Maranhão
MARANHÃO: Vice-governador visita municípios da Baixada Maranhense
O vice-governador Washington Luiz Oliveira esteve, no último fim de semana, nos municípios de Bacuri, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Cururupu e Bequimão, na Baixada Maranhense. A visita à região foi marcada por reuniões com prefeitos e lideranças comunitárias, vistoria a obras e participação em eventos.
Em Bacuri e Serrano do Maranhão, o vice-governador, acompanhado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues, e do Ouvidor da Segurança Pública do Estado, Ribamar Araújo, se reuniu com os gestores municipais, vereadores e lideranças comunitárias.
Na cidade, Washington Luiz informou que o Governo do Estado está finalizando a elaboração do programa estadual de combate à pobreza extrema, que está alinhado ao programa de combate à miséria do Governo Federal. “A governadora Roseana está empenhada em melhorar a qualidade de vida da população maranhense, e nós sabemos que esse trabalho precisa começar nos municípios”, destacou.
O prefeito de Bacuri, Washington Luiz de Oliveira, destacou o apoio que o município vem recebendo. “Hoje, com a parceria da União e Governo do Estado, o município está avançando ainda mais”, afirmou.
Durante reunião com lideranças comunitárias e municipais de Serrano do Maranhão, o vice-governador informou que o governo do Maranhão está trabalhando em sintonia com o Governo Federal para investir nos municípios maranhenses. “Vamos trabalhar juntos com a presidenta Dilma Roussef para trazer para esta região recursos necessários para o desenvolvimento da população nas mais diversas áreas”.
Cururupu
Em Cururupu Washington Luiz se reuniu com o vice-prefeito, José Carlos de Almeida, gestores municipais, vereadores e a primeira-dama, Auzenira Pestana, que, representando o prefeito José Francisco Pestana, entregou ao vice-governador um protocolo de intenções.
“O governo do Maranhão quer fortalecer a parceria com os municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em sintonia com o governo Federal, por isso garanto a vocês que encaminharemos esse documento aos secretários das pastas responsáveis por cada área discutida nessa reunião para que as demandas apresentadas sejam analisadas”, afirmou o vice-governador.
A primeira-dama Auzenira Pestana ressaltou a importância da presença do vice na cidade. “Nós apoiamos o Governo Roseana e com a visita do vice-governador Washington Luiz, temos certeza que essa parceria será fortalecida”, ressaltou.
O vereador Adailton Jorge, também destacou a visita de Washington Luiz como um marco para o município que pôde apresentar suas demandas. “O senhor veio ouvir nossas reivindicações, por isso acreditamos que o Governo do Estado investirá mais nas áreas em que nossa cidade precisa, principalmente no desenvolvimento dos jovens”, declarou.
O PROCON de Açailândia realizou na quinta-feira, 20, campanha de fiscalização aos prestadores de serviços de transporte de passageiros no Terminal Rodoviário da Cidade, sobre a obrigatoriedade de isenção e concessão de descontos em passagens para viagens intermunicipais e interestaduais para idosos e jovens.
A fiscalização constatou que todas as empresas comprovaram o cumprimento do benefício legal. O PROCON está elaborando um relatório a respeito que será encaminhado para Promotoria do Consumo desta de Açailândia.
Toda reclamação sobre Direito do Consumidor também pode ser registrada diretamente na sede do PROCON, localizada na Rua São Francisco, nº. 1160, Centro, ou no E-mail institucional: [email protected] .
O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 21, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Carolina. A inauguração foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com a presença de autoridades locais, como o prefeito da cidade, Erivelton Teixeira Neves, e membros e servidores do MPMA.
A nova sede está instalada em um prédio histórico, que foi recuperado pelo MP. A obra teve o valor de R$ 858 mil, sem aditivos. A área construída é de 297,86 m², com área total de 425,9 m² (edificação e terreno).
O novo prédio possui hall de entrada, recepção, protocolo, banheiros feminino e masculino com normas de acessibilidade, sala de reunião, gabinete, sala de servidores, sala de arquivo e área de serviço.
“Cada vez que inauguramos um prédio, ficamos satisfeitos de estar servindo melhor a nossa comunidade. Esses prédios não são para o Ministério Público, são para a sociedade. Nós somos agentes para isso, para cuidar do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, ressaltou que o novo prédio oferece maior comodidade para a população e para membros e servidores. Ele acrescentou que o MP contribuiu também para a preservação do patrimônio histórico de Carolina. “O Ministério Público, por meio de suas obras e reformas, está atuando no sentido de preservar o patrimônio histórico do município. Esse prédio aqui é um presente para a cidade”, ressaltou.
Pronunciamento semelhante fez o promotor de justiça Marco Túlio Lopes enfatizando a importância da recuperação do imóvel para a cidade de Carolina. “Conseguimos fazer com que um prédio que estava abandonado fosse recuperado, com uma seara de resgate da cultura e história da nossa cidade. Além disso, com as novas instalações, a gente tem a potencialidade de ofertar melhores serviços”, afirmou o promotor de justiça Marco Túlio.
Acompanharam a solenidade servidores e membros do MPMA, entre os quais os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia, chefe de Gabinete do PGJ; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, assessor especial do PGJ; Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa; Lítia Cavalcanti, coordenadora do CAOp Consumidor; Reinaldo Campos Castro Júnior, 1º vice-presidente da Ampem; Cláudio Cabral Marques, 2º secretário da Ampem.
Maranhão
BALSAS: Projeto visa intensificar proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta sexta-feira, 22, o lançamento da campanha “Bela Infância”, no Município de Balsas. A solenidade ocorreu na Unibalsas e também constou de premiação do concurso de produção artístico-literária sobre o tema “Violência contra criança e adolescente: um mal que precisa ser combatido”.
Coordenada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e pelo juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara da Comarca, a campanha objetiva intensificar as ações de proteção integral e prioritária da criança e do adolescente, combatendo a violência sexual e favorecendo um ambiente propício para o desenvolvimento humano.
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e contou com as presenças do desembargador Ribamar Castro, além de outros membros do MPMA, do Judiciário e de parceiros que ajudam a realizar o projeto: Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Balsas.
CARTA-COMPROMISSO
Durante o evento, o juiz Douglas Lima da Guia fez a leitura da carta-compromisso e do protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual as autoridades signatárias comprometem-se a fazer cumprir o referido protocolo, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.
O promotor de justiça Tiago Rohrr observou que os números de casos de abusos sexuais contra a população infanto-juvenil, que já são altos, podem ser até maiores. “A campanha quer incentivar que as pessoas denunciem aos órgãos competentes as violações contra crianças e adolescentes, a fim de que sejam dadas respostas à altura”, afirmou.
A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.
CONSCIENTIZAÇÃO
Nas manifestações das autoridades presentes, foi destacada a possibilidade de conscientização da sociedade sobre a gravidade do problema. O prefeito Érick Silva disse que é importante a realização de campanhas desse tipo para proteger crianças e adolescentes. “É fundamental essa iniciativa do Ministério Público e do Judiciário, que irá contribuir para a diminuição da violência contra as vítimas mais frágeis da nossa sociedade, que são as crianças e os adolescentes”.
O desembargador Ribamar Castro, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou que o Judiciário maranhense considera de extrema relevância a campanha. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, a exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Balsas é um problema cada vez mais grave. “É importante a união das instituições em torno da questão para potencializar as ações do Estado e fortalecer a sociedade”.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também elogiou a campanha “Bela Infância” e, igualmente, ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.
CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO
Durante a solenidade estudantes de escolas da rede municipal de Balsas foram premiados pelos seus trabalhos de redação, músicas, poesias e outras manifestações artísticas com enfoque sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participaram da premiação alunos na faixa etária de 10 a 14 anos das escolas Eliezilda Coelho Rocha, Agostinho Neves e Raimundo Pereira da Silva (zona rural do município). Os escolhidos receberam notebooks como prêmio.
