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Maranhão

MARANHÃO: Quilombolas se reúnem em São Bento

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Representantes de onze comunidades remanescentes de quilombos do Território Rural Campos e Lagos deliberaram, durante a Oficina sobre demarcação de terras quilombolas, ocorrida no município de São Bento (região da Baixada Maranhense), na quinta (7) e sexta-feira (8), pela realização de um seminário, em setembro. Na oportunidade, serão discutidas as políticas públicas nas comunidades com representantes dos órgãos estaduais, federais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da sociedade civil. 

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) convidou a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) para participar do encontro que foi organizado pelo Instituto Formação – Centro de Apoio à Educação Básica. Ficou definido que o seminário para a discussão de políticas públicas nas Comunidades Quilombolas será realizado dias 29 e 30 de setembro, no município de Viana.

A representante da sociedade civil no Colegiado Campos e Lagos e, também, secretária municipal da Igualdade Racial de Viana, Zulmira de Jesus Santos Mendonça, ressaltou a importância de se traçarem um perfil sócio-econômico das comunidades quilombolas, para que possam exigir a implementação das políticas públicas.

Os quilombolas garantiram que o desenvolvimento da Baixada Maranhense está atrelado a questão fundiária e ao engajamento dos órgãos responsáveis na solução dos problemas existentes.

Na reunião, foi definido um grupo de trabalho que viabilizará a realização do Seminário. A primeira reunião dos representantes do grupo será está semana na sede do Instituto Formação, em São Luís.

A secretária adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, disse que é necessário cumprir alguns procedimentos para obter a certificação da Fundação Cultural Palmares como área remanescente de quilombo.  “A Seir, em parceira com a Aconeruq, entidade que desenvolvemos ações conjuntas, nos colocamos à disposição para discutir as questões quilombolas” afirmou.

Reinaldo Avelar, representante da Aconeruq, chamou atenção para a importância da realidade de cada comunidade quilombola, pois as características devem ser preservadas.

Dados de algumas comunidades quilombolas

Os Aroucha (Olinda Nova)

As terras da comunidade Aroucha (Olinda Nova), onde moram 28 famílias, segundo o líder Jean Claudio Penha Gomes, são heranças deixadas pelo avô dele.  A comunidade possui o domínio da terra e não há conflito agrário.

Comunidade de Macajubal (São Bento)

Na Comunidade de Macajubal (São Bento) vivem 80 famílias. As terras são cercadas pelos rios Que Chora, Suzana e Martins, todos preservados. A representante da Associação quilombola Macajubal, Nazaré Ribeiro, informou que as famílias vivem da lavoura, onde trabalham como meeiros pagando de acordo com a quantidade de linhas da roça.

Outeiro de Paulo Macaco (São Bento)

A comunidade Outeiro de Paulo Macaco (São Bento) reúne 80 famílias quilombolas e a Associação de Moradores é regularizada. A presidente da entidade, Martinha Campos disse que eles vivem da lavoura de subsistência. No local existe uma grande pedra que desperta atenção das pessoas que visitam o local.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Salário de servidores municipais será pago nesta segunda, 2

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A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.

O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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