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Maranhão

MARANHÃO: Rebelião em delegacia de Pinheiro deixa saldo de seis presos mortos

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Seis detentos da carceragem da Delegacia Regional de Pinheiro foram brutalmente assassinados durante uma violenta rebelião, que teve início às 23h de segunda-feira, 7, e só terminou às 14h de ontem. A revolta dos presos, segundo a delegada Regional, Laura Amélia Barbosa, foi em virtude da superlotação da carceragem, que tem capacidade para 30 internos, mas que atualmente abrigava 97. Entre os mortos no motim, está o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, de 55 anos, condenado a 63 anos de prisão em dezembro de 2010 por ter abusado sexualmente da filha por 16 anos, e ter tido sete filhos com ela. Ele e mais três foram decapitados.

“Descobrimos que um dos presos estava com uma serra para cortar as grades. Negociamos a entrega da ferramenta, mas eles quebraram a cela 5, e passaram para a cela 1, que também foi parcialmente destruída. Os amotinados conseguiram chegar à ala da cela 3, onde ficavam os presos condenados por crimes sexuais. Foi uma verdadeira carnificina. O Monstro de Pinheiro, como ficou conhecido o lavrador José Agostinho Pereira, por exemplo, além de ter a cabeça separada do corpo, ainda foi trucidado com golpes de chuço”, informou a delegada.

Negociação – Para tentar evitar que mais presos fossem mortos, uma comissão de negociação foi formada, por volta das 12h. Intermediada pelo major Luis Eduardo Vaz, da 5ª Seção da Polícia Militar, a comissão foi composta pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PM), coronel Franklin Pacheco; o secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa, e homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Grupo Especial de Operações Policiais (Geop). Os presos disseram a maneira como a pauta de reivindicações seria redigida e exigiram a presença da imprensa e do juiz da Comarca. Eles chegaram a pedir 1 kg de maconha.

Depois de acertada a transferência de alguns presos, os rebelados passaram a entregar os corpos aos carcereiros, a começar pelas cabeças das vítimas. Os mortos foram amontoados no pátio interno da delegacia, e finalmente os amotinados concordaram em encerrar a rebelião, por volta das 14h. Todos aqueles que participaram direta ou indiretamente do motim foram alojados em uma única cela, a maior da unidade de polícia. Durante as revistas, a polícia recolheu mais de 40 chuços, os mesmos que foram utilizados para matar os detentos acusados de crimes sexuais.

Os mortos

Além do lavrador José Agostinho, foram assassinados a golpes de chuço os detentos Jorge Luís de Sousa Moraes, de 19 anos, Raimundo Nonato Soares Mendes, o Pampo, de 28 anos; Paulo Sérgio Cunha Pavão, de 40 anos; Alexsandro De Jesus Costa Pereira, de 28, e José Ivaldo Brito, de 50 anos. Todos os corpos foram levados para o necrotério do Hospital Antenor Abreu, no bairro Antigo Aeroporto, onde foram examinados pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e liberados aos familiares. Jorge Luís e Raimundo Nonato não foram decapitados.

O corpo do lavrador José Agostinho foi o quatro a deixar a unidade médica e foi entregue aos cuidados da filha mais velha, Maria Sandra Monteiro, de 31 anos, a primeira a sofrer os abusos sexuais do pai, e que teve um filho com o pedófilo/estuprador. Indiferente com a morte do pai, a filha do lavrador não quis falar a O Estado, e deixou o hospital assim que recebeu a guia cadavérica. A maioria dos presos assassinados deve ser sepultada no Cemitério Santo Inácio de Loyola, localizado no bairro Sete, em Pinheiro.

Além da superlotação, os rebelados reivindicavam transferência para suas respectivas cidades de origem. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair de Paiva, providenciou a mudança de 14 detentos para algumas delegacias vizinhas à Regional. “Alguns município da região não possuem delegacias. No entanto, os presos serão transferidos para as cidades mais próximas a seus municípios de origem. Esta é uma parte do acordo que vai amenizar o problema de superlotação desta carceragem”, disse Paiva.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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