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sexta-feira, 20 / maio / 2022
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MARANHÃO: Técnicos prestigiam I Seminário Nacional de Participação Social em Brasília

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O Governo do Maranhão integra um conjunto de organismos que buscam a construção do Sistema Nacional de Participação Social. Para tanto, enviou a Brasília os técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Marco Aurélio de Sousa Martins (superintendente de Gestão de Planos e de Orçamentos) e Cristiane Martins Oliveira (supervisora de Elaboração de Planos, Programas e Projetos da Secretaria Adjunta de Planejamento e Orçamento).

Os técnicos maranhenses debateram no I Seminário Nacional de Participação Social iniciativas, perspectivas e estratégias norteadoras da ação governamental, o dialogar com governos estaduais, municipais e setores da sociedade sobre a elaboração de diretrizes e contribuições para a construção do Sistema Nacional de Participação Social. O seminário promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República buscou o aprofundamento dos vínculos entre governo e sociedade e a promoção de ações para transformar a participação social em políticas de Estado, embasadas nos princípios democráticos de governança pública.Foram três dias de debates com a participação do coordenador do Logo Link – Rede de Aprendizagem e Participação Cidadã e Governança Local pelo Instittute of Developmwent Studies (IDS) do Canadá, John Gaventa; e de mesas de diálogos abordando temas como Participação Social: Balanço, Avanços e Limitações, e Movimentos da Rede: a Relação das Novas Mídias com as Formas de Representação.

Foram ainda realizadas as conferências Desafios de um Sistema Nacional de Participação Social, Fórum de Direitos e Cidadania: garantia e expansão de direitos, e Desafios à construção de uma arquitetura de participação social.

Marco Aurélio ressaltou que um dos “pontos” mais interessantes do Seminário foi a oficina Participação Social e Orçamento Público à medida que traz uma grande contribuição aos debates e a recente experiência do governo do Maranhão na elaboração do PPA 2012-2015, que ocorreu de forma democrática com a realização dos Seminários Regionais de Lideranças onde foram levantadas as demandas da sociedade. “Agora, em conjunto com a Casa Civil e com a Vice-Governadoria vamos estruturar o nosso Sistema Estadual de Participação Social e consolidar a participação social por meio da implementação da gestão por resultados, que terá o cidadão um dos mais importantes vértices da gestão PPA maranhense”, ressaltou.

Durante as discussões nas mesas de diálogos e conferências foram ainda elencadas várias sugestões no sentido de aperfeiçoar a participação e a representação social.

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