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Marta Franco Ramos recebe o apoio de indígenas da Ilha do Bananal

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Em campanha no Tocantins a candidata a deputada federal Marta Ramos, participou durante o fim de semana do festival da independência dos povos indígenas, o evento que foi realizado na Ilha do Bananal, reúne todos os anos cerca de 10 mil pessoas, do Tocantins e de outros estados como Maranhão e Mato Grosso.  O momento foi uma oportunidade da candidata em apresentar as propostas para os povos indígenas da região.

Marta destacou que as aldeias de uma forma em geral no estado, ainda tem carência de infraestruturae acesso a serviços básicos como saúde e educação. “Nos precisamos de um olhar mais atento a esse povo que tem uma histórica tão intima com o estado e com todo o Brasil, e nós vemos aqui na aldeia Canoanã por exemplo que ainda existemdeficiências que impedem uma melhor qualidade de vida”.

De acordo com Robson Haritianã, presidente da associação da aldeia Canoanã, é preciso que a política brasileira direcione um olhar mais atento ao povo indígena. “Tem muita coisa que pode ser feita, como por exemplo melhores condições das escola que há muito tempo não recebem uma boa reforma, além dos postos de saúde que muitas vezes não tem medicamentos pra todo mundo” destacou o Robson.

Quem trabalhou na organização também foi a farmacêutica Layanna, que também destacou a importância da representatividade de Marta na camâra Federal.

Durante os dois dias eventos, foram realizadas várias modalidades esportivas típicas dos povos indígenas, uma forma de garantir e resgatar a tradição dos índios no Brasil, além de ser uma forma de evitar o aumento de casos de suicídio em aldeias indígenas, já que o número de jovens indígenas em estado de depressão é alto.

Marta foi bem recebida por famílias que acreditam que as propostas da candidata podem mudar a história e a vida de muitas etnias dentro do Tocantins.

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Portal do TSE auxilia candidatos com Manual de Prestação de Contas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas publicações que ajudam os cidadãos com informações diversas relacionadas às eleições, legislações e demais dados sobre o tema. Entre elas, estão o Manual de Prestação de Contas e o FAQ – sobre perguntas frequentes, que esclarecem as principais dúvidas de candidatos e partidos acerca das prestações de contas das Eleições 2020.

Esse material de apoio fornece as instruções necessárias a candidatos e a partidos para o cumprimento da obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação eleitoral. Do ponto de vista dos eleitores, as informações disponíveis nesse material permitem que eles possam exercer seu direito de controle social, fiscalizando as contas dos candidatos e das agremiações políticas.

Facilidade

Os materiais apresentam linguagem acessível, facilitando o entendimento. Além disso, são separados por assunto, permitindo consultas rápidas aos interessados. O FAQ é uma consolidação das principais dúvidas encaminhadas ao TSE, complementando o Manual de Prestação de Contas.

Conforme explica o analista judiciário do TSE Alexandre Araújo, os materiais são apoio fundamental aos interessados nas contas de partidos e candidatos. “As publicações auxiliam todos aqueles que queiram executar as prestações de contas, realizar consultas ou apoiar na fiscalização, reduzindo a dependência do apoio da Justiça Eleitoral. O auxílio do TSE continua existindo, mas de forma complementar”, destaca.

Ferramentas de apoio

A Assessoria de Comunicação do TSE disponibiliza vídeos animados instrucionais que também contêm informações importantes e que podem auxiliar a sanar dúvidas sobre prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições.

Além disso, foi desenvolvido um curso na modalidade EAD sobre prestação de contas, com o objetivo de ajudar os interessados na elaboração da documentação necessária e orientar sobre como acessar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, entre outros.

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Bastidores

Polícia Federal utilizará drones durante Operação Eleições Limpas 2020

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A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, nos dias 15 e 29 de novembro. Os aparelhos são altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução. 

As equipes de policiais ficarão nas zonas eleitorais consideradas mais problemáticas para inibir boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, entre outros crimes eleitorais.

A PF ainda contará com um novo  software que tem o objetivo de identificar pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O Tribunal Superior Eleitoral adotou um protocolo de medidas sanitárias em acordos firmados com mais de 57 instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de notícias falsas. Além disso, a Justiça Eleitoral conta com as principais agências de checagens para desmentir com a maior agilidade possíveis e  eventuais mentiras que visem atrapalhar o processo eleitoral. (Brasil 61)

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Bastidores

CCJ da ALETO analisa projetos para pandemia

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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pode agilizar o andamento de soluções locais para a pandemia. 

A proposta é que sejam dispensados da tramitação legal regular hospitais, faculdades e institutos de pesquisa que concebam ou produzam materiais ou serviços de interesse público, exclusivamente durante o período do estado de calamidade pública. 

Conforme propõe o deputado, a avaliação dos projetos caberia exclusivamente a uma Comissão de Ética formada pela própria instituição, a ser formada por três médicos. 

Estão excluídos do projeto, o desenvolvimento de remédios e vacinas, mas não ventiladores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual e para desinfecção de ambientes.

A política de sanitização do Estado é o teor de outro projeto de Ayres que também tramita na CCJ. A proposta é de determinar que, durante a pandemia, locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, sejam higienizados por força de lei.

Classe artística

A CCJ analisa ainda projeto da deputada Clauida Lelis (PV) que pode vedar ao Estado a retenção e descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural. (Glauber Barros / Foto: Silvio Santos)

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