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Maranhão

MARANHÃO: Reunião discute Consórcio Público da Região Tocantina

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Cerca de 70 participantes, entre prefeitos, representantes municipais de cultura e sociedade civil, se reunirão, nesta sexta-feira, 9, em Formosa da Serra Negra (sul do Maranhão), para discutir a criação do Consórcio Público da Região Tocantina.

Esta será a quarta vez que os gestores culturais se encontram para definir a formação do Consórcio Público. Cada um dos encontros serviu para debater o formato do Consórcio, bem como a finalidade, segundo informações do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre.

Dessa vez, conta Armando Nobre, além dos gestores culturais, a reunião terá a participação de prefeitos. Será o momento para fazer os últimos acertos sobre a formação do Consórcio Público. “Um encontro de definições, quando iremos fazer a leitura e a aprovação do Protocolo de Intenções”, explicou.

Após essa leitura e aprovação, o Protocolo será levado, pelos prefeitos, para as Câmaras Municipais, quando passará por uma nova avaliação e, consequentemente, por um novo processo de aprovação.

Além de prefeitos e gestores de Cultura, estarão presentes representantes dos setores jurídicos de cada um dos 42 municípios participantes, “Isso porque se trata de um documento que irá nortear as ações que serão desenvolvidas pelo Consórcio Público”, justifica o presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Viabilizações

Segundo Armando Nobre, um Consórcio Público na Região Tocantina segue as diretrizes da Lei 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum.

“Trata-se de uma ferramenta importante de atuação, pois garante maior autonomia no que se refere à gestão de recursos”, conta Armando Nobre.

O presidente diz que, a partir da criação do Consórcio, os recursos, sejam federais ou estaduais, serão melhor aproveitados. “Sabemos que muitos municípios, sobretudo do Nordeste, recebem pouco aporte financeiro para o desenvolvimento das ações culturais. Com o Consórcio, o que vier será bem aplicado, em ações planejadas previamente, de acordo com as reais necessidades dos grupos”, afirma.

Pela autonomia na gestão, os Consórcios Públicos tem suas formações incentivadas pelo Governo Federal. “No Maranhão, temos o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma)”, disse Armando Nobre.

Atuação ampla

Além de gerir recursos, os Consórcios Públicos servirão como promotores de capacitações, inclusive na área de gestão, para a sociedade civil. “Também atuaremos nas áreas de educação, saúde e turismo”, diz Armando Nobre, acrescentando que essa atuação é provisória. “Será um Consórcio multifinalitário em um primeiro momento, mas isso pode ser estendido, dependendo das necessidades dos municípios participantes”, revela.

O Consórcio Público da Região Tocantina deverá estar consolidado até junho deste ano, conforme previsão de Armando Nobre. Esse é tempo necessário para a execução da etapa de aprovação do Protocolo de Intenções nas Câmaras Municipais. “E o presidente será sempre um prefeito de um dos municípios participantes do Consórcio”, informa.

Princípios reguladores

Pelo texto da Lei nº 11.107/05, um Consórcio Público pode apresentar várias composições, desde que observadas certas regras previamente fixadas. Desta forma, podem ser constituídas formatações envolvendo municípios, estados, Distrito Federal e União. A União Federal não pode se consorciar com um Município, sem a respectiva participação do Estado em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados, como preconizado no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 11.107/2005.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Feirinha do Bacuri passa por reforma e modernização

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Após duas décadas de espera, o Mercado da Feirinha do Bacuri passa por importante reforma e modernização. Objetivo é melhorar as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, para proporcionar mais conforto aos trabalhadores e consumidores. Ação foi iniciada em setembro de 2020, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra.

Assim que finalizada, obra beneficiará trabalhadores, consumidores e também toda a comunidade da região. O empreendimento é executado em três etapas, por se tratar de uma estrutura dividia em três blocos. Ao finalizar a obra em uma parte, logo a equipe da Sinfra passa a trabalhar na seguinte, para que as atividades do local não sejam suspensas por completo.

Dessa forma, os feirantes que atuam no primeiro bloco, no qual se deu o início da reforma e modernização, foram realocados para outros boxes vazios, localizados ainda dentro do Mercado do Bacuri. Por conta da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, houve um atraso na obra em decorrência do isolamento social e do desabastecimento de materiais de construção, mas as atividades comerciais no espaço seguem normalizadas.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, Seaap, é a responsável pela administração dos mercados municipais. O secretário da Seaap, Valdir Torres, explica que apesar do pequeno atraso na obra, os trabalhadores da feira não foram prejudicados. “Nenhum feirante deixou de exercer suas atividades na Feirinha do Bacuri. O feirante pode não estar utilizando o box que costumeiramente era dele, mas está utilizando, temporariamente, um espaço dentro do prédio”, disse.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Mariana Carvalho articula e se aproxima de Alberto Sousa presidente da Câmara

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Na semana passada, Mariana Carvalho (PSC), que foi ex-candidata a prefeita e hoje é presidente do Partido Social Cristão (PSC) de Imperatriz, esteve no gabinete da presidência da Câmara Municipal.

Mariana foi a postulante mais jovem (26 anos) das últimas eleições locais, é imperatrizense e obteve 10.009 votos, o que lhe garantiu o 5º lugar entre 10 concorrentes.

Mariana conversou com o presidente Alberto Souza (PDT), momento em que pôde parabenizá-lo pela reeleição e também pela conquista da presidência, além de poder conversar sobre conjunturas políticas e projetos para 2022.

“Alberto mostrou que é possível agregar, unir forças em um só propósito e está aqui hoje demonstrando que vai fazer um bom trabalho, voltado realmente para a população de Imperatriz. Com uma casa que tenha cada vez mais acesso às pessoas e o poder legislativo esteja, de fato, perto do povo. Isso é o que realmente importa e interessa para todos nós. Ele também parabenizou nossa participação na campanha e eu me sinto realizada por ter o reconhecimento de mais uma autoridade. Desejo um bom trabalho, que ele continue com essa capacidade de unir, agregar e pensar nas pessoas, nesse momento e sempre”, disse.

O presidente retribui e tratou sobre o aprendizado que todos os candidatos tiveram na campanha de 2020, as expectativas para a cidade e os planejamentos que vem pela frente, sempre numa construção através do entendimento, da união de forças para fazer a boa política e avançar na melhoria da qualidade de vida dos imperatrizenses.

“Mariana tem nosso respeito, principalmente pela forma como conduziu o seu projeto político. Passou por um grande teste e não sumiu do radar, com um discurso de propostas, teve um grande desempenho com uma posição forte e um grande discurso. Tenho certeza que ela vai poder contribuir muito com nossa cidade”, afirmou.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Homem sem uma perna é preso suspeito de furtar loja

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Imagens de segurança mostram um homem com deficiência física soltando as muletas e escalando apenas com uma perna um poste para entrar em um estabelecimento comercial de Imperatriz nessa sexta-feira (22).

De acordo com informações da polícia, o homem teria quebrado o forro de uma loja localizada no Centro da cidade e furtado dinheiro. Os agentes policiais conseguiram identificar o suspeito, que foi apresentado no Plantão Central de Imperatriz.

Ainda segundo a polícia, o homem é apontado como autor de dois furtos que aconteceram na semana passada. Após a prisão, ele foi ouvido e liberado por estar fora do flagrante.

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