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Maranhão

MARANHÃO: Polícia Civil prende acusados de assaltos a pousadas e residências em Imperatriz

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Policiais civis da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da Delegacia Regional de Imperatriz (DRI) realizaram, na manhã dessa terça-feira (20), uma operação no bairro Novo Horizonte, cujo objetivo foi o de prender dois elementos que vinham praticando assaltos a pousadas e residências de Imperatriz.

Lourival Sarmento de Sousa Júnior, 19 anos, o “Grajaú”; e Wallison Macedo Frazão, 18 anos, o “Caçula”, vinham aterrorizando a cidade com a prática de vários assaltos.

Os dois foram presos em suas respectivas residências, no bairro Novo Horizonte. Wallison foi preso escondido debaixo de uma cama no quarto da casa dos pais. Lourival Júnior, ao perceber a presença dos policiais, não esboçou reação e saiu com os braços levantados.

Com a dupla, os policiais apreenderam dois revólveres calibre 38, ambos municiados, sendo que um deles, o que se encontrava em poder de Lourival Júnior, está com numeração raspada, fato que serve da agravante para uma possível condenação. Os projéteis estão intactos. Armas e munições foram levados para o Instituto de Criminalística, onde serão alvos de perícia técnica.

Lourival Júnior e Wallison Macedo foram autuados em flagrante delito por posse de arma e munições e estão em uma das celas da Delegacia Regional à disposição da Justiça.

Segundo o delegado Assis Ramos, Lourival Sarmento de Sousa Júnior é acusado de um crime de homicídio na cidade de Grajaú. A prisão dele em Imperatriz já foi comunicada.

As últimas vítimas de Lourival Júnior e Wallison Macedo foram os hóspedes da “Pousada Recanto do Recreio”, localizada próxima ao Cefet, fato ocorrido no último dia 5. Todos os hóspedes foram roubados de seus pertences e dinheiro.

Na ocasião, outros quatro elementos, que estão sendo procurados, estavam juntos com Lourival Júnior e Wallison Macedo. A Polícia Civil já investigou e como chegou em Lourival e Wallison, também chegará aos demais componentes do bando. (O Progresso)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Faixas de pedestres revitalizadas na Avenida Dorgival Pinheiro

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Em continuidade às ações de segurança viária, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), realizou na noite desta segunda-feira, 21, revitalização de faixas de pedestres na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no Entroncamento, e na Rua Tupinambá, em frente à Escola Arte CEB, no Jardim São Luís.

O secretário Leandro Braga destaca que “o objetivo é aumentar a visibilidade do condutor, diminuir o número de sinistros e garantir mais segurança para estudantes, condutores e pedestres nas vias de Imperatriz”. “A revitalização de faixas de pedestres é de suma importância à população e para os motoristas que deve ter consciência de que deve garantir o direito do pedestre de fazer travessia segura no dispositivo”, frisa.

Ele observa que, gradualmente, faixas de pedestres estão recebendo nova pintura em todos os bairros da cidade, além da instalação de placas de travessia de escolares e de pedestres para alertar os motoristas. “Várias pessoas acessam essas duas vias – Avenida Dorgival e Rua Tupinambá – que recebem novas faixas para melhorar a segurança viária da nossa população”, pontua.

Leandro Braga reitera que “o esforço da gestão do prefeito Assis Ramos é para reduzir o número de sinistros nas vias urbanas da cidade, investindo e modernizando a sinalização viária, inclusive com dispositivos eletrônicos que auxiliam na fiscalização de velocidade, evitando ocorrências com vítimas fatais”.

“É um conjunto de ações que passa desde a educação para o trânsito até o patrulhamento dos agentes que contribui neste resultado positivo”, concluiu. (Gil Carvalho)

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Maranhão

Saneamento básico pode ser regionalização no Maranhão

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Secretário da Secid, Márcio Jerry, participou da reunião virtual.

O Governo do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma transmissão ao vivo, mediada pela Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), onde foi discutida a proposta de regionalização do saneamento básico no Maranhão.

Durante o encontro virtual foi feita a apresentação do anteprojeto de Lei Complementar que institui as Microrregiões de Saneamento Básico no estado. Participaram do evento o secretário da Secid, Márcio Jerry; o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes; e o presidente do IMESC, Dionatan Carvalho, que fez uma apresentação dos fundamentos técnicos do projeto do Maranhão. 

O titular da Secid destacou que o governo do Maranhão tem intensificado os diálogos para o cumprimento das metas do Novo Marco Legal Federal do saneamento básico.

“Seguimos intensificando as reuniões para chegarmos o mais próximo possível das necessidades do Maranhão e, assim, viabilizar uma regionalização com efeitos concretos que assegure os cumprimentos das metas previstas no marco temporal de pouco mais de uma década. Estamos propondo uma regionalização mais enxuta e buscando dessa maneira a colaboração dos municípios na busca de prioridades”, enfatizou Jerry.

O secretário falou ainda que a divisão dos blocos regionais do Governo da Bahia tem sido modelo para a implantação das microrregiões de saneamento no Maranhão. “A modelagem utilizada na Bahia tem sido muito observada por nossas equipes. Colhemos a experiência deles, que estão em percurso mais avançado e com um processo iniciado bem antes, e que nos deu muitas luzes para implementarmos no estado do Maranhão. O êxito do plano da Bahia reforça nosso caminho e nos dá mais segurança para seguirmos nesse processo”, disse.

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Leonardo Góes, apresentou o plano de universalização do saneamento básico da Bahia que está com projeto de implantação avançado. “Os critérios para agregação dos municípios em nosso Estado basearam-se em aspectos econômicos, populacionais, similaridades com outras regionalizações na Bahia e compartilhamento de ativos, de modo a equilibrar a sustentabilidade econômico-financeiras nos aglomerados microrregionais, considerando que a demanda por serviços com altos padrões de qualidade e a necessidade de substituição de infraestrutura obsoleta, não correspondem à capacidade financeira, técnica e gerencial dos pequenos municípios, o que tornaria improvável a promoção do saneamento em âmbito local para operarão sem subsídios de suportes financeiros e profissionais” destacou Góes.

Em cumprimento às diretrizes da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a proposta de regionalização do saneamento básico para Maranhão está baseada na criação de quatro microrregiões: Norte Maranhense, Noroeste Maranhense, Centro-Leste Maranhense e Sul Maranhense.

De acordo com o anteprojeto apresentado, essas são unidades territoriais caracterizadas pelo agrupamento de municípios para o exercício de função pública de interesse comum.

Após o webnário, será feita apresentação formal da proposta de regionalização à Assembleia Legislativa do Maranhão, seguindo-se o rito do Estatuto das Metrópoles (Lei nº 13.089/2015), com obrigatoriedade de realização de audiência pública com envolvimento de todos os municípios pertencentes ao Estado. 

O projeto de lei complementar estadual para universalizar a prestação dos serviços no setor de Saneamento Básico e, assim, estabelecer as Microrregiões no estado do Maranhão segue disponível para consulta pública no site da Secid: (https://consultapublica.ma.gov.br/) até sexta-feira, dia 25 deste mês.

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Maranhão

Esquema estava desviando recursos do combate a pandemia em Bom Jesus das Selvas e Bacurituba

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 22, a Operação Inter Pares, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito dos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a falta de capacidade econômica da empresa investigada, restando demonstrado que o custo dos produtos vendidos era incompatível com a receita auferida nos 12 meses anteriores ao período de monitoramento. Conforme foi aferido, enquanto adquiriu apenas R$ 33 mil dos itens de contratos públicos no período investigado, vendeu mais de meio milhão de reais para os Municípios de Bom Jesus das Selvas e Bacurituba.

Além disso, revelou-se que o principal investigado utilizava “laranjas” para figurarem como proprietários da empresa que supostamente fornecia os produtos, sendo que, simultaneamente, concorria nessas licitações assinando propostas em nome de outra empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, V, Lei 8.666/93), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

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