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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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MARANHÃO: Sedagro divulga edital de seleção de projetos da agricultura familiar

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Desde o seu lançamento, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) tem realizado mesas técnicas para divulgar as regras do Edital (01/2011) de seleção pública de projetos produtivos da agricultura familiar e empreendimentos solidários. Detalhamento completo do edital foi feito pelo órgão na sexta-feira (4), no auditório do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em São Luís, para representantes de associações, empresas de assistência técnica e secretários municipais.

 “Estamos viabilizando uma importante fonte de financiamento para a agricultura familiar e abrindo uma porta para o cooperativismo. Vamos levar as associações a se tornarem cooperativas para estimular a geração de renda”, disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, na abertura da mesa técnica. “Precisamos mudar a forma de acesso aos recursos públicos, de forma mais democrática e participativa, com projetos sustentáveis de agricultura familiar”, concluiu.

O secretário adjunto da Sedagro, Paulo Roberto Moreira Lopes, fez a apresentação dos itens do Edital, como objetivo, beneficiários, tipos de projetos produtivos, elaboração dos projetos, cadastro, calendário de inscrições, entre outros aspectos importantes.

O Edital divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que está sendo construído pela Sedagro em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) com recursos oriundos do Tesouro Estadual, por meio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

O Edital estabelece o montante de R$ 5 milhões, podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões. Os recursos são não reembolsáveis, com contrapartida de 10% pelas cooperativas e associações participantes. Cada entidade só pode apresentar um projeto.

 “Esta é uma excelente iniciativa do Governo do Maranhão em prol das associações e cooperativas. A ONU elegeu e a Aliança Internacional Cooperativista ratificou 2012 como o ano do cooperativismo no mundo e o Maranhão sai na frente com este programa, com aporte financeiro favorável às cooperativas”, afirmou o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Maranhão (Ocema), Marlon Aguiar.

 “Este Edital é o marco central do desenvolvimento da agricultura familiar. Precisávamos de um programa para avançar na parte produtiva e organizativa. Será um grande avanço para melhorar os indicadores sociais a partir do meio rural e da agricultura familiar”, destacou a secretária municipal da Mulher de Itapecuru-Mirim e presidente da Associação das Quebradeiras de Coco, Maria Domingas Pinto.

A dirigente da Associação Educação e Meio Ambiente, de Cantanhede, a agrônoma Maria Elisabeth Detert, também destacou a necessidade de investimentos na produção: “É preciso focar na produção, dá sustentabilidade. Só com produção os assentamentos rurais que foram criados darão certo”, afirmou.

Inscrição

Podem se inscrever para participar da seleção de projetos produtivos, associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos. Também se enquadram cooperativas de produção, de comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e às condições do Edital.

O Edital e o manual de orientação estão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br), da Seplan (www.seplan.ma.gov.br) e no Diário Oficial do Estado (28/11/2011- página 16). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail (edital01sedagro2011@sedagro.ma.gov.br).

As inscrições podem ser feitas até o dia até o dia 9 de dezembro de 2011 no Protocolo da Sedagro (Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado – Turu, em São Luís). Devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra em formato digital (CD-R).

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