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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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MARANHÃO: Ministro da Justiça será acionado para resolver impasse em reserva

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), anunciou na manhã desta quarta-feira (4), após reunião com lideranças de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Fernando Falcão e Amarante, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai agendar audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para tratar do impasse criado pela portaria que ampliou de 82.432ha para 134.432ha, a área da reserva indígena Bacurizinho, localizada no município de Grajaú.

Os municípios foram atingidos pela portaria declaratória 1.234, de 30 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2008. O documento definiu os limites de Bacurizinho, constante no processo que criou o grupo técnico liderado pela antropóloga Leslye Bombonato Ursini. A ampliação prevê a desocupação de todas as áreas localizadas às margens do rio Mearim, já habitadas por brancos há mais de 100 anos.

Arnaldo Melo prometeu que a Assembleia Legislativa vai lutar para solucionar o problema enfrentado pela população dos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Amarante, que estão ameaçados de serem retirados de suas terras produtivas por força da portaria, que amplia as áreas indígenas dos Guajajaras e Canelas. Segundo Melo, o município de Fernando Falcão é o mais prejudicado, porque perderá mais de 80% de sua área legal.

Para o presidente da Assembléia, o problema precisa ser resolvido com urgência. “Pode acontecer o mesmo episódio ocorrido em São Pedro dos Cacetes, onde a justiça determinou a posse indígena e determinou a retirada de famílias que lá habitavam há mais de 200 anos. “Queremos evitar problemas para o governo, atritos entre brancos e índios e até um possível derramamento de sangue”, afirmou.

Decisão do STF

O coordenador da Comissão de Apoio aos Produtores, Júnior de Souza Otsuka, o “capitão Otsuka”, esclarece que portaria contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que vedou a demarcação de terras indígenas já demarcadas. Segundo ele, na área residem, há mais de 200 anos, cerca de 1.500 famílias, a maioria delas estabelecidas em assentamentos produtivos do Incra e do Iterma.

Para resolver o impasse, Otsuka informa que foi criada, em Grajaú, uma comissão em defesa das terras. “Elaboramos um levantamento contraditório. Provamos que, apesar dos estudos apresentados pela antropóloga Leslye Bombonato Ursini, as terras pertencem aos moradores de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Amarante”, afirmou.

O capitão Otsuka entende que o Governo Federal e as demais autoridades competentes precisam resolver o impasse, que atormenta a população dos municípios atingidos pela portaria, que são os legais donos das terras. “Os próprios índios não querem mais a ampliação da reserva Bacurizinho e sim melhorias de condições de vida nas aldeias”, afirmou.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Grajaú informou, por meio de nota, que a demarcação da área indígena foi concluída em 1979, contemplando a nação “Porquinhos” com aproximadamente 82.00ha. “Desde 1836 existe, encravado na reserva demarcada, o núcleo habitacional Matos Além, cujos moradores já se manifestaram sobre esta situação desde 1978”, diz a nota. (Com as informações da Assecom/Assembleia Legislativa)

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