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Maranhão

MARANHÃO: São Luís sedia III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

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Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima) realiza, na terça (13) e quarta-feiras (14), no Hotel Abbeville, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 500, São Luís (MA), das 8h às 18h, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento, democrático de Controle Social se constitui em uma instância de caráter deliberativo para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em novembro, em Brasília. Foi precedido pelas Conferências Municipais em 32(trinta e dois) municípios maranhenses, cujas deliberações propostas foram consolidadas para fundamentar as oficinas temáticas, cujas decisões serão encaminhadas para a Conferência Nacional.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, as Conferências são importantes porque nelas existem a oportunidade para diálogo e compromisso de todos para pensar e agir reconhecendo a Pessoa Idosa como cidadão de direitos que precisa ser respeitado e conquistado por todos.

Temática

O tema geral a ser abordado nessa Conferência é “O Compromisso de todos por um Envelhecimento Digno no Maranhão”, palestra que será proferida pela conselheira do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Jurilza Mendonça. Este tema deverá ser discutido considerando a efetivação das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa que ocorrem por meio da consolidação dos papeis dos vários atores que integram a Rede Nacional de Proteção e defesa da pessoa idosa (Renadi) (Governo, sociedade e pessoa idosa) que se consubstancia no Sistema de Garantia de Direitos da pessoa idosa. Serão debatidos, ainda, os Avanços e Desafios da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, na perspectiva do fortalecimento do compromisso do Poder Público e diferentes setores da sociedade e de efetivação dos direitos fundamentais da Pessoa Idosa no Estado do Maranhão.

Os eixos temáticos a serem abordados serão fundamentados na Política Nacional do idoso e na intersetorialidade das Políticas Públicas: “Envelhecimento e Políticas de Estado – pactuar caminhos Intersetoriais considerando as diversidades da Pessoa Idosa” – protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos, assim como “Fortalecimento e Integração dos Conselhos” para uma maior participação e comprometimento com a defesa dos Direitos dos Idosos

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, as Conferências são importantes porque nelas existem a oportunidade para diálogo e compromisso de todos para pensar e agir reconhecendo a Pessoa Idosa como cidadão de direitos que precisa ser respeitado e conquistado por todos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização de vagas prioritárias de idosos, pessoas com deficiência e carga e descarga é intensificada

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Estacionar em vagas prioritárias destinadas às pessoas com deficiência e idosos é considerado infração de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O alerta é do coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, que afirma a intensificação de ações de fiscalizações em vagas prioritárias em Imperatriz.

Segundo ele, os motoristas flagrados nestes locais, sem a devida autorização, podem ainda responder medida administrativa com a remoção do veículo, que somente será liberado após a regularização junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). “É preciso mais conscientização dos condutores para que respeitem a importância dessas vagas para quem tem direito a elas”, pontou.

Ele observa que devido ao final de ano aumentou o número de veículos em circulação no setor comercial, inclusive de outras cidades e estados, ocupando indevidamente vagas prioritárias destinadas aos idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga de mercadorias. “Nós seguiremos intensificando as fiscalizações dessas vagas, inclusive em áreas de shoppings e supermercados”, garantiu.

Hodislan Maciel ressalta ainda que, além da fiscalização dos agentes de trânsito, haverá o suporte do sistema de videomonitoramento da Setran para identificar os veículos que estejam desrespeitando essa norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro, CTB. “Nossas equipes realizam patrulhamento viário em todos esses locais para verificar o cumprimento das vagas prioritárias”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Superintendência de Iluminação pública agiliza atendimento via call center, aplicativo e presencial na Sinfra

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O superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz, assinala que nova empresa Cosampa realiza, em ritmo acelerado, trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando na recuperação de luminárias apagadas, inclusive com pronto-atendimento à população através do call center 0800 006 1636, 24 horas, sete dias por semana”, destaca.

Segundo ele, o suporte ao atendimento de manutenção também pode ser feito através do aplicativo Cidade Iluminada, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), junto à Superintendência de Iluminação Pública (SIP), situada na rua “Y”, no bairro Nova Imperatriz.

“Nós registramos mais de 250 atendimentos somente neste primeiro dia de funcionamento do call center, onde dispomos de quatro equipes trabalhando em ritmo acelerado na substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas nas vias de Imperatriz”, garantiu ele.

Francisco Vaz assinala que estão sendo feitos cerca de 60 atendimentos diariamente pelas equipes de manutenção devendo, em pouco tempo, suprir a demanda da população na reposição de lâmpadas queimadas, contribuindo para melhoria da segurança pública, evitando a escuridão e vias totalmente iluminadas.

O superintendente disse ainda que técnicos iniciaram a montagem da decoração natalina em vários órgãos, instituições e vias públicas preparando a cidade para o clima natalino e de ano novo em Imperatriz.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prepara decreto sobre festas de fim de ano

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Reunião realizada nesta quarta-feira (01), com a presença do Ministério Público e a Regional de Saúde de Imperatriz, pontuou sobre a publicação de um novo decreto com novas considerações sobre o combate ao coronavírus. Segundo o secretário de Governo, Eduardo Soares, as medidas não serão de flexibilidade, mas de novas normas para conter o contágio do vírus.

“Município agirá com cautela, com objetivo de prevenção, além de continuar avançando na vacinação. Algumas medidas devem ser tomadas, a luz do cenário atual e nacional, além do que vem acontecendo na região Nordeste, no Maranhão. Estamos considerando todas as partes, ouvindo todos, antes de decidir. Importante ressaltar que nenhuma atividade econômica será prejudicada. Todos poderão funcionar obedecendo normas”, conta Eduardo.

As novidades estarão em documento a ser publicado ainda nesta semana, deve considerar a volta do uso de máscara em locais fechados, em Imperatriz. O prefeito Assis Ramos (DEM), receberá todas as informações, elencadas na reunião, e tomará as decisões. 

O secretário de Governo ressalta o percentual de pessoas já vacinadas na cidade. Em relação à população acima de 12 anos (207.240 pessoas), já constam mais de 75% que receberam primeira e segunda dose (156.458  pessoas). Dados estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde. Neste sentido, a Prefeitura acrescenta que o período difere que a cidade viveu no ano passado, já que a vacinação é uma realidade e se encontra bem avançada.

Também estiveram presentes na reunião Secretaria de Saúde (Semus) e a Procuradoria do Município. O diálogo realizado nesta quarta-feira culminará na publicação de novas regras.

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