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Maranhão

MARANHÃO: Inaugurada obra de pavimentação da rodovia MA-302

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, inauguraram, na sexta-feira (30), a rodovia MA-302, trecho de 15 km entre o entroncamento com a MA-304 e a cidade de Porto Rico do Maranhão, na Baixada Ocidental. Fizeram parte da comitiva governamental, ainda, os secretários da Casa Civil, Luís Fernando Silva; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; e de Meio Ambiente, Victor Mendes, além dos deputados estaduais Raimundo Cutrim (DEM) e Hélio Soares (PP).

Em Porto Rico, a governadora foi recepcionada pelo prefeito municipal, César Mendes, e por vários prefeitos da região – hoje reunidos no Consórcio da Floresta dos Guarás (ConGuarás). No trecho da MA-304, ela descerrou fita e placa, dando por entregue a estrada e percorreu a via por mais de um quilômetro, a pé.

 “Estamos trabalhando para que, cada vez mais, a vida do nosso povo melhore e, entregando mais uma estrada do nosso programa ‘Viva Infraestrutura’, estamos cumprindo esse papel, que é de cuidar bem das pessoas do nosso estado, e cumprindo um dos meus compromissos de campanha, que é deixar todas as cidades maranhenses ligadas por acesso asfaltado”, declarou Roseana Sarney.

Segundo Max Barros, a nova estrada contempla diretamente não apenas Porto Rico do Maranhão, como também as cidades de Cedral e Mirinzal. Ele ressaltou que, antes da obra, o trecho era praticamente intransitável, principalmente no período chuvoso.

 “A população desses municípios é interligada pelo comércio e essa estrada facilita o acesso a Porto Rico, dando mais agilidade à economia local, que ficava praticamente estagnada no período chuvoso, já que, em alguns pontos, a estrada ameaçava até cortar. Além disso, cumprida mais essa etapa do ‘Programa Viva Infraestrutura’, estamos dando mais um importante passo rumo à meta de garantir pelo menos um acesso asfaltado a todo município maranhense”, completou.

O prefeito César Mendes destacou que a entrega da estrada é “a realização de um sonho do povo de Porto Rico”. Ele ressaltou que a governadora é uma espécie de “mãezona” da cidade e lembrou que foi ela quem assinou o decreto de criação do município.

 “Há 17 anos, ainda na sua primeira gestão, foi a governadora Roseana quem criou essa cidade, por isso nós a temos como uma espécie de ‘mãezona’, que nunca faltou com nosso povo. E, após a realização deste sonho, que é a construção da nossa estrada, tudo está melhorando na nossa cidade”, declarou.

Economia

A facilidade de escoamento da produção é o principal benefício destacado pelo pescador Eliézer Ferreira. Ele possui dois barcos especializados em pesca de camarão e garante que a produção teve que aumentar para atender à demanda.

 “Depois da nossa estrada pronta, a procura aumentou demais. Nós agora temos que trabalhar mais pra atender os compradores que vêm de todo canto do estado. Deu até para baixar um pouco o preço do quilo, porque a venda está muito boa e dá para tirar um lucro bom, mesmo vendendo mais barato”, pontuou. Atualmente, um quilo do camarão seco pode ser comprado a R$ 5,00 em Porto Rico do Maranhão.

Já a marisqueira Elineusa Dias comemora a economia que tem feito com as passagens para Mirinzal e Cedral. Com a facilidade de transporte depois da chegada do asfalto, o preço da passagem caiu 25%.

 “Sem contar o tempo de viagem, que diminuiu bastante. Antes uma viagem daqui [de Porto Rico] para Mirinzal demorava uma hora, uma hora e meia. Agora se faz em meia hora, 40 minutos. Por isso, o preço da passagem baixou. Era R$ 20,00 em hoje, a gente faz a mesma viagem por R$ 15,00”, explicou.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: PROCON fiscaliza o cumprimento da gratuidade para jovem e idosos no transporte

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O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.

A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.

Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .

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Maranhão

CAROLINA: Promotorias de Justiça ganham novas sedes

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O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.

A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).

O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.


“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.

Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.

Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.

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Maranhão

BALSAS: Projeto visa intensificar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual

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Tiago Rohrr apresentou objetivos da Bela Infância

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta sexta-feira, 22, o lançamento da campanha “Bela Infância”, no Município de Balsas.  A solenidade ocorreu na Unibalsas e também constou de premiação do concurso de produção artístico-literária sobre o tema “Violência contra criança e adolescente: um mal que precisa ser combatido”.

Coordenada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara da Comarca, a campanha objetiva intensificar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente, combatendo a violência sexual e favorecendo um ambiente propício para o desenvolvimento humano.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com as presenças do desembargador Ribamar Castro, além de outros membros do MPMA, do Judiciário e de parceiros que ajudam a realizar o projeto: Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Balsas.

CARTA-COMPROMISSO

Durante o evento, o juiz Douglas Lima da Guia fez a leitura da carta-compromisso e do protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual as autoridades signatárias comprometem-se a fazer cumprir o referido protocolo, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.

O promotor de justiça Tiago Rohrr observou que os números de casos de abusos sexuais contra a população infanto-juvenil, que já são altos, podem ser até maiores. “A campanha quer incentivar que as pessoas denunciem aos órgãos competentes as violações contra crianças e adolescentes, a fim de que sejam dadas respostas à altura”, afirmou.

A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.

CONSCIENTIZAÇÃO

Nas manifestações das autoridades presentes, foi destacada a possibilidade de conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema. O prefeito Érick Silva disse que é importante a realização de campanhas desse tipo para proteger crianças e adolescentes. “É fundamental essa iniciativa do Ministério Público e do Judiciário, que irá contribuir para a diminuição da violência contra as vítimas mais frágeis da nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”.

O desembargador Ribamar Castro, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou que o Judiciário maranhense considera de extrema relevância a campanha. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”.

Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, a exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Balsas é um problema cada vez mais grave. “É importante a união das instituições em torno da questão para potencializar as ações do Estado e fortalecer a sociedade”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também elogiou a campanha “Bela Infância” e, igualmente, ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.

CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO

Durante a solenidade estudantes de escolas da rede municipal de Balsas foram premiados pelos seus trabalhos de redação, músicas, poesias e outras manifestações artísticas com enfoque sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participaram da premiação alunos na faixa etária de 10 a 14 anos das escolas Eliezilda Coelho Rocha, Agostinho Neves e Raimundo Pereira da Silva (zona rural do município). Os escolhidos receberam notebooks como prêmio.

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