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Maranhão

MARANHÃO: Reunião discute Consórcio Público da Região Tocantina

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Cerca de 70 participantes, entre prefeitos, representantes municipais de cultura e sociedade civil, se reunirão, nesta sexta-feira, 9, em Formosa da Serra Negra (sul do Maranhão), para discutir a criação do Consórcio Público da Região Tocantina.

Esta será a quarta vez que os gestores culturais se encontram para definir a formação do Consórcio Público. Cada um dos encontros serviu para debater o formato do Consórcio, bem como a finalidade, segundo informações do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre.

Dessa vez, conta Armando Nobre, além dos gestores culturais, a reunião terá a participação de prefeitos. Será o momento para fazer os últimos acertos sobre a formação do Consórcio Público. “Um encontro de definições, quando iremos fazer a leitura e a aprovação do Protocolo de Intenções”, explicou.

Após essa leitura e aprovação, o Protocolo será levado, pelos prefeitos, para as Câmaras Municipais, quando passará por uma nova avaliação e, consequentemente, por um novo processo de aprovação.

Além de prefeitos e gestores de Cultura, estarão presentes representantes dos setores jurídicos de cada um dos 42 municípios participantes, “Isso porque se trata de um documento que irá nortear as ações que serão desenvolvidas pelo Consórcio Público”, justifica o presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Viabilizações

Segundo Armando Nobre, um Consórcio Público na Região Tocantina segue as diretrizes da Lei 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum.

“Trata-se de uma ferramenta importante de atuação, pois garante maior autonomia no que se refere à gestão de recursos”, conta Armando Nobre.

O presidente diz que, a partir da criação do Consórcio, os recursos, sejam federais ou estaduais, serão melhor aproveitados. “Sabemos que muitos municípios, sobretudo do Nordeste, recebem pouco aporte financeiro para o desenvolvimento das ações culturais. Com o Consórcio, o que vier será bem aplicado, em ações planejadas previamente, de acordo com as reais necessidades dos grupos”, afirma.

Pela autonomia na gestão, os Consórcios Públicos tem suas formações incentivadas pelo Governo Federal. “No Maranhão, temos o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma)”, disse Armando Nobre.

Atuação ampla

Além de gerir recursos, os Consórcios Públicos servirão como promotores de capacitações, inclusive na área de gestão, para a sociedade civil. “Também atuaremos nas áreas de educação, saúde e turismo”, diz Armando Nobre, acrescentando que essa atuação é provisória. “Será um Consórcio multifinalitário em um primeiro momento, mas isso pode ser estendido, dependendo das necessidades dos municípios participantes”, revela.

O Consórcio Público da Região Tocantina deverá estar consolidado até junho deste ano, conforme previsão de Armando Nobre. Esse é tempo necessário para a execução da etapa de aprovação do Protocolo de Intenções nas Câmaras Municipais. “E o presidente será sempre um prefeito de um dos municípios participantes do Consórcio”, informa.

Princípios reguladores

Pelo texto da Lei nº 11.107/05, um Consórcio Público pode apresentar várias composições, desde que observadas certas regras previamente fixadas. Desta forma, podem ser constituídas formatações envolvendo municípios, estados, Distrito Federal e União. A União Federal não pode se consorciar com um Município, sem a respectiva participação do Estado em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados, como preconizado no § 2º, do art. 1º, da Lei nº 11.107/2005.

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Maranhão

GRAJAÚ: Cirurgia por videolaparoscopia é realizada no Hospital Geral

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O Hospital Geral de Grajaú, da rede estadual de saúde, realizou nesta semana a primeira cirurgia por meio de videolaparoscopia. O procedimento foi usado para uma cirurgia de retirada de vesícula de uma paciente de 44 anos de idade, residente do município maranhense de Barra do Corda. A utilização da técnica reflete o avanço já realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no processo de modernização das unidades de saúde. ​

A cirurgia por videolaparoscopia é considerada minimamente invasiva, pois os cortes são substituídos por pequenos furos, quase imperceptíveis feitos com a ajuda de pequenas pinças com câmeras nas pontas, o que permite a visualização em duas dimensões do local da cirurgia e facilitam o procedimento. De acordo com o médico cirurgião responsável pelo procedimento, Adriano Brandes, a técnica de laparoscopia é mais vantajosa para o paciente por ser menos invasiva.  

“Os procedimentos cirúrgicos por vídeo favorecem muito a alta hospitalar em menor tempo, por ser um procedimento menos invasivo do que as cirurgias abertas. Ela é popularmente conhecida como cirurgia à laser e é bem mais simples do que as antigas técnicas usadas. A videolaparoscopia tem algumas vantagens importantes para o paciente no pós-operatório: menor trauma cirúrgico, redução da taxa de infecção, menor dor, diminuição da quantidade de analgésicos após a cirurgia, recuperação mais rápida com retorno precoce às atividades habituais e ao trabalho”, explica o cirurgião. 

Para a diretora administrativa da unidade, Aparecida Kelly Lima Coelho Chaves, quem ganha é a população da região com um hospital cada vez mais equipado, ampliando o alcance da assistência especializada e de qualidade. “Com esta nova técnica, há um benefício não somente na autoestima do paciente, mas é um procedimento que traz menos dor, desconforto e possibilita uma recuperação mais curta. Com a técnica, conseguimos atender mais pessoas em menos tempo”, comentou.

O Hospital Regional de Grajaú, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), presta atendimento nas áreas de Cirurgia Geral, Ortopedia, ultrassonografias e Clínica Médica. A unidade possui 50 leitos de enfermaria e 11 de UTI e é referência para municípios da região do Centro Maranhense.

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Maranhão

SENADOR LA ROCQUE: Governo anuncia pacote de obras

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“É um dia muito alegre aqui em Senador La Rocque, na presença firme do governador Flávio Dino e com muitas realizações. Nós estamos felizes com a missão dada por ele de executarmos diversas ordens de serviço e atendermos melhor a população”, pontuou o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Davison Nascimento, sobre o olhar sensível e humanizado do governador Flávio Dino durante a agenda na cidade de Senador La Rocque, na última quarta-feira (21).

Durante a agenda na cidade, foi entregue Sistema de Abastecimento de Água, assinada Ordem de Serviço para a reforma do Estádio Municipal Reinaldão e entregue cestas de alimentos do Programa Comida na Mesa, além de assinatura de Ordens de Serviço para obras em outros municípios da Região Tocantina. O presidente da Agemsul lembrou que as ações refletem a postura de diálogo e apoio aos municípios pela gestão estadual.

Os municípios da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense contemplados nesse momento, foram: Senador La Rocque – requalificação do Estádio Municipal Reinaldão; Campestre, Cidelândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Sítio Novo – requalificação e urbanização de campos de futebol de pequeno porte pelo projeto Areninha; Lajeado Novo – revitalização da Praça Celso Pereira de Melo; Montes Altos – revitalização e urbanização da orla; Ribamar Fiquene – revitalização e urbanização da orla de Sumaúma.

Abastecimento de água

Durante a agenda em Senador La Rocque, o governador entregou para a população o Sistema de Abastecimento de Água, no bairro Novo Mucuíba. Uma obra que irá beneficiar com água potável de qualidade centenas de famílias. O novo sistema tem vazão de 70 mil litros por hora, 360 metros de profundidade e compreende cerca de 600 metros de rede adutora, um investimento do Governo do Estado superior a R$ 750 mil. 

Comida na Mesa

Também foram entregues 533 cestas básicas, no âmbito do Programa Comida na Mesa. As cestas serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, em razão das dificuldades oriundas da pandemia da Covid-19.

O governador Flávio Dino destacou o trabalho realizado pela Agemsul. “Quero agradecer ao Davison e toda equipe da Agemsul, porque têm feito um trabalho exemplar na concretização dessas metas. Ele tem tido atenção para verificar o cumprimento dos objetivos, dos resultados e atender com velocidade e, por isso, nós já começamos várias obras. Hoje autorizei o início de mais nove obras e daqui a 15 ou 20 dias, estarei novamente na região. A Agemsul vai concretizar muitos objetivos e metas, sempre visando dois benefícios: primeiro melhorar a vida das pessoas, e segundo gerar emprego e trabalho, mediante essas obras que a Agemsul conclui aqui na Região Tocantina”, declarou.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Estabelecimentos noturnos podem voltar a funcionar até 2h da manhã

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Os protocolos sanitários de combate ao contágio e disseminação da Covid-19 continuam vigentes. Além de reforçar as medidas exigidas pelos órgãos de enfrentamento da doença, o novo decreto municipal, divulgado nesta quinta-feira (22), autoriza que todas as atividades econômicas e de aspecto coletivo voltem a funcionar com o horário restrito até 02h00.

Decisão contempla bares, casas de shows e de demais eventos, clubes, áreas comuns de lazer em condomínios, padarias, delicatessen, restaurantes e similares. Esses locais devem obedecer as conformidades estabelecidas na lei de poluição sonora, obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, distanciamento social e a disponibilidade de álcool gel aos clientes, assim como a higienização constante das superfícies.

O novo decreto, de número 53, pode ser conferido na íntegra clicando aqui. Importante observar as determinações decretadas, pois o documento é válido até dia 06 de agosto, quando novas medidas serão tomadas ou apenas prorrogadas, a partir da análise do quadro de desenvolvimento da doença na cidade. Vale ressaltar que a flexibilização da Prefeitura leva em consideração vários indicadores positivos.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue em ritmo acelerado no município, com a previsão da imunização das pessoas de 18 anos ainda em agosto. Até o momento, já foram aplicadas mais de 150 mil doses entre a população de Imperatriz, o que reflete na baixa no número de óbitos e na diminuição na ocupação dos leitos.

Mas lembre-se: flexibilizar não é relaxar. Imunização e as medidas sanitárias continuam fundamentais para barrar o avanço da doença.

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