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Maranhão

MARANHÃO: Sagrima, Sema, Ibama e produtores firmam Termo que garante armazenagem de grãos

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Foi assinado no fim da tarde desta terça-feira (12), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante o desembargo imediato dos armazéns de estocagem de grãos no estado do Maranhão, lacrados desde o mês passado como ação da Operação Safra Verde, deflagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o TAC, o Ibama comprometeu-se a retirar o embargo aos armazéns logo após a publicação do documento no Diário Oficial, e a conceder prazo de 150 dias para que os produtores rurais regularizem suas pendências de licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema).

Assinaram o termo o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Jânio de Castro Lima; o superintendente do Ibama/MA, Alberto Chaves Paraguassu; o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas), Ivan Mota Barbosa, o presidente do Federação de Agricultores do Estado do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho, e a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), Gisela Introvini.

“A assinatura desse TAC é o resultado do esforço de todos para resolver esta importante questão garantindo o ordenamento ambiental do setor. Isso mostra que todos estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável do estado”, declarou o superintendente do Ibama.

O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que é política do governo estadual promover o setor produtivo – agricultura e pecuária – de forma sustentável. “É uma política de Estado e estamos empenhados em apoiar a viabilidade do setor produtivo sempre visando a sustentabilidade ambiental”, enfatizou o secretário.

De acordo com o secretário adjunto da Sema, Jânio de Castro Lima, o órgão já adotou novos procedimentos para evitar o acúmulo de processos e agilizar os licenciamentos ambientais. “Temos um passivo de cerca de 4 mil processos na secretaria, mas estamos empenhados em resolver esse problema o mais rápido possível. Com as novas medidas adotadas temos a expectativa de que o número de processos acumulados diminua sensivelmente já nas próximas semanas”, acredita o secretário.

Como novos procedimentos, a Sema passou a protocolar apenas processos de licenciamento ambiental que atendam todos os itens do check list de documentos disponibilizados na sede e no site da secretaria (www.sema.ma.gov.br).

Além disso, a Sema pretende descentralizar sua gestão através de delegacias regionais, instaladas em municípios com mais de 81 mil habitantes. “Já identificamos 11 municípios com essas características e estamos negociando com as prefeituras a instalação das unidades representativas da secretaria. A expectativa é que até o início do segundo semestre já tenhamos definidos todos os municípios onde instalaremos representações regionais”, informou Jânio de Castro Lima.

Especialmente para resolver o problema dos produtores rurais de soja, a Sema também notificará coletivamente os empreendedores para que se apresentem com a documentação necessária em um mutirão que a secretaria deve realizar nos próximos dias para regularizar as pendências ambientais.

“Os agricultores ficam aliviados com a resolução desse problema que ameaçava a safra recorde de soja para o estado – 1,6 milhão de toneladas. O melhor resultado dessa decisão foi a aproximação e diálogo dos produtores rurais, Governo do Estado e Governo Federal. Essa parceria pode ser muito positiva para contribuir para o avanço do estado no setor produtivo e ambiental”, acredita a superintendente da Fapcen, Gisela Introvini.

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Maranhão

IMPERATRIZ: UEMASUL segue com dois concursos públicos com 20 vagas para curso de Medicina

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Estão abertos dois concursos públicos com oferta de 20 vagas para atender o curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), campus Imperatriz, objetos do Edital nº 01/2021 – GR/UEMASUL e do Edital nº 02/2021 – GR/UEMASUL.

O primeiro Edital, aberto até o dia 30 de dezembro de 2021, oferta 13 vagas para Professor Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas semanais, tendo como pré-requisitos a graduação em Medicina, com Residência e Doutorado em áreas afins, com experiência profissional na área de atuação ou em docência.

O segundo Edital, com inscrições até dia 03 de janeiro de 2022, disponibiliza sete vagas para Professor Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas semanais para as áreas e subáreas: Enfermagem, com as subáreas Obstetrícia e Saúde Pública; Fisioterapia; Farmácia; Ciências Biológicas, com as subáreas Morfologia e Fisiologia; Psicologia, com subárea Ensino e Aprendizagem e Educação (para graduados em Pedagogia).

Encerrados os períodos de inscrição para Professor Adjunto dos dois editais e não havendo candidatos inscritos, os editais serão reabertos com inscrição para Professor Assistente, que tem como pré-requisitos a graduação na área específica, com Residência e Mestrado em áreas afins. Só haverá inscrição para o cargo de Professor Assistente na inexistência de inscrição para o cargo de Professor Adjunto.

Os dois concursos são coordenados pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus Imperatriz, sob a orientação da Coordenação de Acesso ao Ensino Superior (CAES) e acompanhamento e supervisão da Comissão de Concursos da UEMASUL. Todas as informações, incluindo o calendário das etapas dos concursos estão disponíveis nos Editais, que podem ser acessados no sítio institucional da UEMASUL.

A seleção constará de prova escrita de conhecimentos, com leitura pública, de caráter eliminatório e classificatório; prova didática, de caráter eliminatório e classificatório e prova de Títulos, de caráter classificatório. 

O requerimento de inscrição deve ser protocolado no Protocolo Geral da UEMASUL, campus Imperatriz, localizado na Rua Godofredo Viana, 1300, Centro, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas, acompanhado dos documentos obrigatórios, paginados e autenticados, do Currículo Lattes devidamente comprovado e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização de vagas prioritárias de idosos, pessoas com deficiência e carga e descarga é intensificada

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Estacionar em vagas prioritárias destinadas às pessoas com deficiência e idosos é considerado infração de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O alerta é do coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, que afirma a intensificação de ações de fiscalizações em vagas prioritárias em Imperatriz.

Segundo ele, os motoristas flagrados nestes locais, sem a devida autorização, podem ainda responder medida administrativa com a remoção do veículo, que somente será liberado após a regularização junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). “É preciso mais conscientização dos condutores para que respeitem a importância dessas vagas para quem tem direito a elas”, pontou.

Ele observa que devido ao final de ano aumentou o número de veículos em circulação no setor comercial, inclusive de outras cidades e estados, ocupando indevidamente vagas prioritárias destinadas aos idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga de mercadorias. “Nós seguiremos intensificando as fiscalizações dessas vagas, inclusive em áreas de shoppings e supermercados”, garantiu.

Hodislan Maciel ressalta ainda que, além da fiscalização dos agentes de trânsito, haverá o suporte do sistema de videomonitoramento da Setran para identificar os veículos que estejam desrespeitando essa norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro, CTB. “Nossas equipes realizam patrulhamento viário em todos esses locais para verificar o cumprimento das vagas prioritárias”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Superintendência de Iluminação pública agiliza atendimento via call center, aplicativo e presencial na Sinfra

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O superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz, assinala que nova empresa Cosampa realiza, em ritmo acelerado, trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando na recuperação de luminárias apagadas, inclusive com pronto-atendimento à população através do call center 0800 006 1636, 24 horas, sete dias por semana”, destaca.

Segundo ele, o suporte ao atendimento de manutenção também pode ser feito através do aplicativo Cidade Iluminada, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), junto à Superintendência de Iluminação Pública (SIP), situada na rua “Y”, no bairro Nova Imperatriz.

“Nós registramos mais de 250 atendimentos somente neste primeiro dia de funcionamento do call center, onde dispomos de quatro equipes trabalhando em ritmo acelerado na substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas nas vias de Imperatriz”, garantiu ele.

Francisco Vaz assinala que estão sendo feitos cerca de 60 atendimentos diariamente pelas equipes de manutenção devendo, em pouco tempo, suprir a demanda da população na reposição de lâmpadas queimadas, contribuindo para melhoria da segurança pública, evitando a escuridão e vias totalmente iluminadas.

O superintendente disse ainda que técnicos iniciaram a montagem da decoração natalina em vários órgãos, instituições e vias públicas preparando a cidade para o clima natalino e de ano novo em Imperatriz.

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