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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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MARANHÃO: Sagrima, Sema, Ibama e produtores firmam Termo que garante armazenagem de grãos

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Foi assinado no fim da tarde desta terça-feira (12), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante o desembargo imediato dos armazéns de estocagem de grãos no estado do Maranhão, lacrados desde o mês passado como ação da Operação Safra Verde, deflagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o TAC, o Ibama comprometeu-se a retirar o embargo aos armazéns logo após a publicação do documento no Diário Oficial, e a conceder prazo de 150 dias para que os produtores rurais regularizem suas pendências de licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema).

Assinaram o termo o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; o secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Jânio de Castro Lima; o superintendente do Ibama/MA, Alberto Chaves Paraguassu; o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Balsas (Sindibalsas), Ivan Mota Barbosa, o presidente do Federação de Agricultores do Estado do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho, e a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), Gisela Introvini.

“A assinatura desse TAC é o resultado do esforço de todos para resolver esta importante questão garantindo o ordenamento ambiental do setor. Isso mostra que todos estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável do estado”, declarou o superintendente do Ibama.

O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que é política do governo estadual promover o setor produtivo – agricultura e pecuária – de forma sustentável. “É uma política de Estado e estamos empenhados em apoiar a viabilidade do setor produtivo sempre visando a sustentabilidade ambiental”, enfatizou o secretário.

De acordo com o secretário adjunto da Sema, Jânio de Castro Lima, o órgão já adotou novos procedimentos para evitar o acúmulo de processos e agilizar os licenciamentos ambientais. “Temos um passivo de cerca de 4 mil processos na secretaria, mas estamos empenhados em resolver esse problema o mais rápido possível. Com as novas medidas adotadas temos a expectativa de que o número de processos acumulados diminua sensivelmente já nas próximas semanas”, acredita o secretário.

Como novos procedimentos, a Sema passou a protocolar apenas processos de licenciamento ambiental que atendam todos os itens do check list de documentos disponibilizados na sede e no site da secretaria (www.sema.ma.gov.br).

Além disso, a Sema pretende descentralizar sua gestão através de delegacias regionais, instaladas em municípios com mais de 81 mil habitantes. “Já identificamos 11 municípios com essas características e estamos negociando com as prefeituras a instalação das unidades representativas da secretaria. A expectativa é que até o início do segundo semestre já tenhamos definidos todos os municípios onde instalaremos representações regionais”, informou Jânio de Castro Lima.

Especialmente para resolver o problema dos produtores rurais de soja, a Sema também notificará coletivamente os empreendedores para que se apresentem com a documentação necessária em um mutirão que a secretaria deve realizar nos próximos dias para regularizar as pendências ambientais.

“Os agricultores ficam aliviados com a resolução desse problema que ameaçava a safra recorde de soja para o estado – 1,6 milhão de toneladas. O melhor resultado dessa decisão foi a aproximação e diálogo dos produtores rurais, Governo do Estado e Governo Federal. Essa parceria pode ser muito positiva para contribuir para o avanço do estado no setor produtivo e ambiental”, acredita a superintendente da Fapcen, Gisela Introvini.

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