Propor a diminuição do processo de desburocratização do licenciamento ambiental e a descentralização da Gestão Ambiental no Estado estão entre as principais propostas da candidata a deputada Estadual, Márcia Helena (PRB). A pioneira da medicina veterinária no Tocantins buscará por meio da elaboração de políticas públicas eliminar entraves que dificultam a produção e a eficiência do Agronegócio no Tocantins.
“Queremos que a legalização da atividade do Agronegócio no Tocantins seja mais simples e eficiente, por meio da modernização e desburocratização de normas e processos, o que favorece o fortalecimento de toda a cadeia produtiva dessa importante atividade econômica do Estado. Nosso intuito é reduzir a burocracia para facilitar o trabalho dos produtores rurais, e com isso aprimorar ainda mais a qualidade e a sanidade dos produtos do setor”, explica Márcia Helena.
Desburocratização
Para tanto, a candidata buscará propor a ampliação do processo de desburocratização do licenciamento Ambiental, de modo a reduzir os custos das analises dessa certificação. Além disso, buscará incentivar a descentralização da Gestão Ambiental no Tocantins, para que os atendimentos nessa área estejam mais próximos dos produtores rurais, que se encontram espalhados pelas mais diversas regiões do Estado.
Quem sente na pela a burocratização são os produtores rurais, como explica Marcelo Honorato, produtor rural. “Além do processo ser demorado, há poucos servidores nos órgãos do Estado para análise dos processos e emissão da Licença. Além disso, vimos nos últimos anos a obrigatoriedade de emissão de licença ambiental para atividades específicas, como agrícolas e pecuárias, o que aumentou ainda mais a burocracia. Isso dificulta os financiamentos e a obtenção de crédito junto aos bancos, que também são burocráticos”, explica.
Agilidade
“Nesse processo de gestão ambiental é preciso melhorar os sistemas de automação para termos ferramentas capazes de agilizar a troca de informações. O produtor rural não pode perder tempo, e nossa intenção é também acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, pois sabemos muito bem que alguns processos demoram anos para serem executados, o que limita a atuação do Agronegócio no Tocantins”, defende Márcia Helena, ao lembrar que meio ambiente e economia são áreas independentes, mas que caminham de modo compatível.
A candidata possuí uma página na rede social Facebook que traz detalhes do seu perfil, bem como outras propostas para o Agronegócio. Clique aqui e confira.
