Maranhão
MARANHÃO: Secretária de Dir. Humanos e SDH/PR discutem programa para quilombolas
A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, discutiu durante reunião realizada, nesta segunda-feira (22), a implantação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados (PPDDH), com representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc).
A comitiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) veio ao estado para uma visita técnica, aonde foi acertada a operação que irá a área dos quilombos para fazer o levantamento das pessoas que estão ameaçadas, para que junto com os Governos do Estado e Federal, possa adotar as medidas necessárias a fim de assegurar a integridade física da população ameaçada.
Segundo a coordenadora do Programa de Proteção dos defensores dos Direitos Humanos Ameaçados da SDH/PR, Clarissa Rihl, essa reunião é uma preparatória para a realização de atendimento e triagem aos quilombolas que ainda estão com seus direitos ameaçados.
“Essa reunião é uma iniciativa importante da secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para em conjunto com os demais órgãos do Governo do Estado, dialogar sobre a criação de uma ação conjunta de apoio as comunidades quilombolas que sofrem violações de direitos humanos”, completou Clarissa Rihl.
A secretária Luiza Oliveira reafirmou o compromisso do Governo do Estado em implantar esse Programa de Proteção para melhorar as condições de vida da população quilombola ameaçado. “Neste encontro, o processo de reconhecimento dessas lideranças foi reavaliado de acordo com a lista de nomes e a localização das pessoas ameaçadas, para que a implantação do programa de proteção dos direitos humanos seja realizada com o maior êxito possível”, ressaltou a secretária.
De acordo com diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR, Fernando Matos, nesta terça-feira (23), será realizada uma reunião com os movimentos sociais para discutir a quantidade de pessoas que estão incluídas na lista de pessoas ameaçadas.
“Após a reunião, com a atualização da lista de pessoas ameaçadas, definiremos uma data de retorno, quando viremos com a Equipe Técnica Federal, que está sendo capacitada para fazer atividade nas comunidades, que consiste em se reunir com os ameaçados e entender o contexto da ameaça e de que forma o Governo Estadual e a União poderão atuar juntos em prol de suas causas”, enfatizou Fernando Matos.
A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.
O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.
O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.
O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.
Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.
Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.
