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Maranhão

MARANHÃO: Nova resolução do Contran é discutida pelo Detran em Imperatriz

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Despachantes, proprietários de Centro de Formação de Condutores, policiais militares, agentes e autoridades de trânsito da Região Tocantina participam de palestra sobre o tema “Procedimentos de inspeção de veículos envolvidos em acidentes”.

O encontro, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), acontece nesta quinta-feira, 6, no auditório do Centro de Convenções de Imperatriz.

A palestra será proferida pelo engenheiro mecânico José Maria Fortes Braga, profissional credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Braga explanará sobre a Resolução nº 297 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento estabelece o relatório de avarias para a classificação dos danos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos.

A nova Resolução já está em vigor. O texto padroniza procedimentos para a detecção de danos nos automóveis em virtude do grande número de veículos acidentados que, recuperados em situações questionáveis, voltam a circular nas vias públicas.

– Essa nova resolução trabalha a segurança viária de toda a sociedade, ao determinar medidas que submetam os veículos acidentados a procedimentos de controle para que possam voltar a circular nas vias públicas com segurança e dá baixa do registro dos veículos acidentados considerados irrecuperáveis – enfatiza o diretor-geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo, que participará da palestra.

Avaliação de danos

De acordo com a Resolução, o veículo envolvido em acidente deve ser avaliado pela autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. A partir da avaliação in loco, o automóvel deve ser classificado na definição da gravidade do dano ao veículo, como baixa, média e grande monta.

Os danos de pequena monta são aqueles que afetam peças externas e/ou mecânicas e estruturais, mas que, quando substituídas ou recuperadas, permitam que o veículo volte à circular sem requerimentos adicionais de verificação.

Já os de média monta são registrados quando o veículo sofrer danos em suas peças externas, peças mecânicas e estruturais, mas que, quando substituídas ou recuperadas, permitem que só volte a circular após uma inspeção de segurança veicular e a obtenção do Certificado de Segurança Veicular (CSV). O documento é expedido por uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), devidamente licenciada pelo Denatran e acreditada pelo Inmetro – que hoje existe em São Luís e futuramente será instalado em Imperatriz.

Os danos de grande monta são registrados quando o veículo sofrer avarias em suas peças externas, peças mecânicas e estruturais que o classifiquem como veículo irrecuperável, ou seja, a conhecida perda total.

Em casos de danos de média ou grande monta, a entidade fiscalizadora de trânsito responsável pelo Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), deve após o acidente, expedir ofício acompanhado dos registros que possibilitaram a classificação da avaria ao Detran. (iMirante)

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IMPERATRIZ: Comitiva de Açailândia visita obras do Shopping da Cidade

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Com objetivo de conhecer o projeto de construção do Shopping da Cidade, situado no antigo Camelódromo (Praça Tiradentes), no Centro, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho recebeu terça-feira, 04, a visita do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Claudenir Viera; do superintendente da Receita Tributária, José Francisco, e o representante da Sala do Empreendedor, Adevaldo Ferreira, da Prefeitura de Açailândia.

Na visita técnica, o secretário Zigomar Filho detalhou que o empreendimento, em construção através de parceria com o Governo Federal, disponibilizará 275 boxes, incluindo praça de alimentação; jardins, bancos, banheiros e rampa de acessibilidade. O Shopping da Cidade deverá impulsionar a economia dos vendedores ambulantes, além de organizar o mercado informal com local digno.

“Nós estamos contentes com esse empreendimento maravilhoso que é o Shopping da Cidade de Imperatriz, pois pretendemos copiar coisas boas desse projeto, o nosso será menor em Açailândia. E nada melhor que ver o que está sendo feito neste sentido de organizar os vendedores ambulantes”, observou o secretário de Indústria e Comércio, Claudenir Viegas.

Na ocasião, ele parabenizou a gestão do prefeito Assis Ramos que se empenhou em viabilizar a captação de recursos e parcerias para construção do empreendimento que brevemente será inaugurado, e disse está ficando muito bonito.

“Ficamos satisfeitos com essa visita técnica a esta obra, pois nossa intenção é dar melhor qualidade de trabalho aos ambulantes que estão expostos ao sol e chuva; em calçadas ou canteiros irregulares. Vamos também proporcionar um espaço para que possam vender suas mercadorias e produtos, gerando negócios para cidade de Açailândia”, pontou.

Adevaldo Ferreira, representante da Sala do Empreendedor de Açailândia, comentou que “essa iniciativa de Imperatriz em construir um espaço destinado para o comércio popular contribui na organização. “Vamos levar esse projeto para Açailândia, a gestão trabalha para resolver essa situação em nossa cidade também, pois com a economia abalada por causa da pandemia, muita gente aderiu ao comércio informal, ocupando espaços públicos”, ressaltou.

Segundo ele, a Prefeitura de Açailândia dispõe de uma área para desenvolver um projeto semelhante ao Shopping da Cidade de Imperatriz, construído pela Gestão Assis Ramos, para fazer a organização do comércio popular.

O secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, que recepcionou a comitiva, agradeceu a visita técnica em nome do prefeito Assis Ramos, colocando o município à disposição para auxiliá-los com informações técnicas. “Temos a satisfação em recebê-los, pois sabemos que esse é um projeto que inspira outros gestores a construir também em seus municípios”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Comissão de secretários vistoria obras do Conjunto Habitacional JK

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Acompanhados de técnicos, uma comissão de secretários municipais realizou na manhã desta quinta-feira, 6, visita às obras de construção do Conjunto Habitacional Jk, do Programa Casa Verde e Amarela, na Vila Machado. Fizeram parte da comissão os secretários, Janaína Ramos, Desenvolvimento Social; Rosa Arruda, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Alessandro Pereira, Planejamento Urbano; Zigomar Filho, Infraestrutura e Serviços Públicos; e Leandro Braga, Trânsito e Transportes.

“Esta visita tem o intuito de fiscalizar o andamento da obra. Juntamente com a coordenação do programa do Casa Verde e Amarela, observamos que o empreendimento está bem avançado e, de acordo com a previsão da empresa Lastro Engenharia, até o final deste ano o residencial será entregue aos beneficiários. No que tange ao serviço da Sedes, sobre atualizações cadastrais, está tudo dentro dos conformes”, informou a secretária Janaína Ramos.

Além da construção das casas, o residencial conta com infraestrutura completa, desde rede de água, esgoto, energia elétrica, drenagem pluvial, pavimentação em todas as ruas e paisagismo. Para o secretário de Planejamento Urbano, Alessandro Pereira Silva, trata-se de um sonho de muitas famílias que será realizado.

“Essas casas são destinadas às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e ter uma moradia adequada é essencial para uma vida de qualidade. Trata-se de mais uma ação da gestão do prefeito Assis Ramos em parceria com o Governo Federal, que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas contempladas”, enfatizou Alessandro Pereira.

Durante a visita, a titular da Secretaria de Meio Ambiente, Rosa Arruda, destacou a importância do projeto paisagístico no residencial. 

“É importante que todos os empreendimentos tenham em seu projeto um espaço para o paisagismo. Por que além de contribuir com um visual deslumbrante, compondo a beleza do local, também colabora com o ecossistema ao seu redor e com a qualidade do ar, trazendo impactos positivos para a vida das pessoas”, destacou a titular da Semmarh.

Executada pela Lastro Engenharia, o residencial está com 90% das casas finalizadas, 71% da área de infraestrutura concluída e 81% do setor de equipamentos pronto, como praça e quadra de esporte, o que representa 86% da totalidade do empreendimento. O engenheiro Bruno Franklin, gestor de obras da construtora, estima que os trabalhos sejam finalizados até o mês de dezembro.

“A obra está muito bem encaminhada e a previsão para conclusão é até o final deste ano. Agora, se acontecer algum imprevisto, como o caso de chuvas, entre outros fatores, existe a possibilidade de uma pequena prorrogação no prazo de entrega”, disse. 

O empreendimento conta 1.000 unidades habitacionais, com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Cada casa possui 50 metros quadrados de área construída em um lote de 144 metros quadrados.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura divulga novo decreto de flexibilização

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Decreto municipal nº 34, divulgado nesta quinta-feira, 06, autoriza a volta das aulas no modelo híbrido em instituições privadas de ensino infantil e fundamental. Escolas de idiomas e de ensino musical, assim como cursinhos pré-vestibulares, técnicos e profissionalizantes, também podem adotar os sistemas de aulas nas formas híbridas e/ou remotas. Flexibilização possível apenas mediante o cumprimento das normas sanitárias contra a Covid-19.

Instituições de nível superior podem adotar o formato híbrido de ensino e também optar por concluir o primeiro semestre de forma remota.

Ainda de acordo com o documento, disponível aqui, estão permitidos em bares, casas de shows e de eventos, clubes, parques recreativos, áreas comuns de lazer e outros estabelecimentos similares, o uso de som ambiente e a realização de apresentações ao vivo de artistas locais, cantores solos ou em dupla. Porém, segue vetada a utilização da pista de dança. O funcionamento desses locais com atividades noturnas possuem o limite de horário até às 23h59.

Lembrando que o distanciamento social entre grupos de frequentadores e o uso de máscaras de proteção por clientes, funcionários e proprietário são obrigatórios no local. A lotação desses estabelecimentos não pode ultrapassar 60% da capacidade de ocupação máxima prevista em alvará de funcionamento.

As flexibilizações levam em consideração os indicadores positivos de enfrentamento da covid-19 nos últimos 60 dias, como a queda de 75% dos casos ativos, as reduções de 70% na ocupação dos leitos de UTI da rede municipal de saúde e de 52% no número de óbitos em relação ao mês de março e abril. Também foram consideradas as reduções de 41% da ocupação na ocupação dos leitos de UTI da rede estadual de saúde e de 70% na procura por atendimento ambulatorial de pessoas com sintomas gripais.

Vale ressaltar que Imperatriz avançou no plano de vacinação contra a covid-19 dos maiores de 61 anos, o que leva à 85% das vacinas aplicadas da primeiro dose e 75% da segunda dose. O município acumula 93,7% de recuperados.

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