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Maranhão

MARANHÃO: Imperatriz poderá obter Selo Unicef da Amazônia

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O município de Imperatriz já ultrapassou a marca de sete quesitos necessários para a obtenção do Selo Unicef. O anúncio oficial foi feito na manhã de ontem (23), em evento realizado na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Para concessão do Selo, o Unicef leva em consideração o desempenho dos municípios em 14 pontos, que envolvem as áreas de saúde, educação e assistência social.

Os representantes do Unicef estiveram em Imperatriz no ano de 2009 para avaliar as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do município. À época, o município realizou sua inscrição para concorrer ao Selo, que tem validade internacional, aceitando, com isso, o desafio de melhorar em pelo menos sete dos quatorze pontos exigidos pela instituição. No próximo ano, a equipe do Unicef retorna ao município para avaliar os avanços registrados no período.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Miriam Reis, o Selo é um incentivo para que o município continue investindo em ações na área. Ela destacou o empenho do município em obter avanços em diferentes áreas. “O Selo é um incentivo para que os municípios se comprometam com as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento. A obtenção do Selo, no entanto, depende de um crescimento conjunto do desenvolvimento social, da educação e da saúde. O município de Imperatriz tem trabalhado neste sentido”, explicou.

O secretário de Educação, Zesiel Ribeiro, lembrou dos avanços educacionais alcançados pelo município. “A Secretaria de Educação vem desenvolvendo essas ações de maneira natural. O combate à evasão escolar, a melhora no índice de aprendizado, a alimentação escolar, o acompanhamento das crianças inscritas no Bolsa Família, enfim. Temos avançado em todos os índices e avançado muito”, argumentou Zesiel, explicando, ainda, que, independente do Selo do Unicef, o objetivo é alcançar as metas estabelecidas pela gestão municipal para melhorar a vida da população jovem do município.

Presente ao evento, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Delvam Tavares, lembrou que o município ainda tem a avançar, mas que já é possível observar o real compromisso da gestão municipal com os jovens. “Precisamos conquistar muitas coisas, mas é possível notar que há um propósito verdadeiro no sentido de alcançar a excelência. Antes de se conquistar qualquer coisa, é necessário que se tenha a honesta iniciativa de conquistar os espaços. Parece-me que [em Imperatriz] as coisas se encaminham neste sentido”, analisou o juiz.

O adolescente Jonas Santos Barbosa, que participa do programa PETI no polo Ipiranga, falou aos presentes sobre o que é o selo e sua importância para o município. “O Selo UNICEF é importante para que possamos focar na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes da nossa cidade. Terá um forte impacto social, pois melhorará a qualidade de vida em nosso município”.

Para o prefeito Madeira, o selo é importante, mas o que importa mesmo é o que ele  representa. “O Selo Unicef é apenas um selo, o que importa é o que ele representa, que é o esforço do município para atingir as políticas públicas de proteção aos mais vulneráveis, principalmente as crianças. A nossa administração tem feito o mais extraordinário esforço para isso”, enfatizou o prefeito. Madeira lembrou, ainda, de vários programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com a intenção de melhorar as condições de vida da população jovem e dos idosos. Entre as iniciativas, o prefeito citou a Casa do Idoso, a Casa de Passagem, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e o Restaurante Popular.

O prefeito destacou ainda que toda a rede municipal desenvolve um processo educativo de qualidade, cuja maior preocupação é  desenvolvimento dos mais de 40 mil alunos que compõem a rede. “Em Imperatriz, crianças a partir de 2 anos de idade já recebem material didático e de qualidade em todas as creches e escolas de educação infantil do município. Estamos sempre preocupados com a boa educação de nossas crianças; uma saúde de qualidade e ações na esfera social que integrem as crianças, adolescentes e jovens. Este Selo reconhecerá o nosso empenho”, concluiu o prefeito.

Com os avanços registrados nos últimos dois anos, Imperatriz já teria condições de receber o selo, caso a visita dos representantes do Unicef acontecesse hoje. Para isso, é necessário que o município consiga avançar em, pelo menos, 50% dos quatorze pontos.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, destacou as inúmeras ações que a Prefeitura de Imperatriz tem desenvolvido em prol da cidade.

O que é

O Selo UNICEF é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes. São desenvolvidas as capacidades do município em um trabalho intersetorial, onde serão avaliadas as políticas e o impacto da gestão e da participação social na vida de meninos e meninas. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo UNICEF Município Aprovado.

O processo dura 36 meses, período em que o município se movimenta para traçar e alcançar metas, mobilizar a sociedade civil, desenvolver projetos e acompanhar a situação das crianças e adolescentes, por meio de indicadores oficiais e fóruns participativos.

Histórico

O Selo UNICEF foi implementado pela primeira vez em 1999, no Ceará. O sucesso da iniciativa levou à ampliação da metodologia do Selo UNICEF em 2004 para 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Mais de 80% dos municípios na última edição aceitaram participar do desafio de promover uma mobilização pelos direitos das crianças e adolescentes, alcançando melhoras significativas dos indicadores sociais relacionados à infância.

Em Imperatriz, o projeto vem sendo desenvolvido pelo município desde 2009, ano em que o prefeito Sebastião Madeira assinou o termo de adesão ao projeto, que desenvolve diversas políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. (O Progresso)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Salário de servidores municipais será pago nesta segunda, 2

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A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.

O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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