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Maranhão

MARANHÃO: Justiça eleva população de S. Luís para mais de 1 milhão de habitantes

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Mais de 30 mil habitantes, incorporados à população de São José de Ribamar, no ano de 2006, por força de uma liminar, agora voltaram a ser contabilizados como parte do contingente populacional do município de São Luís. Foi isto o que decidiu o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Ele acolheu uma ação proposta pelo Município de São Luís, reconhecendo que cerca de 30 mil moradores de bairros limítrofes fazem parte da área física da capital maranhense.

O procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, explicou que, a se considerar os números mais recentes do IBGE, que apontam São Luís com uma população de 997.098 habitantes, a capital maranhense, acrescida dos 30 mil habitantes que deixaram de ser contabilizados desde 2006, agora conta com uma população de 1.027.098 habitantes.

A disputa judicial começou no ano de 2006, quando São José de Ribamar ingressou na 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, reivindicando como parte de seu território bairros onde, na época, havia um contingente populacional estimado em mais de 30 mil habitantes. A Justiça Federal concedeu uma tutela antecipada ao município, beneficiando-o por essa razão, de forma provisória, com o enquadramento no coeficiente de 3,8 (três inteiros e oito décimos) para fins de percepção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como autorizando-o a receber recursos do Fundo de Reserva do Interior.

De acordo com Francisco Coelho, a cidade de São Luís perdeu parte de seu território e um expressivo volume de recursos financeiros sem que tenha havido qualquer contestação por parte da Prefeitura na gestão anterior. Entretanto, no início deste mês de outubro, por determinação do prefeito João Castelo, a administração municipal, por meio de ação movida por sua Procuradoria Geral do Município (PGM), requereu a suspensão dos efeitos da medida antecipatória da tutela que favorecera a prefeitura de São José de Ribamar.

Liminar – Em despacho assinado na última quinta-feira (dia 8), o presidente do TRF da 1ª Região cassou a liminar que beneficiara o município de Ribamar. “Desde 2006, mesmo sendo prejudicado, São Luís ficou inerte, não se manifestou. Nós agora, na gestão do prefeito João Castelo, reagimos contra isto e, na condição de terceiro interessado, ingressamos na Justiça, reivindicando a suspensão da tutela antecipada, e acabamos de obter sucesso com esta ação”, declarou o procurador geral.

Na ação, segundo Coelho, foi sustentada a tese de que a tutela antecipada foi concedida sem nenhum substrato jurídico, baseada apenas em um laudo pericial produzido pelo próprio município.

“Assim”, disse o desembargador Jirair Aram Meguerian, em seu despacho, “tenho que, ao afastar o coeficiente fixado pelo Tribunal de Contas da União e definir, com base em parecer técnico produzido unilateralmente, coeficiente diverso para o Município de São José de Ribamar (MA), a decisão impugnada causa grave lesão aos bens jurídicos tutelados, pois afeta, a um tempo, a ordem e a economia do Município de São Luís, o qual se vê privado de recursos indispensáveis para a manutenção da prestação dos serviços públicos”.

Procuradoria já contestou dados divulgados pelo IBGE

No início do mês de setembro, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, protocolou, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma reclamação administrativa contestando a estimativa segundo a qual São Luís não possui ainda um milhão de habitantes. Ao formular a reclamação administrativa, o procurador utilizou como argumentos dados cadastrais de órgãos da prefeitura e, principalmente, os próprios indicadores divulgados pelo órgão nos últimos anos.

A reclamação administrativa formulada pela Procuradoria toma ainda por base índices de natalidade, de mortalidade, do número de unidades habitacionais e do número de visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde. De acordo com o procurador, dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) apontam um quantitativo de um milhão e 700 visitas realizadas no período de julho de 2008 a julho de 2009.

Na época, o procurador assinalou que os indicadores e os argumentos objetivos apresentados são suficientes para que o IBGE aceite as considerações da PGM. Francisco Coelho foi enfático ao afirmar que o Município está exercendo o direito constitucional de fazer a reclamação, no sentido de que seja revisto o índice apresentado pelo Instituto uma vez que, pelos dados levantados pela Prefeitura, houve uma redução abrupta, tomando-se por base a estimativa feita para 2007 e 2008, que foi de 3,04 e atualmente indicada pelo Censo como 1,04, o que dá mais de 60% de diferença, sem que tenha havido um fator determinante para isso.

Estas distorções, segundo o procurador, prejudicam as políticas públicas da prefeitura porque implica, também, em um Fundo de Participação dos Municípios diferenciado, inviabilizando o aporte de recursos para investimentos que precisam ser voltados para uma metrópole como São Luís. A recente decisão da Justiça Federal reforça a luta da capital pelo reconhecimento de que já conta com uma população superior a um milhão de habitantes.

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Maranhão

Sampaio vence Moto Club e abre vantagem na final do Maranhense 2021

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Deu Sampaio Corrêa na partida de ida da final do Campeonato Maranhense! Em Superclássico realizado no Estádio Castelão, o Tricolor derrotou o Moto Club por 1 a 0, com gol do atacante Ciel, e deu um passo importante em busca do 35º título estadual.

Disposto a encerrar a seca de gols, o Sampaio Corrêa foi ao ataque no início do Superclássico e abriu o placar aos 11 minutos, com Ciel, aproveitando cruzamento do lateral Sávio. Mesmo em vantagem, o Tricolor manteve a pressão sobre o Moto, aproveitando principalmente as jogadas pela ponta-direita com Pimentinha, que arriscou duas finalizações e parou em boas defesas de Joanderson.


Depois de um primeiro tempo abaixo das expectativas, o Moto Club melhorou de produção na etapa final e criou boas oportunidades diante de um Sampaio Corrêa mais retraído, que não conseguia explorar os contragolpes. Negueba, aos 39 minutos, teve a melhor chance do Papão, mas parou em uma grande defesa de Mota, que garantiu a vitória tricolor no Superclássico.

Com a vitória na partida de ida, o Sampaio Corrêa está a uma nova vitória ou um empate de conquistar o título maranhense, enquanto o Moto Club terá de derrotar o rival por dois ou mais gols de diferença para ser campeão. Uma vitória do Papão por um gol de diferença, por sua vez, leva a decisão para os pênaltis. Moto e Sampaio voltam a se enfrentar no próximo domingo (23), às 10h, no Estádio Castelão. (Foto: Andriolli Araújo)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Banco de Alimentos atende mais de 400 famílias por semana

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Fruto do trabalho em parceria das secretarias de Desenvolvimento Social – Sedes e Agricultura, Abastecimento e Produção- Seaap, o Banco de Alimentos de Imperatriz atende a centenas de pessoas e instituições filantrópicas. São entregues cestas com frutas, verduras e legumes, adquiridas pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. São adquiridos das mãos dos pequenos produtores da região, vegetais frescos que chegam às mesas das famílias acompanhadas pelos programas sociais. Para complementar, empresas parceiras também contribuem muito, na doação de alimentos não perecíveis.

A situação financeira de muitas famílias foi duramente atingida com o atual cenário de pandemia. A secretária da Sedes, Janaína Ramos analisa que “muitas pessoas, infelizmente estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Essas pessoas podem até ter o que comer à noite, mas não têm certeza se terão algo pra tomar no café da manhã do dia seguinte, tomam café, mas não sabem se vão almoçar. É uma realidade triste e recorrente. Por isso, os programas da Sedes ligados ao combate à fome não pararam, a exemplo, temos o próprio Banco de Alimentos, o Setor de Benefícios Eventuais e o Restaurante Popular, todos fornecem alimento aos que mais precisam, rotineiramente”, disse.

A coordenadora do Banco, Zulmira Pontes, explica que “atualmente o atendimento às famílias é realizado em dois dias. A terça-feira é destinada ao público geral e a quinta-feira às pessoas com prioridade, como idosos. Além disso, os atendimentos seguem todos os protocolos de segurança contra a covid-19, como ponto de higienização das mãos, uso obrigatório de máscara e distanciamento mínimo de um metro, também são distribuídas senhas com o intuito de organizar e contabilizar as famílias atendidas”.

Ela acrescenta que às segundas, quartas e sextas, o atendimento é direcionado para as entidades filantrópicas: Instituto Amar Mais, Lar São Francisco, Vila João XXlll, Creche Jardim Canossa e outras, que somam em média 200 por mês, e cerca de 400 famílias recebem alimento semanalmente.

A idosa Maria do Desterro, 66, é beneficiária do Banco, ela disse que “é muito bom receber as verduras, frutas, tudo fresquinho, eu venho com meu esposo toda semana pra buscar os alimentos. Não tive dificuldade pra me cadastrar, fui ao Cras do Santa Lúcia, que é o do bairro onde eu moro, me cadastrei e já fui encaminhada pra cá. Graças a Deus tem me ajudado muito”. 

As famílias que precisam e desejam ser assistidas pelo Banco de Alimentos, devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social, Cras, mais próximo de sua residência, solicitar um encaminhamento emitido pela assistente social. Após esse processo, é feita uma carteira e a família pode se dirigir ao Banco para receber os alimentos semanalmente.

Quem desejar doar alimentos também pode, basta ir até o programa, que fica localizado na Rua Albano, 495, esquina com Avenida Babaçulândia, bairro Entroncamento. O horário de atendimento ao público é das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cirurgias eletivas retornam segunda, 17

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Em reunião realizada na manhã desta terça feira, 11, com a secretária de Saúde, Mariana Jales, diretor do Socorrão, Vitor Pachelle e o coordenador da Auditoria, Esmerahdson de Pinho foi decidido pela retomada das cirurgias eletivas realizadas pelo Município. Suspensas em função da pandemia, desde janeiro, as cirurgias voltam a serem realizadas a partir da próxima segunda feira, 17, no Hospital Municipal de Imperatriz, HMI.

Reguladas pelo setor de cirurgia do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, as cirurgias serão retomadas de forma gradual. Nessa semana começam ser realizadas as da cirurgia geral – que incluem hérnias, vesículas e problemas do aparelho digestivo. Pacientes que aguardam intervenções cirúrgicas dessa área já podem procurar o setor para agendar o procedimento. 

Quanto às especialidades, como por exemplo: urologia, otorrino, ouvido, cabeça e pescoço; serão retomadas posteriormente de acordo com agenda dos médicos.

Vitor Pachelle explica que as devidas providências para retorno dos procedimentos já foram tomadas. “Já reformamos a ala da urologia, adquirimos materiais, montamos novos kits cirúrgicos, reorganizamos nossa equipe e o fluxo de atendimento do bloco. Equipem médica e todas as medidas de segurança para realização de cirurgias estão ok ” – afirmou o diretor.
 
A secretária de Saúde do Município, Mariana Jales, ressalta que todas as cirurgias de urgências estão sendo feitas normalmente, e que apenas as eletivas – quando o paciente espera de casa, sem prejuízo de agravamento de seu quadro, caso faça em tempo hábil, é que estão sendo retomadas aos poucos.

“Sei o quanto é importante para o paciente tratar seu problema com intervenção cirúrgica, e que tem muita gente a espera disso, por isso estamos resolvendo. Tomamos todas as medidas necessárias para oferecer as cirurgias eletivas que deixaram de ser oferecidas por causa da pandemia” – ressaltou Mariana Jales.

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