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Maranhão

MARANHÃO: Secretaria de Educação discute diretrizes para o ensino em 2011

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A secretária de Estado de Educação, Olga Simão, se reuniu, nesta terça-feira,  4, com gestores da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), para discutir as diretrizes para o ano letivo de 2011 na rede estadual de ensino. No encontro, a secretária enfatizou o compromisso do Governo do Estado para melhorar os índices educacionais do Maranhão.

Olga Simão informou que a Secretaria de Educação (Seduc) está trabalhando neste início de ano com ações prioritárias como o processo seletivo de ingresso à 1ª série do ensino médio, cujas provas acontecerão no dia 16 de janeiro; a realização das matrículas, que ocorrerão logo após o resultado do seletivo classificatório; e o início do período letivo, que está confirmado para o dia 21 de fevereiro.

A secretária disse ainda que o objetivo da Seduc é cumprir o calendário pré-estabelecido, e concluí-lo ainda este ano, obedecendo aos 200 dias letivos, estabelecido pela legislação. Segundo ela, a meta é seguir o conteúdo pedagógico programático, para assim, preparar de forma mais coesa os alunos para avaliações como: Provinha Brasil, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras.

“Iremos orientar os gestores em relação à preocupação com as avaliações externas. É importante que façamos um diagnóstico da realidade do ensino em nossas escolas, através dos resultados obtidos nesses exames, partindo assim, para políticas que venham a trabalhar possíveis deficiências e dessa forma, venhamos a elevar os índices educacionais do estado”, destacou a secretária.

O plano de diretrizes para o ano letivo de 2011 foi entregue aos gestores das Unidades Regionais de Ensino (UREs), para que possam adequá-los à sua realidade e, posteriormente, reenviá-los à Seduc, onde serão analisados e coordenados pelos técnicos da SAE.

No plano, cada URE deverá sugerir o calendário referente à formação continuada dos professores, ação que, neste ano, será realizada pela própria Unidade Regional. A formação continuada terá carga horária de 40h, e não poderá ser incluída como dia letivo e nem contar como hora de atividade escolar. 

Processo classificatório

No próximo dia 16, a Seduc irá realizar o processo seletivo para ingresso na 1ª série do ensino médio em escolas da Região Metropolitana de São Luís. O processo classificatório será realizado para ingresso nos centros de ensino: Liceu Maranhense, Edison Lobão (Cegel), São José Operário, Mário Meireles, Estado da Guanabara e Geraldo Melo.

Ao todo, foram inscritos 12.164 alunos, que irão responder 50 questões, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. As provas serão aplicadas das 8h30 às 12h30.

Os locais de prova serão divulgados pela Seduc, nesta quinta-feira (6), através do endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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