- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
terça-feira, 17 / maio / 2022
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
- Publicidade -spot_img
Array

MARANHÃO: Prefeitura de Imperatriz cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

Mais Lidas

Imperatriz entrou para o seleto grupo de municípios brasileiros a possuir um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. A cidade é a única em todo o Maranhão com uma unidade deste tipo mantida pelo município. A posse do conselho do órgão aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29, na Casa Brasil, e contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes da sociedade civil.

O Sistema irá trabalhar em parceria com o PROCON e o Ministério Público para defender os consumidores das possíveis irregularidades praticadas pelos comerciantes. A ideia é que o Conselho de Defesa do Consumidor possa fiscalizar e debater com os membros destes órgãos, sobre os procedimentos legais praticados por consumidores e comerciantes, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados, além se assegurar à população que seus direitos serão respeitados.

Segundo o promotor dos Direitos do Cidadão, Sandro Bíscaro, este momento é um marco na história do município e de todo o estado. “É com certeza, um marco para a cidade de Imperatriz e para o Estado do Maranhão. Para o estado, porque é o primeiro Sistema Municipal de Defesa do Consumidor implementado, é o primeiro município que tem um sistema de verdade, concreto, funcionando. Para a cidade é um marco porque o sistema de defesa do consumidor ganha um poder muito forte”, disse o promotor.

 Para Bíscaro, apesar do caráter de fiscalização, o Sistema não terá o objetivo de prejudicar os comerciantes. “Isso não significa nenhum medo para os comerciantes, pelo contrário, o comerciante que respeita os direitos do consumidor vai ser protegido, porque não vai concorrer em desigualdade de condições com aquele que desrespeita e obtém lucro com isso, pois, vende produtos sem qualidade e concorre com aquele que vende produtos de qualidade. Então, é um momento de muita alegria”, explicou.

Sandro Bíscaro destacou ainda, a iniciativa do prefeito Sebastião Madeira, elogiando a iniciativa do gestor municipal. “Eu estou dizendo em todas as minhas manifestações, rendendo meus elogios ao prefeito Madeira, que teve essa ousadia, que teve essa vontade de efetivamente, dá concretude ao nosso sistema municipal de defesa do consumidor, em especial, ao nosso PROCON. É um momento de muita alegria”.

Parceiro da Sociedade

A diretora do agora concretizado  PROCON de Imperatriz, Elizângela Conceição, destacou a importância da parceria que será formada entre o município e os consumidores. “[Nós vamos] atuar como parceiros na verdade. A sociedade civil é parceira e  vai nos ajudar a pensar em estratégias para de atuação, formação e fiscalização”, esclareceu. Para facilitar tal parceria, o PROCON atende diretamente aos consumidores pelo número 197.

Elizângela destacou ainda que no Maranhão, Imperatriz sai na frente com a instalação do Sistema. “No Maranhão nosso sistema de fiscalização é todo estadual. Municipal nós ainda não tínhamos visto, então, Imperatriz sai na frente”. Ela espera que com o conselho atuando na cidade, o número de atendimentos possa triplicar.

O Procurador Geral do município, Gílson Ramalho – um dos autores da lei que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – enfatiza o compromisso da gestão municipal com os consumidores, por ser a primeira a disponibilizar tal serviço.

 “A cidade de Imperatriz é vanguarda na proteção e defesa do consumidor, visto que neste momento nós vemos mais uma das várias ações do prefeito Madeira, dando posse membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Isso é, o fortalecimento das ações pró-consumidor do município de Imperatriz que, diferentemente da maioria dos municípios maranhenses e brasileiros, passar a contar com um sistema de defesa do consumidor completo”, garante ele.

José Pereira é membro do conselho de Defesa do Consumidor, empossado na manhã de ontem. Para ele, o prefeito Sebastião Madeira está de parabéns por tornar um sonho realidade. “[Podem esperar] muita luta. Não é um jogo fácil. Nós queremos parabenizar essa ação, a criação deste Conselho, porque Imperatriz estava precisando de mais ações concretas em defesa do consumidor e é isso que está se realizando agora”, afirmou.

Um conquista para a cidade 

O  prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, lembra que o município já realizava um forte trabalho em defesa do consumidor, apesar das dificuldades. Para ele, o conselho é uma conquista da população da cidade.

“Será um mecanismo muito mais eficiente para fazer a relação do consumidor com os prestadores de serviço, os bancos e o comércio. Hoje o consumidor chega em um estabelecimento e não tem para quem apelar, porque o gerente também é empregado do bar, não tem poder de decisão. Recentemente, as agências do Bradesco foram fechadas porque estavam desrespeitando as pessoas, que tinham que esperar horas na fila. A Vivo foi impedida de vender telefones por pressão dos consumidores, e a Justiça tomou essa decisão via Ministério Público, porque estavam vendendo aparelhos sem ter sinal suficiente para atender todo mundo. Esse PROCON, com as condições com que é instalado, organizado e com a lei regulamentando, vai ter condições de intermediar essa relação em defesa dos consumidores”, finalizou o prefeito.

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor vai contribuir com o andamento dos processos em trâmite no PROCON, agilizando, facilitando e aumentando o número de atendimentos.

- Publicidade -spot_img
Assinar
Notificar-me
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Últimas Notícias