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Maranhão

MARANHÃO: Municípios debaterão fortalecimento de políticas públicas

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Os impactos da Emenda Constitucional nº 58, que estabelece redução de repasses para as Câmaras Municipais; a inclusão da Bacia do Itapecuru e Mearim nas ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); as parcerias entre Governo do Estado e prefeituras; e a transparência na administração pública, são os temas principais de encontros regionais que vão acontecer, este mês e em abril, em seis municípios maranhenses.

A promoção é da União Parlamentar de Vereadores e das câmaras municipais do Maranhão, com o apoio do Governo do Estado e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Os encontros serão realizados em Timon (19 de março), Pinheiro (31 de março), Imperatriz (9 de abril) Santa Inês (30 de abril), São João dos Patos (7 de maio) e Chapadinha (14 de maio).

O presidente da Unipav, vereador Francisco Chaguinhas, explica que o objetivo é ampliar a capacidade de debates e fortalecer o parlamento municipal. “É nosso dever lutar para que a categoria avance e ocupe mais espaços. Queremos estimular a comunidade a participar das discussões e contribuir para que os vereadores possam desempenhar suas atribuições com maior eficácia”.

Apoio institucional

Para o secretário de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha, o projeto é audacioso e merece o apoio de todos. “Não é fácil organizar um evento desse porte. Além dos custos, que são elevados, envolve um grande número de pessoas e requer uma logística considerável”, afirmou. “Ao apoiar mais essa iniciativa da União Parlamentar de Vereadores do Maranhão, a governadora Roseana Sarney dá mais uma demonstração da importância dos vereadores no processo de elaboração e acompanhamento das políticas públicas”. 

Hildo Rocha ressaltou ainda a importância da participação da Famem nos debates. “Enalteço a atitude dos prefeitos que reconhecem a relevância dos temas e estão dispostos a ajudar os vereadores a encontrarem meios de superar os problemas gerados pela Emenda Constitucional N° 58. A união de forças e o engajamento de todas as organizações sociais são fundamentais para que os objetivos sejam alcançados”, explicou Rocha. “Não podemos perder de vista a idéia de que as Câmaras Municipais são instituições importantes para o bom funcionamento da democracia. Quando elas funcionam bem a sociedade ganha. Se não cumprem com seus deveres constitucionais todos perdem”, afirmou o Secretário.

Palestras

Entre os assuntos que serão debatidos, a redução de 1% dos recursos destinados às Câmaras Municipais, prevista na Emenda Constitucional Nº 58, em vigor desde o dia primeiro de janeiro/2010, é o tema que mais preocupa os vereadores. “A situação é grave”, alerta o vereador Chaguinhas. “Aparentemente é uma redução insignificante, mas, na prática significa perdas irreparáveis. Algumas Câmaras terão que demitir servidores e, mesmo com redução de pessoal, enfrentarão problemas de difícil solução”, enfatizou.

Por conta dessa realidade, vereadores de todo o país estão se mobilizando com o objetivo de encontrar uma saída para o impasse. No Maranhão a luta está sendo liderada pela Unipav – União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais, iniciativa conta com o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão e do Governo do Estado.

Entre os palestrantes confirmados estão: Hildo Rocha, que irá falar sobre as parcerias entre Governo do Estado e as Prefeituras e Luis Fernando – prefeito de São José de Ribamar – que abordará o tema Transparência na Administração Pública.

Oficinas e painéis

Os trabalhos serão divididos em duas etapas: na parte da manhã haverá palestras e debates de temas de interesse exclusivo dos municípios-sede, à tarde serão realizadas oficinas e painéis.  Na oportunidade a Unipav dará Consultoria às Câmaras interessadas em mover ações coletivas na justiça para suspender os efeitos da EC Nº 58.

Durante os encontros serão colhidas assinaturas propondo criação de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que permita a exploração de Serviços de Radiodifusão pelas Câmaras Municipais de Vereadores.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Feirinha do Bacuri passa por reforma e modernização

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Após duas décadas de espera, o Mercado da Feirinha do Bacuri passa por importante reforma e modernização. Objetivo é melhorar as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, para proporcionar mais conforto aos trabalhadores e consumidores. Ação foi iniciada em setembro de 2020, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra.

Assim que finalizada, obra beneficiará trabalhadores, consumidores e também toda a comunidade da região. O empreendimento é executado em três etapas, por se tratar de uma estrutura dividia em três blocos. Ao finalizar a obra em uma parte, logo a equipe da Sinfra passa a trabalhar na seguinte, para que as atividades do local não sejam suspensas por completo.

Dessa forma, os feirantes que atuam no primeiro bloco, no qual se deu o início da reforma e modernização, foram realocados para outros boxes vazios, localizados ainda dentro do Mercado do Bacuri. Por conta da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, houve um atraso na obra em decorrência do isolamento social e do desabastecimento de materiais de construção, mas as atividades comerciais no espaço seguem normalizadas.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, Seaap, é a responsável pela administração dos mercados municipais. O secretário da Seaap, Valdir Torres, explica que apesar do pequeno atraso na obra, os trabalhadores da feira não foram prejudicados. “Nenhum feirante deixou de exercer suas atividades na Feirinha do Bacuri. O feirante pode não estar utilizando o box que costumeiramente era dele, mas está utilizando, temporariamente, um espaço dentro do prédio”, disse.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Mariana Carvalho articula e se aproxima de Alberto Sousa presidente da Câmara

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Na semana passada, Mariana Carvalho (PSC), que foi ex-candidata a prefeita e hoje é presidente do Partido Social Cristão (PSC) de Imperatriz, esteve no gabinete da presidência da Câmara Municipal.

Mariana foi a postulante mais jovem (26 anos) das últimas eleições locais, é imperatrizense e obteve 10.009 votos, o que lhe garantiu o 5º lugar entre 10 concorrentes.

Mariana conversou com o presidente Alberto Souza (PDT), momento em que pôde parabenizá-lo pela reeleição e também pela conquista da presidência, além de poder conversar sobre conjunturas políticas e projetos para 2022.

“Alberto mostrou que é possível agregar, unir forças em um só propósito e está aqui hoje demonstrando que vai fazer um bom trabalho, voltado realmente para a população de Imperatriz. Com uma casa que tenha cada vez mais acesso às pessoas e o poder legislativo esteja, de fato, perto do povo. Isso é o que realmente importa e interessa para todos nós. Ele também parabenizou nossa participação na campanha e eu me sinto realizada por ter o reconhecimento de mais uma autoridade. Desejo um bom trabalho, que ele continue com essa capacidade de unir, agregar e pensar nas pessoas, nesse momento e sempre”, disse.

O presidente retribui e tratou sobre o aprendizado que todos os candidatos tiveram na campanha de 2020, as expectativas para a cidade e os planejamentos que vem pela frente, sempre numa construção através do entendimento, da união de forças para fazer a boa política e avançar na melhoria da qualidade de vida dos imperatrizenses.

“Mariana tem nosso respeito, principalmente pela forma como conduziu o seu projeto político. Passou por um grande teste e não sumiu do radar, com um discurso de propostas, teve um grande desempenho com uma posição forte e um grande discurso. Tenho certeza que ela vai poder contribuir muito com nossa cidade”, afirmou.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Homem sem uma perna é preso suspeito de furtar loja

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Imagens de segurança mostram um homem com deficiência física soltando as muletas e escalando apenas com uma perna um poste para entrar em um estabelecimento comercial de Imperatriz nessa sexta-feira (22).

De acordo com informações da polícia, o homem teria quebrado o forro de uma loja localizada no Centro da cidade e furtado dinheiro. Os agentes policiais conseguiram identificar o suspeito, que foi apresentado no Plantão Central de Imperatriz.

Ainda segundo a polícia, o homem é apontado como autor de dois furtos que aconteceram na semana passada. Após a prisão, ele foi ouvido e liberado por estar fora do flagrante.

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