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Maranhão

MARANHÃO: Tarifa de ônibus em São Luís é a segunda mais cara do Nordeste

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Levantamento feito pelo site R7 mostra que morador de São Luís paga menos apenas que o de Salvador, na Bahia; ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos.

Levantamento feito pelo site R7 no fim do ano passado mostra que a tarifa de ônibus integrados em São Luís é a segunda mais cara da Região Nordeste (considerada a tarifa do sistema integrado). A tarifa na capital maranhense (R$ 2,10) é mais barata apenas do que a cobrada na capital da Bahia, Salvador (R$ 2,50).

Pelo levantamento do site, as tarifas de transporte coletivo em São Luís são equivalentes às praticadas em Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Em João Pessoa, assim como em São Luís, apenas parte da frota é integrada. Na capital maranhense, a estimativa é de que 70% dos usuários utilizem as tarifas integradas. Em Salvador, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 2,50. Na capital baiana ocorreu reajuste da tarifa do sistema de transporte este mês. No Nordeste, a tarifa mais barata, no momento, entre as capitais é a de Fortaleza (CE). Lá, a tarifa mais cara é R$ 1,80.

Em todo o Brasil, conforme o levantamento do R7, São Paulo é considerada a cidade com a tarifa mais cara de todo o país. Por lá, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 3,00, mais de 30% acima da tarifa praticada em São Luís. São Paulo é seguida de Florianópolis (SC), que tem tarifa de R$ 2,80. Mas, na capital catarinense, existem benefícios locais que podem reduzir o preço da passagem para até R$ 2,38 para o usuário. Ainda integrando as tarifas mais caras estão Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Nas duas primeiras, a passagem é R$ 2,50. Na capital gaúcha, R$ 2,45. No cenário nacional, a tarifa de São Luís é a 15ª mais cara.

Fortaleza também é a capital com a tarifa mais barata do país. Ela é acompanhada, de perto, por Recife (PE) e Belém (PA). Nas capitais pernambucana e paraense, a tarifa de ônibus é de R$ 1,85. Em Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Teresina (PI), as tarifas são R$ 1,90. Outra tarifa considerada das mais baixas do país é a de Vitória (ES). Por lá, uma diferença de R$ 0,10 determina se o passageiro viaja de ônibus com ou sem ar condicionado (com ar condicionado, a tarifa é de R$ 2,10; sem, de R$ 2,00).

Ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos. Apenas o Distrito Federal consegue manter a mesma tarifa desde 2006. No ano passado, das 26 capitais, além do Distrito Federal, em 16 ocorreram aumentos tarifários do sistema de transporte coletivo. Em sete capitais, o último reajuste foi firmado em 2009 e em duas em 2008. Em outras duas capitais, o último reajuste tarifário ocorreu no início de janeiro.

Os usuários do sistema de transporte coletivo, pela falta de ônibus e problemas no sistema, reclamam da atual tarifa. O autônomo Ricardo Moraes, de 28 anos, mora na Cidade Olímpica e precisa pagar R$ 4,20 por dia para ir e voltar ao trabalho, durante seis dias na semana. No fim do mês, isso dá um custo mensal aproximado de R$ 100. Para quem recebe apenas um salário mínimo, ele compromete aproximadamente 20% da sua renda mensal apenas no seu salário. “É difícil conseguir nos manter em uma cidade que tudo fica cada vez mais caro. Esse gasto poderia ser menor. Principalmente para quem é mais pobre”, descreveu o autônomo, quase em tom de apelo.

Procedimento licitatório de linhas se arrasta

Empresas operam com autorizações precárias renovadas todo mês pela Prefeitura.

O procedimento licitatório do sistema de transporte coletivo de São Luís arrasta-se por aproximadamente cinco anos, sem uma data certa para ser colocado em prática. Até hoje as empresas operam com autorizações precárias renovadas mensalmente pela Prefeitura. A concessão para as 21 empresas que exploram o serviço expirou em 31 de dezembro de 2006. A antiga regulamentação foi decretada por meio da Lei n° 3.430/96, instituída ainda na gestão de Jackson Lago (PDT).

A lei determinava concessão de cinco anos, prorrogáveis por igual período. Mas, desde o encerramento das concessões, nada foi realizado. Desde então, a realização de procedimento licitatório tem servido com ameaça de secretários da pasta e da Prefeitura contra as empresas de transporte público. O tema foi tratado pela primeira vez na gestão de Canindé Barros, na Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (Semtur).

Com José Ribamar de Oliveira, já na SMTT, um estudo relacionado ao processo licitatório das linhas foi realizado, mas o edital nunca foi lançado. No ano passado, o prefeito João Castelo (PSDB) chegou a declarar publicamente no lançamento das obras da Avenida Santos Dumont, que obrigaria as empresas a colocar mais 300 ônibus ou determinaria a realização do procedimento licitatório. Um ano depois, nem os 300 ônibus estão na frota, nem a licitação vingou.

No ano passado, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, cobrou da Prefeitura de São Luís a realização do procedimento licitatório para as linhas de transporte coletivo. Em junho, ela ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada na 4ª Vara da Fazenda Pública requerendo a realização de procedimento licitatório do sistema de transporte. A ação ainda está em tramitação. (iMirante)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Cemitérios recebem manutenção

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Limpeza Pública (SLP), iniciou a semana com limpeza e manutenção nos cemitérios da cidade, com frentes de serviços de capina, poda, recolhimento de ponta de lixo, pintura de meio-fio, além da manutenção dentro e no entorno dos locais.

O secretário de limpeza, Alan Jhones, explica que a manutenção destes locais é de grande importância, pois permite que as famílias que vão visitar os túmulos dos seus entes queridos, encontrem um espaço limpo e seguro para prestarem suas homenagens.

Os agentes trabalham no cemitério Parque dos Anjos, São João Batista, Campo da Saudade, Bom Jesus e Jardim das Rosas. Cronograma é definido pela SLP todos os dias, sendo intensificado principalmente perto do dia de finados, que ocorre em dia 02 de novembro.

Acompanhe o cronograma da cidade desta segunda-feira (20)

Além das frentes de serviços nos cemitérios, desde as primeiras horas do dia os colaboradores trabalham com poda na rua Coronel Manoel Bandeira, Parque Santa Lúcia, Monte Castelo, Avenida Jacob, Parque das Palmeiras, Hermes da Fonseca, Beira Rio, entre outros.

Os agentes trabalham também no recolhimento de lixo em contêiner na praça de Fátima, na Godofredo Viana, Rodoviária Nova, Bom Sucesso, Ouro Verde, Santa Inês, Planalto, e demais bairros e ruas de acordo com o cronograma do dia.

A manutenção de espaços de lazer das praças Jarbas Passarinho, Curió, Turismo, Bíblia, Caminhoneiro e Rodoviária Velha, recebem manutenção no decorrer do dia.

Já a coleta domiciliar, bem como o arrastão da limpeza e Cata-treco, seguem normalmente de acordo com as demandas solicitadas.  

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Maranhão

IMPERATRIZ: 1º Circuito ACII de Negócios acontece em outubro no Imperial Shopping

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Com alta procura, os últimos espaços para expositores do 1º Circuito ACII de Negócios estão sendo comercializados. A edição contará com 100 stands, onde as empresas da região poderão expor seus produtos e serviços dos mais variados segmentos. O evento acontece entre os dias 15 e 24 de outubro, no Imperial Shopping.

Se consagrando como um sucesso, as vendas do 1º Circuito ACII de Negócios já estão se encerrando, mesmo ainda faltando quase um mês para a realização do evento, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro.

“Ainda temos alguns espaços disponíveis, mas as vendas estão a todo vapor. Nós percebemos que há uma procura bem grande, por isso devem se encerrar as vagas bem antes do evento, o que prova que o nosso Circuito de Negócios será um sucesso”, ressaltou. O presidente da ACII ainda alertou que os empreendedores que desejam participar do evento, devem se dirigir à sede da associação, no Centro de Convenções, rapidamente para garantir o seu espaço no evento.

O Circuito ACII de Negócios integrará o calendário anual de eventos da ACII, junto com a Feira do Comércio e Indústria e Imperatriz (FECOIMP). Com o slogan “Conectar ideias, promover oportunidades”, o evento será dividido em três etapas: de 15 a 17 de outubro será focado na exposição de empresas do ramo de energia solar;  19 e 20 terá o circuito de profissões, com exposições de escolas, universidades e agentes de integração de estágio; e 22, 23 e 24 de outubro será dedicado às apresentações de produtos e serviços de empresas multissetoriais.

Paralelo a isto, contará ainda com uma série de palestras e workshops sobre tecnologia e inovação, marketing e comunicação, finanças, inteligência emocional e gestão de equipe, além de Festival Gastronômico que, de forma virtual, busca criar oportunidades para o setor de alimentos de Imperatriz.

O evento é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), em conjunto com o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) e o Conselho da Mulher Empresária (CME). Acontece com o oferecimento do Governo do Estado, pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e pela Secretaria de Turismo (Setur); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap – Porto de Itaqui); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio); da Gocil Segurança e Serviços; da Universidade Ceuma; da Ilumisol Energia Solar; da Companhia de Gás Maranhense (Gasmar); da Unimed; conta ainda com o apoio do Imperial Shopping; da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB); e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM). (Ascom)

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Maranhão

ITINGA: Contrato irregular com escritório de advocacia é cancelado

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Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).

O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.

A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.

A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.

A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

O CONTRATO

O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais

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