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Maranhão

MARANHÃO: PRF inicia Operação Final de Ano na próxima sexta-feira

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa à 00h00 de sexta-feira (16) a “Operação Final de Ano”, que se estenderá até 24 horas do dia 1º de janeiro de 2012, englobando o período de Natal e as festas de passagem de ano.

A operação tem o objetivo de reduzir a violência no trânsito, combatendo acidentes relacionados a excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagem proibida e acidentes que envolvam motocicletas, estatisticamente com elevados índices de mortes e lesões graves. As ações de policiamento e fiscalização serão reforçadas com foco principal na redução de acidentes, bem como aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

A PRF/MA vai utilizar todos os recursos disponíveis para efetuar o serviço de fiscalização, como radares, rádios fixos e móveis e etilômetros. As equipes de policiais serão distribuídas em pontos estratégicos de acordo com o grau de risco de acidentes.

A superintendente da PRF/MA, Terezinha Pereira, durante a greve da Polícia Militar do Estado, solicitou ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal/Ministério da Justiça reforço de policiamento. Em atendimento a essa solicitação, foram encaminhados para o Maranhão policiais rodoviários federais de outros estados vizinhos, que mesmo após o fim da paralisação tiveram sua permanência prorrogada, a fim de reforçar a Operação Final de Ano.

Acidentes

Um comparativo entre o segundo semestre dos anos de 2009 e 2010 revela que o número de acidentes nas rodovias maranhenses aumentou de 132 para 162 em 2010, mas o número de mortos diminuiu de 21 para 19 óbitos em 2010.

Dos 162 acidentes ocorridos em 2010 nesse período que tiveram sua causa identificada, 52% ocorreram por falta de atenção do motorista, 8,73% pela presença de animais na pista, 8,73% por ultrapassagem proibida, 7,76% por desobediência a sinalização, 7,76% por ingestão de álcool e 6,79% por não guardar distância de segurança, ou seja, a maioria das causas de acidentes está relacionada à falta de atenção e prudência do condutor.

Dos acidentes ocorridos no final de dezembro do ano passado, 29% foram na BR-135, 23,45% na BR-010 e 17,9% nas BRs 222 e 316. Mas, apesar da maioria dos acidentes terem ocorrido na BR-135, foi a BR-316 que registrou o maior número de mortes (42,10%), quase a metade.

Dos 47 acidentes ocorridos na BR-135, 34 ocorreram do km 0 ao 50 (72,34%), considerado o ponto crítico de acidentes das rodovias maranhenses. Enquanto na BR-316 os acidentes são distribuídos entre vários trechos da rodovia.

Restrição

Haverá restrição para os veículos articulados e portadores de autorizações especiais de trânsito (bi-trens e cegonhas) nos dias 24, das 6h às 12h; dia 26, das 12h às 22h; dia 31, das 6h às 12h, e dia 2 de janeiro, das 16h às 22h. O objetivo é evitar o intenso fluxo de veículos pesados, no início e no fim dos feriados, reduzindo os riscos de acidentes. Os motoristas que infringirem a restrição estarão sujeitos a retenção dos veículos, bem como multa de natureza média (4 pontos na CNH) e penalidade no valor de R$ 85,13. (O Progresso)

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Coleta de entulhos deve ser solicitada pela população

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Para colaborar com uma cidade mais limpa e evitar o descarte irregular de entulhos na cidade, os cidadãos devem solicitar a coleta desse tipo de resíduos. A requisição é feita à Superintendência de Limpeza Pública (SLP), através do contato: (99) 98541-9941.

No cronograma de ações da SLP desta quinta-feira (14), as frentes de serviço fazem o recolhimento de entulhos nos bairros Nova Imperatriz, Jardim São Luís e Vila Lobão. O superintendente da Limpeza Pública, Alan Johnes, explica que o descarte desses resíduos em vias e logradouros públicos é crime.

“Assim que a população solicita esse tipo de serviço à SLP, informando o endereço e gerando uma requisição, as equipes fazem o recolhimento do material em até três dias úteis”, comenta o superintendente.

Alan Johnes reforça ainda que a população deve colaborar com o serviço de Limpeza Pública em Imperatriz. “Os entulhos não podem ser misturados com o lixo domiciliar. Caso isso aconteça durante a coleta domiciliar feita semanalmente por nossas equipes, os agentes de limpeza pública não vão recolher os entulhos e os responsáveis ainda serão notificados”, alerta.

Mais do cronograma da SLP

Continuando os serviços dessa quinta, equipes da superintendência realizam a coleta do lixo domiciliar nos bairros localizados no sentido da Avenida Pedro Neiva de Santana. O arrastão da limpeza trabalha no Jardim São Luís, BR-010, Cemitério Jardins das Rosa.

Frentes de serviço atuam nas Praças Osvaldo, Sagrada Família, Voz, Calango, e Vila Fiquene. Poda de árvores ocorre no Parque Alvorada, Vilinha e Nova Imperatriz. O Cata Treco estará no Parque Anhanguera, Vila Nova, Eco Parque, Vila Cafeteira, Parque do Buriti, Vila Maderminia, Vila Ipiranga, São José, Santa Inês, Bom Jesus, Santa Rita, Parque Santa Lucia, Vila Fiquene, Recanto Universitário e Ouro Verde.

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