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Maranhão

Maranhão isenta taxa para insumos hospitalares e abertura de novas empresas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez o anúncio de duas novas medidas fiscais com o objetivo de aquecer a economia do estado. Uma delas é a isenção de taxas para abertura de novas empresas até o dia 19 de novembro. A segunda é a isenção de ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao novo coronavírus.

Segundo Dino, desde o início da pandemia, o estado atuou nessa linha, já que houve isenções, parcelamentos e adiantamentos de impostos, além de investimentos em obras, serviços e editais, por exemplo. 

Por meio das MPs 326 e 327, o estado pretende isentar o ICMS para doação de equipamentos de proteção individuais, como máscaras e álcool em gel. Esse material deve ser utilizado durante as eleições. Além disso, há a isenção em outros 111 produtos hospitalares, como medicamentos, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida passou a valer nesta segunda-feira (21) e abrange os segmentos de Empresário Individual (EI), Empresa Limitada (LTDA), Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Anônima (S/A) e Sociedade Cooperativa. (Brasil 61)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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