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Maranhão

MARANHÃO: Porto do Itaqui é apresentado em feira internacional

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A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária está apresentando na 16ª edição da Intermodal South América as vantagens competitivas do Porto do Itaqui e grandes projetos como o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), além de obras estruturantes que estão sendo realizadas no porto maranhense. “Queremos mostrar ao Brasil que temos competitividade, tanto que fomos classificados pelo Governo Federal como um dos portos mais importantes do país”, disse Hermes Ferreira, presidente da Emap.

Durante estas terça, 6, quarta, 7, e quinta-feiras, 8, a programação do evento trará painéis das empresas expositoras como Vale e Petrobrás além de portos do Brasil e do exterior, com temas como Estratégias Portuárias Brasileira, Infraestrutura de portos, Operações de contêineres no Brasil: Históricos e Perspectivas, Plano Nacional de Logística de Transportes, entre outros temas.

A Feira é a maior do setor na América Latina. Só no ano passado reuniu no Transamérica  500 expositores dos setores de transporte de carga, logística e comércio internacional das Américas numa área de exposição de 28 mil quadrados, reunindo cerca de 45 mil visitantes. Este ano, a expectativa é alavancar esses números com novidades como um estande exclusivo da Secretaria Especial de Portos (SEP), mostrando a presença e o comprometimento federal com o transporte de cargas e o setor de logística do Brasil.

A abertura da Intermodal South América foi feita pelo Ministro dos Portos, Pedro Brito, no Salão de Convenções do Transamérica Expo Center em São Paulo. No seu discurso o Ministro enfatizou o apoio da Secretaria Especial dos Portos, ao evento. “A SEP apóia todos os eventos que colaboram com o desenvolvimento do país, principalmente a Intermodal South América que representa um elo forte entre os principais players do setor de logística brasileiro”.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização de vagas prioritárias de idosos, pessoas com deficiência e carga e descarga é intensificada

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Estacionar em vagas prioritárias destinadas às pessoas com deficiência e idosos é considerado infração de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O alerta é do coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, que afirma a intensificação de ações de fiscalizações em vagas prioritárias em Imperatriz.

Segundo ele, os motoristas flagrados nestes locais, sem a devida autorização, podem ainda responder medida administrativa com a remoção do veículo, que somente será liberado após a regularização junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). “É preciso mais conscientização dos condutores para que respeitem a importância dessas vagas para quem tem direito a elas”, pontou.

Ele observa que devido ao final de ano aumentou o número de veículos em circulação no setor comercial, inclusive de outras cidades e estados, ocupando indevidamente vagas prioritárias destinadas aos idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga de mercadorias. “Nós seguiremos intensificando as fiscalizações dessas vagas, inclusive em áreas de shoppings e supermercados”, garantiu.

Hodislan Maciel ressalta ainda que, além da fiscalização dos agentes de trânsito, haverá o suporte do sistema de videomonitoramento da Setran para identificar os veículos que estejam desrespeitando essa norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro, CTB. “Nossas equipes realizam patrulhamento viário em todos esses locais para verificar o cumprimento das vagas prioritárias”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Superintendência de Iluminação pública agiliza atendimento via call center, aplicativo e presencial na Sinfra

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O superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz, assinala que nova empresa Cosampa realiza, em ritmo acelerado, trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando na recuperação de luminárias apagadas, inclusive com pronto-atendimento à população através do call center 0800 006 1636, 24 horas, sete dias por semana”, destaca.

Segundo ele, o suporte ao atendimento de manutenção também pode ser feito através do aplicativo Cidade Iluminada, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), junto à Superintendência de Iluminação Pública (SIP), situada na rua “Y”, no bairro Nova Imperatriz.

“Nós registramos mais de 250 atendimentos somente neste primeiro dia de funcionamento do call center, onde dispomos de quatro equipes trabalhando em ritmo acelerado na substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas nas vias de Imperatriz”, garantiu ele.

Francisco Vaz assinala que estão sendo feitos cerca de 60 atendimentos diariamente pelas equipes de manutenção devendo, em pouco tempo, suprir a demanda da população na reposição de lâmpadas queimadas, contribuindo para melhoria da segurança pública, evitando a escuridão e vias totalmente iluminadas.

O superintendente disse ainda que técnicos iniciaram a montagem da decoração natalina em vários órgãos, instituições e vias públicas preparando a cidade para o clima natalino e de ano novo em Imperatriz.

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Maranhão

IMPERATRIZ: SEFAZGO inicia fiscalização de irregularidades na arrecadação de ISS

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentaria (Sefazgo), inicia o processo de fiscalização de irregularidades na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Possíveis falhas provocarão a notificação de empresas, para que possam corrigir sua situação. Caso a irregularidade persista, será aberta uma ação fiscal.

O secretário da Sefazgo, Josafan Junior, explica que o alerta da ação fiscal será enviado pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), ferramenta eletrônica disponibilizada pela Receita Federal. “Caso as irregularidades e/ou pendências não sejam resolvidas, as empresas poderão ser excluídas do regime tributário do Simples Nacional”, comenta.

Dada a notificação, as empresas possuem até 30 dias para se regularizarem, através do próprio aplicativo do Simples Nacional ou podem comparecer à sede da Sefazgo para sanar dúvidas. A pessoa jurídica que se regularizar no prazo terá a sua exclusão automaticamente anulada.

Já as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídos de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional, por motivos de inadimplência, irregularidade no cadastro fiscal, resistência a fiscalização ou outros.

Novo Sistema de Fiscalização

Essa malha fiscal feita pela Sefazgo funciona por meio do cruzamento das informações disponíveis no Portal Tributário, com os dados declaradas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional — Declaratório (PGDAS-D), informadas no aplicativo do Simples Nacional. 

O Município implantou novo sistema para a fiscalização, que contém um esquema próprio de malhas, para reduzir as sonegações, principalmente do ISS. A Sefazgo criou um grupo de trabalho voltado para a utilização de “Malhas — PGDAS-D”, oferecidos pelo sistema do Simples Nacional. A finalidade é verificar a situação da Declaração Retificadora realizada pelo contribuinte, podendo levar ao não processamento em caso de sonegações.

Sefazgo está localizada na Rua Godofredo Viana, 750, Centro. Contatos: WhatsApp: (99) 99133–2604 e e-mails: [email protected] / [email protected]

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