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Maranhão

MARANHÃO: Município de São Luís pagará indenização por asfaltar ruas tombadas

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A 1ª Câmara Cível do TJ manteve sentença do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que condena o Município de São Luís ao pagamento de indenização por danos extra-patrimoniais, por ter efetuado asfaltamento de ruas tombadas do Centro Histórico da capital, sem autorização legal.

A decisão original se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que requereu que o município restaurasse a pavimentação das ruas tombadas, recompondo as características originais e de forma compatível com os usos necessários pela população, além do pagamento de indenização.

O MP justificou que os atos da administração municipal foram incompatíveis com a preservação do patrimônio histórico. As ruas do Machado e o Beco da Baronesa foram algumas vias asfaltadas pela prefeitura.

Fundo

O município foi condenado a realizar as restaurações e a pagar indenização no valor de R$ 3.508,73, a ser revestido ao Fundo Federal dos Interesses Difusos Lesados. Recorreu contra o pagamento da indenização, alegando que não houve o dano alegado e informando que procedera ao retorno da situação anterior.

O relator, desembargador Jorge Rachid, entendeu que houve dano extra-patrimonial com a pavimentação irregular, inclusive demonstrado por manifestações realizadas por populares com o fim de impedir o asfaltamento. O magistrado decidiu manter o pagamento da indenização, em razão do repúdio social e da indignação causados pelo ato de violação ao patrimônio histórico-cultural.

O voto do relator foi acompanhado pelas desembargadoras Raimunda Bezerra e Graças Duarte. (As informações são do Tribunal de Justiça)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Medalhista olímpica Rayssa Leal é ovacionada no retorno para casa

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Após se tornar a atleta brasileira mais jovem a receber uma medalha olímpica, a skatista Rayssa Leal, a Fadinha, desembarcou no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (28).

Pouco antes de chegar à cidade natal, Rayssa fez uma publicação nas redes sociais em que anunciou o cancelamento da programação preparada para recepcioná-la na pista de skate onde treinava.

A atleta justifica que o momento ainda não é adequado para aglomerações e aproveitou o comunicado para incentivar que o público se vacine contra a Covid-19.

Após o desembarque em Imperatriz, a Fadinha do Skate fez um desfile em cima de uma viatura do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) pelas principais ruas de Imperatriz .

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Maranhão

IMPERATRIZ: Policial que matou médico é preso

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A Polícia Militar do estado do Maranhão, executou no começo da noite desta terça, 27, a prisão do policial, Adonias Sadda, acusado de matar na madrugada desta segunda, 26, em uma festa do setor Beira Rio, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, Maranhão, o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos.

A informação foi oficializada, diretamente pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, “Informo que o soldado Adonias Sadda acaba de ser preso na cidade de Imperatriz. Nesse momento, ele está sendo conduzido para a Delegacia Regional”

Sadda estava escondido em uma casa no bairro Bacuri, próximo ao Colégio Militar Tiradentes, na residência do seu advogado.

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Maranhão

Lençóis Maranhenses na lista de destinos preferidos em junho, ao lado de Maldivas e Tulum

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Os Lençóis Maranhenses estão entre os destinos preferidos pelos brasileiros. O crescimento expressivo nas vendas, em junho deste ano, colocou esse destino lado a lado de rotas como Maldivas e a mexicana Tulum.

As informações são do boletim mensal Dados e Cenários Futuros, divulgado nesta semana, pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que responde por cerca de 90% das viagens de lazer negociadas no Brasil.

Para o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, os dados retratam o que tem sido visto nos atrativos turísticos. “A publicação desse estudo, e de matérias no Estadão e Jornal de Brasília, comprovam o que temos visto, as cidades voltando a receber grande número de visitantes, o turismo retomando, de forma gradual e com a procura de destinos de ecoturismo, sol e mar e seguros”, afirmou.

Com a vacinação contra a Covid-19, na capital maranhense, noticiada nacionalmente – São Luís está com mais de 95% da população adulta imunizada com a primeira dose –, o fato acabou levando viajantes ao estado.


“Isso se torna atrativo para que as pessoas nos visitem. O turismo interno continua muito aquecido, e a ocupação tem ficado na média de 70% com picos que chegam a 100% nos Lençóis Maranhenses e excelente procura nos polos São Luís, Delta das Américas e Chapada das Mesas. O Maranhão já tem praticamente 50% da população vacinada com a primeira dose”, pontuou o gestor estadual.

A quantidade de pessoas vacinadas no destino também entrou para a lista de aspectos considerados pelos viajantes na hora de escolher que lugar visitar. Quando a família Santos decidiu o roteiro destas férias de julho, o Maranhão levou a melhor, por um conjunto de fatores; entre eles, o ritmo da imunização no estado.

“A vacinação, minha e do meu marido, ocorreu em junho. Mas, com dois adolescentes em casa, analisamos as regiões com maior avanço da imunização e com lugares ao ar livre e temperaturas altas. Assim, escolhemos os Lençóis Maranhenses”, conta Cássia Ramos dos Santos, que viajou com o marido, Marcelo, e os filhos, Luana e Marcello. “Ficamos fascinados com a beleza do local. As lagoas são perfeitas, e o pôr do sol, na praia ou nas dunas, é um espetáculo”, afirmou.

Antes de voltar para São Paulo, eles dormiram uma noite em São Luís. Segundo a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a capital tem recebido mais moradores de outras regiões do Brasil. Em junho, 58% dos turistas da cidade saíram do Sul e do Sudeste, enquanto o Nordeste enviou 25% dos visitantes.

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