Maranhão
MARANHÃO: Usuários de mototáxi de Imperatriz reclamam de cobranças abusivas
“Alguns cobram o valor adequado, outros cobram um valor superior. Do Bacuri ao Anhanguera já paguei dez reais antes das 22h, mas eu tinha que ir, não tive outra opção, eu me senti ofendido”. O depoimento de Francisco Wallace, usuário do serviço mototáxi, reflete os comentários do presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Francisco Aragão, sobre os preços aleatórios cobrados pela corrida.
De acordo com Aragão, muitos usuários do serviço denunciam ao sindicato cobranças abusivas. No entanto, ele alega que a ausência de uma tabela que determine os valores mínimo e máximo a serem pagos impossibilita qualquer trabalho de fiscalização por parte de sindicato da categoria. “Tem pessoas que cobram acima do que custaria a corrida, mas não tem como haver punições, pois não há tabela”.
Francisco Aragão diz ainda que o tabelamento de preços é de responsabilidade da prefeitura. Segundo ele, o preço mínimo, referente a corridas curtas, seria quatro reais e o valor máximo, a ser pago por corrida feita à noite, entre bairros distantes, como – no exemplo citado por ele – do centro ao bairro São José, após as 22h, seriam acrescidos 30% do valor habitual.
O mototaxista Itamar Pereira diz que uma corrida entre dois pontos no centro da cidade custa quatro reais, porém do centro para bairros mais afastados há a possibilidade de negociar com o passageiro. “Do centro à Vila Nova, em média, são cinco reais. Do centro ao São José, a gente negocia. Do centro para o Ouro Verde [a corrida] custa de sete a oito reais, isso até as 22h; depois da meia noite, é negociar o preço”, diz o mototaxista. (O Progresso)
A família do médico, Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, assassinado em julho, a tiros durante uma festa ocorrida em Imperatriz, na região Tocantina, estado do Maranhão, antecipou que o policial militar, Adonias Sadda, responsável pelo disparo de arma de fogo que causou a morte, foi exonerado da Polícia Militar.
O Comando Geral da Polícia Militar deve publicar a decisão esta semana.
Sadda deve ser transferido para a penitenciaria de Pedrinhas, em São Luís.
O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.
A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.
Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .
O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.
A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).
O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.
“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.
Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.
Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.
