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Maranhão

MARANHÃO: Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís são notificados

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Uma das ações diárias desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC), é a fiscalização em toda a área do Centro Histórico tombada pelo Estado. A ação tem como objetivo preservar o patrimônio estadual e checar as condições em que os imóveis se encontram.

Mesmo com as vistorias diárias, é comum a notificação aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que iniciam reformas e obras sem projeto ou autorização prévia do Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP) da SPC.

Com a constatação de alguma irregularidade por parte dos fiscais, o proprietário do imóvel é notificado e o caso é levado ao DPHAP, onde são iniciados os procedimentos administrativos necessários. Dentre as providências, inclui-se o embargo imediato da obra.

Segundo a assessora jurídica do DPHAP, Carolina Morais, mesmo com a notificação e o embargo, vários proprietários não entendem que o desrespeito as normas significa crime contra o patrimônio. “Qualquer obra em uma área tombada deve ser comunicada ao Departamento, pois o dono não pode alterar o espaço apenas de acordo com a sua necessidade. Quando isso acontece, o proprietário estará sujeito a sanções penais, que incluem multa e detenção, além da obrigação de se resgatar aquilo que foi modificado no imóvel”, esclarece.

Embargo de obra

Um dos casos mais recentes de notificação e embargo é a obra do casarão de número 144, na Rua de Santana, no Centro da Cidade, integrante do conjunto arquitetônico tombado pelo Decreto Estadual nº10.089, de 06 de março de 1986. Após fiscalização da equipe do DPHAP, foram detectadas obras irregulares, incompatíveis com a legislação regulamentadora de imóveis cultural e constitucionalmente tutelados. “O proprietário recebeu a notificação, porém não compareceu ao Departamento para os possíveis esclarecimentos”, comentou Carolina Morais.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, órgão que atua em parceria com o DPHAP. “A importância do apoio da Delegacia de Meio Ambiente é, sobretudo, no embargo da obra. Há muitos proprietários que desrespeitam a paralisação da intervenção e a delegacia nos dá esse suporte”, destaca o diretor do DPHAP, José Morais Junior.

De acordo com o Delegado de Proteção ao Meio Ambiente, Dr. Mauro Bordalo, a ocorrência levou à instauração de inquérito policial, por danos ao Patrimônio Cultural. “O proprietário já está sofrendo processo de investigação. Se for comprovado que ele não paralisou a reforma do imóvel, mesmo diante de todos os procedimentos já adotados, esta Delegacia tomará as providências cabíveis para o caso”, destacou.

Na área tombada pelo Estado, são contabilizados 4.500 imóveis sob a fiscalização do DPHAP. Esta área compreende, por exemplo, a Praça Deodoro, Rua Grande, Rua de Santana, Rua dos Afogados, Rua Rio Branco e Rua do Sol. (iMirante)

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Maranhão

Em cemitério no Maranhão, corpo de mulher é encontrado nu e com cabeça esmagada

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Uma jovem de 22 anos foi encontrada morta dentro de um cemitério na cidade de São Mateus do Maranhão, a 193 km de São Luís, nesse domingo (16). De acordo com a polícia, a vítima estava nua e com a cabeça esmagada.

Segundo informações preliminares, a jovem estava em uma festa da cidade, saiu do local por volta de meia-noite de domingo e não foi mais vista. O corpo da vítima foi encontrado com suspeita de violência sexual. Uma cruz de madeira pode ter sido usada no crime.


Ainda de acordo com a polícia, até o momento, não há informações sobre a autoria e motivação do crime. No entanto, um homem foi encontrado com a bolsa e o celular da vítima ainda no domingo. Encaminhado para a delegacia, ele afirmou que era amigo dela e que ficava com os pertences da amiga quando ela estava muito bêbada. O homem também disse à polícia que saiu da festa na companhia da jovem e a deixou bem perto de casa.

O suposto amigo da vítima ainda alegou que só não deixou ela dentro da residência, porque a mãe da vítima poderia brigar. O corpo foi trazido para o Instituto Médico Legal de São Luís, onde será periciado. O caso segue sendo investigado.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Motorista atropela família na rua e menina de 12 anos morre

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Na noite de sábado, 15, um motorista em alta velocidade atropelou uma família e causou a morte de Eloísa Santos Costa, de 12 anos, em Imperatriz, no sul do Maranhão. Segundo a polícia, o caso foi registrado na Rua 5, no bairro Vila Ipiranga.

O pai, Rômulo Sousa, estava andando de bicicleta e carregava o seu filho, Augusto Santos, de 1 ano de idade. Ao seu lado estava a filha Eloísa, que andava de patins. Repentinamente, um motorista em alta velocidade saiu de uma curva, bateu no meio fio e atropelou os três.


Eloísa morreu ainda no local. Já o motorista não prestou socorro e fugiu. O carro usado no acidente foi encontrado abandonado na Vila Cafeteira, horas depois.

O pai e o bebê foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde seguem internados. O motorista que causou o acidente já foi identificado, mas segue foragido.

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Maranhão

Sampaio vence Moto Club e abre vantagem na final do Maranhense 2021

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Deu Sampaio Corrêa na partida de ida da final do Campeonato Maranhense! Em Superclássico realizado no Estádio Castelão, o Tricolor derrotou o Moto Club por 1 a 0, com gol do atacante Ciel, e deu um passo importante em busca do 35º título estadual.

Disposto a encerrar a seca de gols, o Sampaio Corrêa foi ao ataque no início do Superclássico e abriu o placar aos 11 minutos, com Ciel, aproveitando cruzamento do lateral Sávio. Mesmo em vantagem, o Tricolor manteve a pressão sobre o Moto, aproveitando principalmente as jogadas pela ponta-direita com Pimentinha, que arriscou duas finalizações e parou em boas defesas de Joanderson.


Depois de um primeiro tempo abaixo das expectativas, o Moto Club melhorou de produção na etapa final e criou boas oportunidades diante de um Sampaio Corrêa mais retraído, que não conseguia explorar os contragolpes. Negueba, aos 39 minutos, teve a melhor chance do Papão, mas parou em uma grande defesa de Mota, que garantiu a vitória tricolor no Superclássico.

Com a vitória na partida de ida, o Sampaio Corrêa está a uma nova vitória ou um empate de conquistar o título maranhense, enquanto o Moto Club terá de derrotar o rival por dois ou mais gols de diferença para ser campeão. Uma vitória do Papão por um gol de diferença, por sua vez, leva a decisão para os pênaltis. Moto e Sampaio voltam a se enfrentar no próximo domingo (23), às 10h, no Estádio Castelão. (Foto: Andriolli Araújo)

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