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Maranhão

MARANHÃO: São Luís sedia III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

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Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima) realiza, na terça (13) e quarta-feiras (14), no Hotel Abbeville, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 500, São Luís (MA), das 8h às 18h, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento, democrático de Controle Social se constitui em uma instância de caráter deliberativo para a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em novembro, em Brasília. Foi precedido pelas Conferências Municipais em 32(trinta e dois) municípios maranhenses, cujas deliberações propostas foram consolidadas para fundamentar as oficinas temáticas, cujas decisões serão encaminhadas para a Conferência Nacional.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, as Conferências são importantes porque nelas existem a oportunidade para diálogo e compromisso de todos para pensar e agir reconhecendo a Pessoa Idosa como cidadão de direitos que precisa ser respeitado e conquistado por todos.

Temática

O tema geral a ser abordado nessa Conferência é “O Compromisso de todos por um Envelhecimento Digno no Maranhão”, palestra que será proferida pela conselheira do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Jurilza Mendonça. Este tema deverá ser discutido considerando a efetivação das ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa que ocorrem por meio da consolidação dos papeis dos vários atores que integram a Rede Nacional de Proteção e defesa da pessoa idosa (Renadi) (Governo, sociedade e pessoa idosa) que se consubstancia no Sistema de Garantia de Direitos da pessoa idosa. Serão debatidos, ainda, os Avanços e Desafios da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, na perspectiva do fortalecimento do compromisso do Poder Público e diferentes setores da sociedade e de efetivação dos direitos fundamentais da Pessoa Idosa no Estado do Maranhão.

Os eixos temáticos a serem abordados serão fundamentados na Política Nacional do idoso e na intersetorialidade das Políticas Públicas: “Envelhecimento e Políticas de Estado – pactuar caminhos Intersetoriais considerando as diversidades da Pessoa Idosa” – protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos, assim como “Fortalecimento e Integração dos Conselhos” para uma maior participação e comprometimento com a defesa dos Direitos dos Idosos

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, as Conferências são importantes porque nelas existem a oportunidade para diálogo e compromisso de todos para pensar e agir reconhecendo a Pessoa Idosa como cidadão de direitos que precisa ser respeitado e conquistado por todos.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Carreata abre programação de combate ao trabalho infantil

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O Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz foi marcado por carreata realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã de sábado,12. As avenidas Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, Santa Tereza, entre outras ruas do centro da cidade, compuseram o percurso. Participaram do momento todos os órgãos da Rede de proteção à criança e ao adolescente como Conselho Tutelar, programas da Sedes, CMDCA e outros. Ao final, foi entregue café individual aos participantes. As atividades não se limitam apenas ao dia 12, mas seguem até o próximo dia 30 e alcançam também a zona rural da cidade.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho no ano de 2002, para conscientizar sociedade em geral, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo contra o trabalho infantil. Janaína Ramos, secretária da Sedes, faz o alerta: “Os dados de trabalho infantil são alarmantes, sabemos que a própria pandemia tem contribuído para isso. Precisamos unir forças para combater esta prática!”.

De fato, o que apontam as manchetes de vários jornais brasileiros e órgãos de apoio à infância e adolescência, é que esta exploração voltou a crescer no mundo. Informações do site da Unicef mostram que 160 milhões de crianças e adolescentes são vitimas da prática mundialmente. O mesmo site informa que, no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, e até 2022 o quadro tende a piorar, potencializado com a pandemia da Covid-19.

A articuladora do Selo Unicef na Sedes, Milaelly Santos, explica que “serão realizadas neste mês, ações especiais voltadas ao combate desta prática, cujo tema deste ano é “Dignidade é dignidade, não se negocia”. Moradores da zona rural também estão incluídos no público das atividades, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e apoiem a causa”, disse.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prorroga decreto que flexibilizou atividades

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A Prefeitura de Imperatriz prorrogou na sexta-feira (11), a vigência do decreto nº 034 de 05 de maio, que determinou flexibilizações de atividades em Imperatriz. O documento nº 041 é válido até o dia 22 de junho de 2021, quando novas medidas serão tomadas ou novamente prorrogadas.

A redação do artigo 1º do decreto diz: “Ficam prorrogadas até o dia 26 de Junho de 2021 as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, já previstas no decreto nº 034 de 5 de junho de 2021”. Documento na íntegra está disponível no Diário Oficial do Município na edição de sexta-feira, 11 de junho, em: http://www.diariooficial.imperatriz.ma.gov.br/edicoes

A obrigação do uso de máscaras, bem como o distanciamento social, em qualquer situação e lugar e todos os protocolos sanitários definidos pelos órgãos competentes estão mantidos. A Prefeitura pode rever esse decreto, para medidas necessárias em decorrência de fatos supervenientes. As avalições quanto à situação dos números da Covid-19 em Imperatriz são realizadas diariamente e, se a estabilidade continuar, as restrições também serão amenizadas como sempre tem sido feito. Caso a situação seja ao contrário, as restrições aumentam também. De acordo com os últimos boletins, está existindo estabilidade em Imperatriz e por isso o prefeito Assis Ramos definiu por prorrogar por mais 11 dias o decreto anterior.

Além disso, ações de controle e verificação para cumprimento das medidas restritivas de combate à pandemia continuam. As fiscalizações são feitas dia e noite, todos os dias por órgãos da Prefeitura: Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Polícia Militar, Sefazgo, Planejamento Urbano, entre outros.

Em caso de denúncias por aglomeração ou descumprimento das medidas sanitárias, a população pode ligar para a Guarda Municipal (99) 99120-7328; Vigilância Sanitária (99) 99138-2781; Ouvidoria (99) 99100-7184 ou no 190 da Polícia Militar. 

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Mulher cai no golpe do “galã da internet” e fica sem moto

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Na cidade de Açailândia, no sul do Maranhão, um encontro do Dia dos Namorados, no sábado, 12, terminou na Delegacia. Tudo porque uma mulher teve a motocicleta Honda Biz, de cor vermelha com placa PSJ-9128, furtada por um homem com que havia marcado um encontro.

Segundo o Boletim de ocorrência, a mulher disse que mantinha contatos online com o homem, a cerca de três meses, e que no Dia dos Namorados, resolveram se conhecer pessoalmente.

O que era para ser uma noite romântica se transformou em pesadelo, após o homem pedir a moto para abastecer, sair e não mais voltar, deixando a vítima sem o veículo.

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