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Maranhão

MARANHÃO: Seduc e Sindicato discutem proposta do novo Estatuto do Educador

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Como parte das ações da mesa permanente de negociações entre Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foi realizada, nesta quarta-feira (17), reunião de trabalho para discutir a proposta do novo Estatuto do Educador.

No encontro, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da diretoria do Sinproesemma discutiram as atribuições dos cargos e carreiras que irão compor o novo estatuto.

De acordo com o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a reunião de trabalho marca o avanço da proposta acordada entre Governo e sindicato no final da paralisação dos professores. “Este grupo de trabalho é resultado da mesa de negociações instalada pelo governo e representa um avanço para categoria que contará com uma discussão permanente de assuntos relacionados à carreira do profissional da educação”, assinalou Fernando Silva.

Fernando Silva destacou que o governo vem cumprindo o que ficou acordado com o sindicato. Ele informou que a mesa permanente de negociações instalada no dia 25 de maio visa discutir temas relevantes como o piso salarial nacional dos professores e o Estatuto do Educador. Ao todo, três reuniões foram realizadas e a próxima está agendada para o dia 24 deste mês.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a reunião de trabalho na Seduc marca mais uma etapa do processo de negociação entre Governo e sindicato. Júlio disse que a proposta do novo Estatuto do Educador está sendo revisada e atualizada, sem alteração do conteúdo negociado. “O projeto do novo estatuto deve ser encaminhado para Assembléia Legislativa após entendimento dos pontos discutidos entre trabalhadores da educação e governo na mesa permanente de negociações”, disse.

Pagamento

Além da mesa permanente de negociação, o Governo e Sindicato também firmaram acordo para o ressarcimento das faltas descontadas no período de greve dos professores. O pagamento ocorreu em folha suplementar no mês de junho, contemplando 5.514 docentes. Alguns professores que não receberam o ressarcimento no mês de junho receberam seus pagamentos no mês de julho em outra folha suplementar, na qual foram pagos 74 professores.

Quanto ao pagamento dos professores com gratificação por condições especiais de trabalho – Grupo Magistério (dupla jornada de trabalho) os vencimentos serão pagos ainda neste mês de agosto, com efeito retroativo, a contar da data de ingresso do docente em dupla jornada.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Carreata abre programação de combate ao trabalho infantil

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O Dia Mundial de Combate à Exploração do Trabalho Infantil em Imperatriz foi marcado por carreata realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na manhã de sábado,12. As avenidas Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, Santa Tereza, entre outras ruas do centro da cidade, compuseram o percurso. Participaram do momento todos os órgãos da Rede de proteção à criança e ao adolescente como Conselho Tutelar, programas da Sedes, CMDCA e outros. Ao final, foi entregue café individual aos participantes. As atividades não se limitam apenas ao dia 12, mas seguem até o próximo dia 30 e alcançam também a zona rural da cidade.

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho no ano de 2002, para conscientizar sociedade em geral, trabalhadores, empregadores e governos de todo o mundo contra o trabalho infantil. Janaína Ramos, secretária da Sedes, faz o alerta: “Os dados de trabalho infantil são alarmantes, sabemos que a própria pandemia tem contribuído para isso. Precisamos unir forças para combater esta prática!”.

De fato, o que apontam as manchetes de vários jornais brasileiros e órgãos de apoio à infância e adolescência, é que esta exploração voltou a crescer no mundo. Informações do site da Unicef mostram que 160 milhões de crianças e adolescentes são vitimas da prática mundialmente. O mesmo site informa que, no Brasil, antes da pandemia, já havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, e até 2022 o quadro tende a piorar, potencializado com a pandemia da Covid-19.

A articuladora do Selo Unicef na Sedes, Milaelly Santos, explica que “serão realizadas neste mês, ações especiais voltadas ao combate desta prática, cujo tema deste ano é “Dignidade é dignidade, não se negocia”. Moradores da zona rural também estão incluídos no público das atividades, para que o máximo de pessoas tomem conhecimento e apoiem a causa”, disse.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prorroga decreto que flexibilizou atividades

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A Prefeitura de Imperatriz prorrogou na sexta-feira (11), a vigência do decreto nº 034 de 05 de maio, que determinou flexibilizações de atividades em Imperatriz. O documento nº 041 é válido até o dia 22 de junho de 2021, quando novas medidas serão tomadas ou novamente prorrogadas.

A redação do artigo 1º do decreto diz: “Ficam prorrogadas até o dia 26 de Junho de 2021 as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, já previstas no decreto nº 034 de 5 de junho de 2021”. Documento na íntegra está disponível no Diário Oficial do Município na edição de sexta-feira, 11 de junho, em: http://www.diariooficial.imperatriz.ma.gov.br/edicoes

A obrigação do uso de máscaras, bem como o distanciamento social, em qualquer situação e lugar e todos os protocolos sanitários definidos pelos órgãos competentes estão mantidos. A Prefeitura pode rever esse decreto, para medidas necessárias em decorrência de fatos supervenientes. As avalições quanto à situação dos números da Covid-19 em Imperatriz são realizadas diariamente e, se a estabilidade continuar, as restrições também serão amenizadas como sempre tem sido feito. Caso a situação seja ao contrário, as restrições aumentam também. De acordo com os últimos boletins, está existindo estabilidade em Imperatriz e por isso o prefeito Assis Ramos definiu por prorrogar por mais 11 dias o decreto anterior.

Além disso, ações de controle e verificação para cumprimento das medidas restritivas de combate à pandemia continuam. As fiscalizações são feitas dia e noite, todos os dias por órgãos da Prefeitura: Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Meio Ambiente, Secretaria de Governo, Polícia Militar, Sefazgo, Planejamento Urbano, entre outros.

Em caso de denúncias por aglomeração ou descumprimento das medidas sanitárias, a população pode ligar para a Guarda Municipal (99) 99120-7328; Vigilância Sanitária (99) 99138-2781; Ouvidoria (99) 99100-7184 ou no 190 da Polícia Militar. 

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Mulher cai no golpe do “galã da internet” e fica sem moto

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Na cidade de Açailândia, no sul do Maranhão, um encontro do Dia dos Namorados, no sábado, 12, terminou na Delegacia. Tudo porque uma mulher teve a motocicleta Honda Biz, de cor vermelha com placa PSJ-9128, furtada por um homem com que havia marcado um encontro.

Segundo o Boletim de ocorrência, a mulher disse que mantinha contatos online com o homem, a cerca de três meses, e que no Dia dos Namorados, resolveram se conhecer pessoalmente.

O que era para ser uma noite romântica se transformou em pesadelo, após o homem pedir a moto para abastecer, sair e não mais voltar, deixando a vítima sem o veículo.

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