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Maranhão

MARANHÃO: População de Cururupu e Guimarães tem a posse da terra regularizada

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A Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) vão entregar 434 Termos de Autorização de Uso Sustentável da terra em Guimarães e Cururupu, nesta quinta-feira, 25.

A solenidade de entrega dos termos será às 9h, no município de Guimarães (na Secretaria de Agricultura e Produção), e às 15h, em Cururupu (no Espaço Cidadania). Contará com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, entre outras autoridades.

São beneficiárias as comunidades ribeirinhas tradicionais agroextrativistas e pastoris que ocupam os campos naturais e áreas de várzeas federais da Baixada Maranhense, sendo 166 títulos em Cururupu e 268 em Guimarães.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária na Região dos Campos Naturais e Áreas de Várzeas da Baixada Maranhense, viabilizado através do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). As Prefeituras envolvidas são grandes parceiras dos governos federal e estadual nesse programa.

O Termo de Autorização de Uso Sustentável garante a segurança na posse da terra para atividades agroextrativistas e pastoris. Os principais benefícios são a garantia na segurança da posse da terra, comprovante de residência oficial, facilita o acesso à aposentadoria e a linhas de créditos para o financiamento da produção, bem como a inclusão em demais programas sociais.

Participam, também, das solenidades de entrega, o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís Pinto; a coordenadora da Amazônia Legal da SPU, Patrícia Menezes de Cardoso; a assessora da SPU, Aline Macedo Couto; e os prefeitos de Cururupu, José Francisco Pestana, e de Guimarães, William Guimarães da Silva.

Municípios:

Além de Cururupu e Guimarães, participam do projeto de regularização fundiária outros nove municípios da Baixada Maranhense: Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Central do Maranhão, Mirinzal, Porto Rico, Alcântara, Cedral e São João Batista. Os agroextrativistas do município de São João Batista já receberam o Termo de Autorização.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Campanha de Multivacinação acontece entre 01 a 29 de outubro

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A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) realiza entre os dias 01 e 29 de outubro a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes menores de 15 anos. Objetivo é atualizar as vacinas dos jovens e melhorar as coberturas vacinais para diminuir a incidência das doenças imunopreviníveis. 

O secretário de Saúde, Alcemir Costa, ressalta a importância da imunização para garantir o controle e eliminação de doenças como pólio, rubéola e síndrome da rubéola congênita. “É inadmissível termos registro de doenças que já existem antídotos para preveni-las. Faremos uma campanha voltada à busca ativa das nossas crianças e jovens, disponibilizando todas as vacinas do calendário nacional” – ressaltou. 

Alcemir acrescenta que política de saúde se faz com ações preventivas, e as vacinas são fundamentais nesse processo. Ele explica que para atender a campanha, as 39 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Imperatriz estão aptas a atender os adolescentes. Ao observar as cadernetas e identificar qualquer vacina em atraso, os pais devem procurar uma dessas unidades para seu filho receber a dose. 

“O horário de atendimento é das 8h às 16h: “Nosso atendimento é até 17h, mas por questão da logística de armazenamento e uso das vacinas, as senhas serão entregues até 16h” – informou a coordenadora de Imunização do Município, Socorro Ribeiro. 

Vacinas disponíveis para campanha:

Vacinas disponibilizadas para crianças: BCG; Hepatite B; Poliomielite 1,2,3 (VIP – inativada); Poliomielite 1 e 3 (VOP – atenuada); Rotavírus humano G1P1 (VRH); DTP+Hib+HB (Penta); Pneumocócica 10 valentes; Meningocócica C (conjugada); Febre Amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba, Rubéola (SCR); Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela (SCRV); Hepatite A (HA); Difteria, Tétano, Pertussis (DTP); Difteria, Tétano (dT); Papilomavírus Humano (HPV); Varicela, pneumocócica 23-valente (Pncc 23*), vacina indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade.

Vacinas disponibilizadas para adolescentes: Hepatite B (HB recombinante); Difteria, Tétano (dT); Febre amarela (Atenuada); Sarampo, Caxumba e Rubéola (SCR); Papilomavírus humano (HPV); Meningocócica ACWY (conjugada); Pneumocócica 23-valente (Pncc 23) vacina indicada para população indígena.

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Maranhão

Operação combate furto de energia em municípios do Maranhão

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Visando apurar denúncias de furto de energia, a Polícia Civil do Maranhão realizou entre os 12 e 18 de setembro, uma ação policial batizada de “Operação Mormaço”, que resultou em seis prisões nos municípios de Colinas e Timon. A ação policial foi deflagrada pela Departamento de Defesa De Serviços Delegados(DDSD) vinculado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC).

A operação, que contou com o apoio de equipes da Equatorial Maranhão, resultou na inspeção de 12 locais distintos e na lavratura de 6 autos de prisão em flagrante, e na identificação do “fraudador-chefe” responsável pela prática de instalação de dispositivo acionado por controle remoto, oriundo da cidade de Teresina, capital do Piauí, o qual já foi devidamente identificado e será indiciado.

Na cidade de Colinas duas pessoas foram presas em flagrante com irregularidade em residências e  estabelecimentos comerciais. Já o município de Timon, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por prática fraudulenta em suas residências nos bairros Vila João Reis; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Boa Vista e Jóia.

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Maranhão

Policiais penais estavam facilitando entrada de celulares para presos na Penitenciária de Pedrinhas no Maranhão

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada na manhã desta sexta-feira(24), visando cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra alvos investigados de participarem de uma associação criminosa que ofereceria vantagens para presos do sistema prisional de São Luís. Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas em São Luís, entra elas, um policial penal.

Segundo as investigações da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção(SECCOR), dois policiais penais e familiares de um deles teriam envolvimento em extorsões praticadas contra presos. Consta que o grupo obteve vantagens financeiras junto a presos para viabilizar a entrada de aparelhos celulares dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de influenciarem nos processos de saídas temporárias indevidas. Segundo às investigações, o esquema criminosos se sustentou entre os anos de 2019 e 2021.


Além da prisão de um dos policiais penais, a Polícia Civil do Maranhão também prendeu duas pessoas que seriam parentes do mesmo e que integravam a quadrilha. Após serem submetidos aos processos legais na SECCOR, os presos devem ser recambiados à Unidade Prisional de São Luís.

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