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Maranhão

MARANHÃO: Justiça eleva população de S. Luís para mais de 1 milhão de habitantes

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Mais de 30 mil habitantes, incorporados à população de São José de Ribamar, no ano de 2006, por força de uma liminar, agora voltaram a ser contabilizados como parte do contingente populacional do município de São Luís. Foi isto o que decidiu o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Ele acolheu uma ação proposta pelo Município de São Luís, reconhecendo que cerca de 30 mil moradores de bairros limítrofes fazem parte da área física da capital maranhense.

O procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, explicou que, a se considerar os números mais recentes do IBGE, que apontam São Luís com uma população de 997.098 habitantes, a capital maranhense, acrescida dos 30 mil habitantes que deixaram de ser contabilizados desde 2006, agora conta com uma população de 1.027.098 habitantes.

A disputa judicial começou no ano de 2006, quando São José de Ribamar ingressou na 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, reivindicando como parte de seu território bairros onde, na época, havia um contingente populacional estimado em mais de 30 mil habitantes. A Justiça Federal concedeu uma tutela antecipada ao município, beneficiando-o por essa razão, de forma provisória, com o enquadramento no coeficiente de 3,8 (três inteiros e oito décimos) para fins de percepção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como autorizando-o a receber recursos do Fundo de Reserva do Interior.

De acordo com Francisco Coelho, a cidade de São Luís perdeu parte de seu território e um expressivo volume de recursos financeiros sem que tenha havido qualquer contestação por parte da Prefeitura na gestão anterior. Entretanto, no início deste mês de outubro, por determinação do prefeito João Castelo, a administração municipal, por meio de ação movida por sua Procuradoria Geral do Município (PGM), requereu a suspensão dos efeitos da medida antecipatória da tutela que favorecera a prefeitura de São José de Ribamar.

Liminar – Em despacho assinado na última quinta-feira (dia 8), o presidente do TRF da 1ª Região cassou a liminar que beneficiara o município de Ribamar. “Desde 2006, mesmo sendo prejudicado, São Luís ficou inerte, não se manifestou. Nós agora, na gestão do prefeito João Castelo, reagimos contra isto e, na condição de terceiro interessado, ingressamos na Justiça, reivindicando a suspensão da tutela antecipada, e acabamos de obter sucesso com esta ação”, declarou o procurador geral.

Na ação, segundo Coelho, foi sustentada a tese de que a tutela antecipada foi concedida sem nenhum substrato jurídico, baseada apenas em um laudo pericial produzido pelo próprio município.

“Assim”, disse o desembargador Jirair Aram Meguerian, em seu despacho, “tenho que, ao afastar o coeficiente fixado pelo Tribunal de Contas da União e definir, com base em parecer técnico produzido unilateralmente, coeficiente diverso para o Município de São José de Ribamar (MA), a decisão impugnada causa grave lesão aos bens jurídicos tutelados, pois afeta, a um tempo, a ordem e a economia do Município de São Luís, o qual se vê privado de recursos indispensáveis para a manutenção da prestação dos serviços públicos”.

Procuradoria já contestou dados divulgados pelo IBGE

No início do mês de setembro, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, protocolou, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma reclamação administrativa contestando a estimativa segundo a qual São Luís não possui ainda um milhão de habitantes. Ao formular a reclamação administrativa, o procurador utilizou como argumentos dados cadastrais de órgãos da prefeitura e, principalmente, os próprios indicadores divulgados pelo órgão nos últimos anos.

A reclamação administrativa formulada pela Procuradoria toma ainda por base índices de natalidade, de mortalidade, do número de unidades habitacionais e do número de visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde. De acordo com o procurador, dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) apontam um quantitativo de um milhão e 700 visitas realizadas no período de julho de 2008 a julho de 2009.

Na época, o procurador assinalou que os indicadores e os argumentos objetivos apresentados são suficientes para que o IBGE aceite as considerações da PGM. Francisco Coelho foi enfático ao afirmar que o Município está exercendo o direito constitucional de fazer a reclamação, no sentido de que seja revisto o índice apresentado pelo Instituto uma vez que, pelos dados levantados pela Prefeitura, houve uma redução abrupta, tomando-se por base a estimativa feita para 2007 e 2008, que foi de 3,04 e atualmente indicada pelo Censo como 1,04, o que dá mais de 60% de diferença, sem que tenha havido um fator determinante para isso.

Estas distorções, segundo o procurador, prejudicam as políticas públicas da prefeitura porque implica, também, em um Fundo de Participação dos Municípios diferenciado, inviabilizando o aporte de recursos para investimentos que precisam ser voltados para uma metrópole como São Luís. A recente decisão da Justiça Federal reforça a luta da capital pelo reconhecimento de que já conta com uma população superior a um milhão de habitantes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico é preso

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A Polícia Militar do estado do Maranhão, executou no começo da noite desta terça, 27, a prisão do policial, Adonias Sadda, acusado de matar na madrugada desta segunda, 26, em uma festa do setor Beira Rio, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, Maranhão, o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos.

A informação foi oficializada, diretamente pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, “Informo que o soldado Adonias Sadda acaba de ser preso na cidade de Imperatriz. Nesse momento, ele está sendo conduzido para a Delegacia Regional”

Sadda estava escondido em uma casa no bairro Bacuri, próximo ao Colégio Militar Tiradentes, na residência do seu advogado.

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Maranhão

Lençóis Maranhenses na lista de destinos preferidos em junho, ao lado de Maldivas e Tulum

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Os Lençóis Maranhenses estão entre os destinos preferidos pelos brasileiros. O crescimento expressivo nas vendas, em junho deste ano, colocou esse destino lado a lado de rotas como Maldivas e a mexicana Tulum.

As informações são do boletim mensal Dados e Cenários Futuros, divulgado nesta semana, pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que responde por cerca de 90% das viagens de lazer negociadas no Brasil.

Para o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, os dados retratam o que tem sido visto nos atrativos turísticos. “A publicação desse estudo, e de matérias no Estadão e Jornal de Brasília, comprovam o que temos visto, as cidades voltando a receber grande número de visitantes, o turismo retomando, de forma gradual e com a procura de destinos de ecoturismo, sol e mar e seguros”, afirmou.

Com a vacinação contra a Covid-19, na capital maranhense, noticiada nacionalmente – São Luís está com mais de 95% da população adulta imunizada com a primeira dose –, o fato acabou levando viajantes ao estado.


“Isso se torna atrativo para que as pessoas nos visitem. O turismo interno continua muito aquecido, e a ocupação tem ficado na média de 70% com picos que chegam a 100% nos Lençóis Maranhenses e excelente procura nos polos São Luís, Delta das Américas e Chapada das Mesas. O Maranhão já tem praticamente 50% da população vacinada com a primeira dose”, pontuou o gestor estadual.

A quantidade de pessoas vacinadas no destino também entrou para a lista de aspectos considerados pelos viajantes na hora de escolher que lugar visitar. Quando a família Santos decidiu o roteiro destas férias de julho, o Maranhão levou a melhor, por um conjunto de fatores; entre eles, o ritmo da imunização no estado.

“A vacinação, minha e do meu marido, ocorreu em junho. Mas, com dois adolescentes em casa, analisamos as regiões com maior avanço da imunização e com lugares ao ar livre e temperaturas altas. Assim, escolhemos os Lençóis Maranhenses”, conta Cássia Ramos dos Santos, que viajou com o marido, Marcelo, e os filhos, Luana e Marcello. “Ficamos fascinados com a beleza do local. As lagoas são perfeitas, e o pôr do sol, na praia ou nas dunas, é um espetáculo”, afirmou.

Antes de voltar para São Paulo, eles dormiram uma noite em São Luís. Segundo a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a capital tem recebido mais moradores de outras regiões do Brasil. Em junho, 58% dos turistas da cidade saíram do Sul e do Sudeste, enquanto o Nordeste enviou 25% dos visitantes.

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Maranhão

IMPERATRIZ: PM suspeito de matar médico em festa continua foragido

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Policial militar Adonias Sadda segue foragido

O policial militar, Adonias Sadda, principal suspeito de matar o médico Bruno Calaça Barbosa, 24 anos, em uma festa na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, na madrugada de segunda, 26, continua foragido.

Segundo o delegado, Praxíteles Martins, as testemunhas estão sendo ouvidas e diligências realizadas para capturar Adonias. Ainda conforme o delegado, outras pessoas envolvidas no delito, serão ouvidas.

O corpo do médico foi levado para velório e sepultamento em Porto Nacional, região central do estado do Tocantins.

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