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Maranhão

MARANHÃO: Roseana Sarney lista avanços em um ano de governo

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A governadora Roseana Sarney (PMDB) completa um ano de governo contabilizando obras e ações que garantiram avanços em vários setores da administração estadual. Uma das marcas de sua gestão foi atuar em parceria com o Governo Federal, com as prefeituras e com a sociedade civil organizada. “Sempre buscamos trabalhar em favor da população, independente de posições políticas”, afirmou ela.

O balanço das ações do governo inclui iniciativas nas áreas de saúde, infra-estrutura, educação, cidadania, habitação, valorização do funcionalismo público e geração de trabalho e renda, com a chegada de novos empreendimentos e a expansão do Viva Meu Primeiro Emprego. “O estado terá R$ 101,9 bilhões em grandes investimentos nos próximos seis anos, sendo R$ 81,3 bilhões da iniciativa privada e R$ 21,6 bilhões do poder público”, contabilizou a governadora.

Roseana Sarney destacou o impacto desses incrementos na vida da população. “Os investimentos vão aumentar substancialmente o PIB (Produto Interno Bruto) e criar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, só as obras de restauração e pavimentação das rodovias, estão gerando 20 mil empregos. É renda que chega à população e ajuda a movimentar a economia de grandes e pequenos municípios do estado”, ressaltou.

A expansão da economia já vem sendo sentida em municípios como Bacabeira (com as obras da Refinaria Premium, da Petrobras, orçadas em R$ 40 bilhões), Açailândia (com a chegada da Aciaria da Gusa Nordeste, no valor de R$ 150 milhões), Estreito (com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no valor de R$ 3,2 bilhões), Balsas (Complexo Agroindustrial Avícola, somando US$ 75 milhões) e Imperatriz (Fábrica de Celulose, no valor de R$ 3 bilhões). Com a instalação dos canteiros de obras, as cidades experimentam crescimento e a população vive a expectativa de melhores dias.

O Maranhão está sendo preparado para receber esses investimentos com obras na área da infra-estrutura. Nesse setor, serão R$ 780 milhões injetados na construção e recuperação de rodovias. A meta do governo é interligar, por asfalto, todas as cidades maranhenses, iniciativa que inclui as estradas vicinais. Por meio de parceria com prefeituras, foram recuperados mais 4 mil km de vicinais.

Saúde

Um dos grandes avanços, segundo Roseana Sarney, pode ser observado no setor da saúde. Com investimentos de R$ 350 milhões, estão sendo construídos 78 hospitais de pequeno, médio e grande porte, e viabilizado o reaparelhamento de diversas unidades. Estão em fase de construção 64 hospitais de 20 leitos, oito hospitais de 50 leitos e mais oito Unidades de pronto Atendimento (UPAs), sendo duas em São Luís (no bairro do Anjo da Guarda e Avenida dos Holandeses) e uma em São José de Ribamar. As demais estão nos municípios de Coroatá, Codó, S. João dos Patos, Imperatriz e Timon.

Em São Luís, estão sendo reformados e modernizados os hospitais Geral, Carlos Macieira, PAM Diamante e Juvêncio Matos. No interior, o governo revitaliza a rede de hospitais regionais de Imperatriz, Presidente Dutra, Coroatá, Itapecuru-Mirim, Timon, Colinas, Carutapera, Viana, Santa Luzia e Bacabal.

Educação

No campo da educação, o saldo é de 183 escolas recuperadas e 149 novas – seis já concluídas, 52 em construção e 32 licitadas e contratadas. O Governo do Estado também realizou concurso para 5.320 docentes e fez seletivo meritório para contratar 6.480 professores. Além disso, estão sendo desenvolvidas ações dentro Programa Escola Viva para reverter os indicadores negativos da educação no estado.

Segurança

A segurança ganhou reforço com 500 novas viaturas e 443 armas e equipamentos, as unidades prisionais foram reequipadas, delegacias foram construídas e reformadas. Para modernizar o sistema de segurança, foram investidos R$ 33 milhões de convênios federais e do tesouro estadual. E mais de 1.500 policiais foram promovidos com a redução do interstício.

Área social teve prioridade

Em um ano, o governo Roseana Sarney implantou programas com o objetivo de melhorar a vida da população de baixa renda. O Viva Água garante a conta de água paga a 91.101 famílias e o Viva Luz assegura conta de energia elétrica quitada a 500 mil famílias.

O governo também ofereceu 1.078 cursos de qualificação nos municípios, alcançando o índice de mais de 11 mil trabalhadores reposicionados no mercado de trabalho. No campo do emprego, mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos na concessão de bolsas aos beneficiados pelo programa Viva Meu Primeiro Emprego. São mais de 12 mil jovens capacitados com um investimento de R$ 21 milhões. A meta é que, pelo menos, 40% dos jovens sejam absorvidos pelo mercado de trabalho com o término do estágio, tendo a carteira de trabalho assinada.

A área da habitação também recebeu incremento do governo estadual. “Quando assumimos encontramos 21 mil casas contratadas e apenas 7.500 construídas pelas gestões passadas. Construímos as 13.500 casas que faltavam e fizemos mais três mil casas para os desabrigados das cheias de 2009”, detalhou a governadora.

Outro destaque do setor foi o lançamento do Viva Casa 2009/2010, que está viabilizando a construção de 12 mil módulos habitacionais, em substituição às casas de palha e de taipa. Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, parceria com o Governo Federal, estão sendo construídas 30 mil casas para famílias que recebem de zero a três salários mínimos.

Para completar, o PAC Rio Anil está erradicando palafitas nos bairros Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Alemanha e Barreto. Já foram concluídas 1.600 residências, entregues em 2009 e estão sendo feitas mais 1.500 casas para entrega em 2010.

Criado no primeiro governo de Roseana Sarney e somando mais de 16 milhões de atendimentos desde o início, com avaliação positiva de quase 100% dos usuários, o Viva Cidadão foi ampliado. Em 2010, novas unidades fixas foram inauguradas em Balsas, Caxias, Coroatá, Pinheiro, São Bento e no bairro Cohab, em São Luís.

Além disso, nove carretas foram adquiridas para atendimento móvel em todos os municípios do Maranhão. Com a ampliação, o programa registrou quase dois milhões de atendimentos em 2009 e consolidou sua eficácia.

Principais ações desenvolvidas

Os investimentos na agricultura e na pesca somam R$ 16,4 milhões no biênio 2009/2010 voltados para projetos que visam à melhoria do agronegócio, da pesca e da sustentabilidade. Por meio do Viva Produção, foram distribuídas sementes certificadas e doados equipamentos para agricultores e pescadores com o objetivo de assegurar o fortalecimento das cadeias produtivas do Maranhão.

Dez mil piscicultores receberam mais de R$ 5 milhões de alevinos e 500 kits de piscicultura, com ração, redes e baldes plásticos. Cerca de 1.200 famílias de pequenos agricultores foram beneficiadas com equipamentos como pulverizadores, plantadeiras e forrageira.

O Governo do Estado assumiu o custo de até 1% do saldo deve dor do Pronaf, beneficiando 36.678 produtores familiares em 174 municípios. O Programa Viva Terra atinge agricultores, famílias de assentados e participantes do crédito fundiário e das comunidades quilombolas extrativistas de 44 municípios.

O programa Geração Futura capacitou 800 jovens de 16 a 24 anos de 22 municípios. Já o programa Terra Legal viabilizou a regularização de áreas em 23 municípios e também a regularização de terras de várzea em 11 municípios.

Foram criados o Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência, o Portal da Cidadania e os Centros de Referência dos Direitos Humanos em Bacabal, Imperatriz e Açailândia, visando regionalizar ações do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência e acompanhar o combate ao trabalho escravo.

O Procon Online (no portal da Cidadania) foi instalado como espaço para denúncias, consultas em 24 horas e agendamento para recebimento com hora marcada. A cidadania também foi garantida por meio de 70 mutirões para expedição de certidão de nascimento e pela instalação de 50 postos fixos dentro de 50 maternidades no interior.

O governo garantiu o assessoramento aos gestores públicos para efetivação de políticas de igualdade racial em 27 municípios. Foram realizadas ações integradas com Secretarias da Saúde em 17 municípios, visando cuidados com a saúde de crianças quilombolas de até seis anos. Também foi trabalhado o fortalecimento do Conselho Estadual da Igualdade Étnico-Social. Encontros com movimentos sociais propiciaram o fortalecimento das políticas voltadas às questões dos negros, povos indígenas e comunidades tradicionais: 1.820 participantes.

O Plano de Desenvolvimento Integral do Turismo do Maranhão, que havia sido abandonado, ganhou prioridade. O objetivo foi recolocar o Maranhão na lista dos principais roteiros turísticos do Brasil e do mundo.

As festas de São João, Reveillon e Carnaval do Maranhão foram revitalizadas pelo atual governo. A medida fortaleceu as manifestações da cultura popular, dinamizou o turismo, além de ter gerado emprego e renda e impulsionado o comércio. A programação dessas festas levou milhares às ruas para dançar ao som das manifestações genuínas do estado.

Ações culturais de grande proporção foram realizadas. A Avenida Litorânea recebeu a primeira edição do Bumba-Ilha, que reuniu grupos de bumba-meu-boi na orla de São Luís e levou centenas a compor os batalhões de matraca e orquestra.

Também foram reativados 11 Centros Tecnológicos e está em processo de licitação a obra para construção de mais 11 centros de Capacitação Tecnológica. O Programa Viva Digital proporcionou inclusão digital para 40 mil pessoas em 27 municípios e o Programa Aula do Futuro viabilizou a alfabetização, por meio do rádio, para 95 pontos de recepção. (O Estado – Foto: De Jesus)

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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Maranhão

Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown

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A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com objetivo de atingir frontalmente a economia do país.

A decisão aponta que a informação contestada apresentava como fonte a “Coordenadoria-Geral de Epidemiologia do Estado do Ceará”, que já teria um plano de ação estruturado para os meses seguintes. Entretanto, o Governo do Estado do Ceará, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde, confirmou a inveracidade do suposto bloqueio total, bem como sobre os números reais de ocupação dos leitos hospitalares naquele estado.

O bloqueio total consiste em uma medida rígida tomada durante o pico pandêmico para evitar o alastramento de casos, contudo, no atual cenário, não é uma providência planejada para a capital maranhense. 

A ação, com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Estado (PGE/MA), ressaltou o perigo do grande alcance do vídeo na plataforma digital internacional. Consta na decisão que o conteúdo mostrava-se extremamente prejudicial para a sociedade pois sua “única intenção é de promover a desinformação e espalhar o pânico na população, propagando notícias falsas com objetivo de difamar a imagem do Poder Executivo do Estado do Maranhão, bem como dos demais Estados que integram a região Nordeste”.

Antes de ingressar judicialmente, a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP), por meio do Ofício n° 41/2020-GAB/SECAP, notificou a plataforma quanto à publicação da fake news que feria a honra objetiva, a imagem do Estado e incitava o temor público.

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