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sexta-feira, 01 / julho / 2022
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MARANHÃO: Inscrições de projetos produtivos na Sedagro vão até dia 9

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As associações e cooperativas têm somente até a próxima sexta-feira (9) para inscreverem projetos produtivos de agricultura familiar e economia solidária. De acordo com o edital de seleção pública de projetos, lançado no final de outubro pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), as inscrições devem ser feitas no protocolo da instituição, localizada no Turu.

O Edital divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que está sendo construído pela Sedagro juntamente com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e recursos oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

O objetivo do programa é selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade dos empreendimentos nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão.

O edital estabelece recursos não reembolsáveis para o financiamento dos projetos da ordem de R$ 5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop)/Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões.

Do total dos recursos, 60% serão utilizados para financiar projetos de até R$ 150.000,000 e 40% para projetos de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00. A contrapartida das cooperativas e associações selecionadas é de 10% do valor do projeto. Cada associação ou cooperativa só pode participar com um projeto.

 “Estamos viabilizando uma importante fonte de financiamento para a agricultura familiar maranhense e abrindo uma porta para o crescimento do cooperativismo no estado. Vamos levar as associações a se tornarem cooperativas para estimular a geração de trabalho e renda”, informou a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário Conceição Andrade.

Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do edital.

A entidade ou consultor responsável pela elaboração e assistência técnica do projeto deverá estar cadastrado na Rede de Apoio (SREDE) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER) no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS/MA) ou nas instituições financeiras de crédito rural.

De acordo com o secretário adjunto de estado do Desenvolvimento Agrário, Paulo Roberto Moreira Lopes, as inscrições para o processo seletivo estão abertas para projetos oriundos de todos os municípios do Estado do Maranhão, com prioridade para os municípios integrantes dos Territórios da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Projetos

Os projetos a serem apoiados são os produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de melhoria estrutural e financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima, até 10%; os projetos produtivos e estruturais, com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores, em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, assim como de qualificação em auto gestão do negócio.

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