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Maranhão

Maranhão é o segundo do país em vacinação contra gripe

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O Maranhão está com a segunda maior cobertura geral de vacinação contra o vírus H1N1 do país, segundo dados parciais divulgados pelo Ministério da Saúde (MS) no final da tarde desta quinta-feira, 22. Já foram vacinados 1.493.149 pessoas na capital e no interior, 60,76% dos 2.457.477 previstos para o estado. Embora os resultados sejam positivos, O objetivo do governo agora é manter o bom desempenho para alcançar os 80% estabelecidos pelo MS.

Uma das estratégias previstas para continuar garantindo o sucesso da vacinação é a mobilização que acontece neste sábado, 24. Por recomendação do MS, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobilizou os 217 municípios maranhenses para disponibilizarem a vacina contra a Influenza H1N1. O alerta é direcionado principalmente às localidades que ainda não atingiram as coberturas pactuadas. Em São Luís, o mutirão acontecerá nos cinco terminais de integração e em shoppings centers da capital.

O secretário de estado da Saúde, Luiz Alfredo Guterres Soares Júnior, informou que alguns fatores explicam os bons números da vacinação contra a H1N1 no Maranhão. Um deles é a estrutura que a SES mantém nas unidades regionais, o que permite a realização de um trabalho descentralizado, mas com intenso monitoramento e um programa de capacitação forte.

Jovens de 20 a 29 anos

As equipes de vacinação atenderão os jovens de 20 a 29 anos. No que diz respeito a esse grupo de risco, os dados da SES mostram que o Maranhão está próximo de alcançar o percentual de 80%. Até a quinta-feira (22), já haviam sido imunizados 654.579 pessoas, ultrapassando os 50% de jovens estimados nessa faixa etária. Nenhum outro estado brasileiro já chegou ao patamar estipulado, que é de 80%. O que mais se aproxima é o Paraná, com uma cobertura vacinal de 60,32%.

“Esse é um grupo que temos muitas dificuldades de imunizar porque eles não têm o hábito de ir a um posto de saúde. Por esta razão é importante realizar ações extramuros, ou seja, que ultrapassem o limite das unidades de saúde e chegue onde eles estão”, explicou o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Henrique Jorge dos Santos.

Resultados

Ainda segundo informações do MS, o estado do Paraná, na região Sul, detém a melhor colocação, com 2.747.011 doses aplicadas e uma taxa de cobertura geral de 70,58%. Se for levado em consideração o índice de cobertura por grupo de risco, o Maranhão também se encontra em uma boa situação em relação ao resto do Brasil. No caso da vacinação de gestantes, o estado, conforme dados parciais divulgados na terça-feira (20), aparece na segunda colocação com uma taxa de cobertura 73,39%, faltando apenas sete pontos percentuais para alcançar a cobertura de 80% estabelecida pelo governo federal.

Entre as crianças de seis meses a dois anos de idade, o trabalho de imunização foi ainda melhor: o Maranhão superou a meta vacinando 103,36% da população-alvo. Os trabalhadores em saúde, com 97,96%, e os indígenas, com outros 92,62%, também alcançaram bons resultados. No ranking dos doentes crônicos, o estado se mantém na segunda colocação com a vacinação de 77,39% das pessoas estimadas nesse grupo prioritário, ficando atrás apenas do Paraná, que já ultrapassou a meta, e tem um taxa de 121,48%.

“Além da nossa Rede de Frio central, em São Luís, e os três caminhões frigoríficos, temos mais outras 17 redes de frio nas regionais, fora o apoio que damos às redes municipais. Além de garantirmos a qualidade dos nossos imunizantes, as coordenações das redes de frio também não descuidam com a qualificação do quadro envolvido”, destacou o gestor estadual.

Para o superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Henrique Jorge dos Santos, o desempenho só não está sendo melhor por conta do fracionamento no envio das vacinas por parte do Ministério da Saúde. “Isso tem gerado muitos problemas para as secretarias municipais de saúde, que a cada nova etapa da campanha, precisam empreender um esforço gigantesco para entregas as doses, principalmente na zona rural. Estamos melhorando também o sistema de informação para que possamos atualizar os nossos dados com maior agilidade”, informou ele.

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Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

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A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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