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Maranhão

MARANHÃO: SSP reforça segurança no Período Natalino

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Reforço no quantitativo de homens da Polícia Militar (PM) e nos Plantões de Polícia Civil é uma das medidas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade da população durante os festejos natalinos na Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, 700 homens da PM desenvolverão ações de policiamento em pontos estratégicos da capital maranhense.

Por causa das celebrações natalinas, as igrejas e templos terão mais atenção quanto à segurança com policiais nas modalidades a pé e motorizados realizando rondas nos horários de missas e cultos de Natal.

Na noite de véspera do Natal serão cerca de 300 homens empregados no patrulhamento da cidade. “As igrejas da Sé, Santo Antonio, São João, do Carmo, Desterro e mais dezessete paróquias terão o policiamento intensificado. Serão empregados quase cem homens só nestes pontos. O plano estratégico foi montado por conta da grande concentração de pessoas nestes locais. Já para as festas do Réveillon teremos mais de 1mil homens”, explicou o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jeferson Telles.

Além das igrejas, incursões nos bairros com abordagens a pessoas, barreiras de contenção, estabelecimentos comerciais e casas noturnas também estão entre os pontos do planejamento estratégico de trabalho. Outra medida adotada pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) foi reforçar o policiamento nos principais hospitais de emergência de São Luis.

No Aeroporto Cunha Machado, na Rodoviária de São Luís, na Estiva (saída rodoviária da cidade) e no porto Ponta da Espera, que dá acesso, principalmente para a Baixada Maranhense foi destinado um contingente especial para coibir a criminalidade nas entradas e saídas da cidade.

Na orla marítima, o policiamento ficará a cargo dos batalhões de cada circunscrição (1º, 6º, 8º e 9º BPM’s) com o apoio do Esquadrão de Polícia Montada (EpMont) , que percorrerá toda a extensão das praias garantindo calma para aqueles que devem se deslocar a esses locais.

Operações

Visando garantir o fluxo normal nas vias de São Luis, a Polícia Militar deflagrará as operações Lei Seca, que impedirá que motoristas possam dirigir após consumirem bebidas alcoólicas. Barreiras de redução de velocidade serão montadas em todo o território municipal. Nos 5 Terminais de Integração (Praia Grande, São Cristovão, Cohama, Distrito Industrial e Cohab), o Comando do Policiamento Metropolitano destinou policiais que ficarão em locais fixos impedindo ações de vândalos e abordando pessoas com atitudes suspeitas.

Nas rodovias estaduais que interligam São Luis aos demais municípios da Região Metropolitana (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), o CPM montou uma ação de patrulhamento com viaturas e efetivo da Companhia de Polícia Militar Independente (CPRv Ind.), que fará o policiamento ostensivo nas MA’s, disciplinando o tráfego de veículos, com barreiras de fiscalização de condutores, passageiros e cargas, visando coibir irregularidades como o excesso de velocidade, embriaguês ao volante, roubo de cargas, assaltos a coletivos e vans, assaltos a estabelecimentos comerciais, transporte de entorpecentes e porte ilegal de armas.

Centros Comerciais

Nas áreas de comércio da Grande São Luis, a Polícia está deflagrando desde o início de dezembro, a Operação Centro Comercial Seguro com mais de 120 homens divididos em dois turnos, além de viaturas, motocicletas e seis conjuntos da cavalaria fazendo rondas diariamente em diversos pontos.

“Montamos um Polígono de Segurança que vai do Canto da Fabril, passa pela Rua da Paz, João Lisboa, Magalhães de Almeida, Mercado Central, Rua de Santana, Rua da Alegria e Deodoro. Além destes pontos, distribuímos em cada quarteirão, dois policiais que fazem rondas”, destacou o comandante do CPM, comentando que as ações contam com o apoio do Esquadrão Águia do Batalhão de Choque (Bp Choque) que realiza patrulhas por toda a extensão do principal centro comercial da capital.

O plano de segurança para as festividades de fim de ano ainda contempla todas as transversais da Rua Grande e as áreas de comércio dos bairros do São Francisco, Cohab, Cohtrac, João Paulo, São Cristovão, entre outros. Com relação às agências bancárias, o tenente-coronel Jéferson Telles informou que policiais do Bp Choque desenvolvem ações nos corredores bancários de São Luis. Já nas áreas próximas das paradas de ônibus e dos Shoppings São Luis, Rio Anil, Shopping da Ilha e Tropical, a PM também realiza monitoramentos e rondas. Nas casas lotéricas, o patrulhamento continua seguindo a rotina. Nestes locais, pontos bases garantem que a população possa freqüentar os correspondentes bancários sem que ocorra incidentes.

Reforço nos Plantões

Além das ações da PM, a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) reforçou os Plantões da Refesa, Cidade Operária, Cohatrac e Vila Embratel. Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, as delegacias que funcionam como Plantão estarão prontas para receber normalmente os registros de ocorrências policiais durante o fim de semana do Natal.

Delegacia On Line

Para o registro de pequenas ocorrências, a SSP disponibiliza o serviço da Delegacia On Line (www.delegaciaonline.ma.gov.br). No site, o usuário com acesso a internet pode registrar uma ocorrência criminal, como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça. Após fazer o registro na página, o cidadão recebe um documento confirmando a validação de sua ocorrência, que é encaminhado para o e-mail cadastrado no ato da solicitação. No correio eletrônico, constará a seguinte mensagem: “Seu Boletim de ocorrência foi aceito”.

Com o boletim de ocorrências eletrônico em mãos, o solicitante poderá acompanhar a resolução do registro, em casos de furto, diretamente com uma autoridade policial na delegacia de seu respectivo bairro ou num distrito situado no local da infração.

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Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

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A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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