Connect with us

Maranhão

Maranhão realizará Conferência de Promoção da Igualdade Racial

Publicado

em

Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo acontece em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III COEPIR). A realização é do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).

A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, terá a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade será proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.

Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpre a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permite a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.

A III COEPIR antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate.

Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.

Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.

Programação

Após a realização da solenidade de abertura, no dia 14, a III COEPIR segue com as discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, nos dias 15 e 16 de agosto.

Na manhã da quinta-feira (15) será realizado o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – SINAPIR (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.

Este momento terá a participação do Prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do Prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo.

No período da tarde, haverá a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.

No dia 16 será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados e encerramento da conferência.

A expectativa do Ceirma é que aproximadamente 350 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil do segmento étnico-racial do estado, participem da conferência estadual.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Maranhão

IMPERATRIZ: Após retirada de radares, aumenta número de acidentes de trânsito na Avenida Pedro Neiva

Publicado

em

Depois que foram retirados os radares de fiscalização eletrônica de velocidade da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro de Imperatriz a João Lisboa (10 km de extensão), o número de sinistros de trânsito aumentou de forma considerável nestes últimos meses na rodovia estadual que registra intenso fluxo de veículos, principalmente durante os chamados horários de rush.

O coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, manifesta preocupação com o crescente número de sinistros na rodovia Pedro Neiva de Santana, fato verificado com o aumento de ocorrências para deslocamento de equipes do Grupo Tático de Trânsito, o GTT.

“A causa da maioria dos sinistros é devido a imprudência; excesso de velocidade e a falta de atenção do condutor nesta rodovia que agora está sem fiscalização por radar, fato que tinha diminuído bastante esse tipo de ocorrência”, explica ele, que considera essenciais os radares de fiscalização eletrônica de velocidade na diminuição de sinistros na Avenida Pedro Neiva de Santana.

O secretário de Trânsito e Transportes, Leandro Braga, explicou que mantém tratativas com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, para que o município de Imperatriz possa assumir a fiscalização eletrônica da Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro urbano de Imperatriz.

“Em São Luís, algumas vias que são de competência do Governo do Estado foram repassadas à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, SMTT, por meio de celebração de convênio”, exemplifica.

Leandro Braga considera de suma importância para melhoria da segurança viária a reativação dos radares de fiscalização eletrônica de velocidade, pois os resultados obtidos mostraram eficácia na redução dos índices de sinistros de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, perímetro que liga Imperatriz até João Lisboa.

“É indiscutível que os radares eletrônicos ajudam a salvar vidas, pois disciplina os motoristas sobre o limite de velocidade permitido na via”, frisou.

PRONTO ATENDIMENTO

Equipes do Grupo Tático de Trânsito, GTT, e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas na manhã desta quinta-feira, 25, para prestar atendimento a vítima de sinistro de trânsito na Avenida Pedro Neiva de Santana, em frente à Escola Municipal Paulo Freire, no Parque Amazonas.

“Esse é mais um caso típico de sinistro de acidente de trânsito nesta avenida depois que foram retirados os radares eletrônicos, dispositivo essencial ao trabalho de fiscalização da via”, observou o coordenador geral de Trânsito, Hodislan Maciel.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Período de matrículas para o Ensino Fundamental será aberto dia 1º de março

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima semana última etapa do calendário de matrículas da rede municipal de Ensino de Imperatriz. Conforme as matrículas da Educação Infantil, a reserva de vagas para o Ensino Fundamental também será de forma on-line. 

Começa na segunda-feira, 01 de março, e segue até o dia 05, o prazo de rematrículas para os alunos que integram o ensino público do Município. Esta segunda etapa é direcionada aos estudantes de 1º a 9º ano na modalidade regular e para a Educação de Jovens e Adultos, EJA.
As famílias poderão acessar o portal da prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br e renovar a vaga do estudante na unidade de ensino em que já está inserido. Aguarda-se para esse momento a rematrícula de mais de 30 mil alunos.

O calendário contempla ainda o período de transferências e pré-matrícula para alunos novatos. Os dias 08 e 09 serão destinados para transferência de alunos entre escolas. De 10 a 12 de março para pré-matrículas de novos alunos. 

“Esse período também está reservado para entrega dos documentos indicados no comprovante da pré-matrícula na instituição da vaga reservada. A confirmação da matrícula ocorrerá com o cumprimento dessa exigência, tanto para os novatos quanto para os casos de transferência”, esclareceu José Antonio Pereira, secretário municipal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, orienta que para manter os cuidados com a saúde de todos nesse momento de pandemia e restrição de público, que pais e responsáveis façam a entrega da documentação de forma imediata para não gerar aglomeração em cima da hora. 

“Como essa etapa de entrega de documentação são menos alunos, tende a ser tranquila. Esperamos que os pais se organizem dentro do prazo e assim não gere pequenas aglomerações. De qualquer modo, iremos atender a todos”, reforçou o prefeito Assis Ramos.

Continue lendo

Maranhão

IMPERATRIZ: Secretaria da Fazenda anuncia mudanças no atendimento ao público

Publicado

em

Em obediência ao Decreto Municipal nº 014 de 23 de fevereiro de 2021, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, baixou portaria com medidas mais rígidas para o enfrentamento do novo coronavírus, que resultou em mudanças no atendimento geral dos contribuintes. Dentre alterações está a suspensão do atendimento presencial para qualquer serviço não emergenciais que agora passa a ser por meio virtual no portal do contribuinte no endereço eletrônico contribuinte.imperatriz.ma.gov.br e nos e-mails: [email protected]  ou [email protected]. A medida vale de hoje até o dia 10 de março.

Destacam-se nesse portfólio de serviços disponíveis no portal, o recebimento de guias de arrecadação, emissão de alvarás, abertura de processos, consulta processual, emissão de certidões, emissão de notas fiscais. No caso de notificações e prazos processuais para as apresentações de defesas, recursos administrativos e/ou alegações finais de forma presencial também será, obrigatoriamente, o uso das plataformas digitais.

O atendimento presencial será mantido com horário reduzido das 8h às 12h, e redução de 20 servidores por dia.

Trabalho em home office

Para evitar aglomerações de pessoas no ambiente de trabalho, foi instituído sistema de rodízio em home office para servidores das funções de auditores, agentes de fiscalização fazendária, agente de receita, contadores e demais cargos que se enquadrem ou integrem grupos de faixas etárias vulneráveis e suscetíveis à Covid-19. Integram o grupo de risco citado pela portaria e, prioritariamente, trabalharão em home officce os idosos (idade igual ou superior a 60 anos); diabéticos; hipertensos; portadores de insuficiência renal ou respiratória crônica, portadores de doenças cardiovasculares.

No período de vigência da portaria fica suspenso o ponto eletrônico e a frequência será feita pelos acessos ao sistema, bem como outros meios.

No documento consta que os processos administrativos serão distribuídos virtualmente pela plataforma online STM, e cada gestor do setor fará seu controle e distribuição.

Serviços

As solicitações de serviços via e-mail ou WhatsApp serão atendidas pelo setor de atendimento  de forma totalmente online, e as vistorias externas, proveniente de solicitações administrativas, não serão prejudicadas pois serão realizadas em forma de rodízio, entre técnicos com prévia comunicação, agendamento e reservas de recursos humanos (motorista) e materiais (automóvel). A escala de trabalho ficará a cargo de cada setor.

Além das medidas que atingem o funcionamento a pasta para o público, foram reforçados na portaria diretrizes internas como uso obrigatório de máscara de proteção, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, distanciamento social, limitando-se, ao estritamente necessário, a circulação de pessoas, e o encontro presencial de qualquer tipo e priorização de reuniões de trabalho de forma remota.

O servidor que apresentar sintomas da Covid-19 ou tenha tido contato com caso suspeito deverá se apresentar, imediatamente, em serviços de saúde pública disponíveis, manter-se em isolamento pelo prazo de 14 dias e comunicar seus superiores hierárquicos para instauração de afastamento sob pena de ser responsabilizado.

Continue lendo
publicidade Bronze