O juiz Océlio Nobre da Silva afastou o prefeito de Maurilândia do Tocantins, Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo, por improbidade administrativa, nesta segunda-feira, 11. O ex-prefeito da cidade, Alvino Ribeiro de Sousa também foi condenado na sentença.
Segundo O Ministério Público Estadual (MPE), o município pagou aos professores a quantia de R$ 323,12 e na prestação de contas, mediante falsificação de assinaturas, consignou R$ 1.367,34, restando um, saldo de R$ 1.044,22 de cada professor. Esse valor, segundo consta na decisão, foi retirado dos cofres públicos e desviado, de acordo com o MPE, pelos acusados.
A defesa do prefeito alegou que o acusado não desviou nem contribuiu para o desvio, e que a acusação não passa de intriga da oposição. Segundo a decisão o prefeito apenas atestou a existência de saldo orçamentário e afirmou que se houve má-fé, foi por parte do então contador, Oswaldo Vieira Labre, que atualmente é adversário político de Gilderlan.
O ex-prefeito Alvino Ribeiro de Sousa também foi condenado na sentença. A fraude ocorreu durante mandato de Sousa, tio do atual prefeito da cidade que na época era o tesoureiro. Durante o processo, Gilderlan, confessou a fraude e ainda informou que fez um acordo com os Professores e efetuou o pagamento da diferença fraudada.
Segundo a Justiça Estadual, não existem provas da quantia fraudada nem o destino de envio do dinheiro. Os acusado foram condenados a ressarcir o valor integral da fraude , perderam suas funções pública. O prefeito, no caso, perdeu seu mandato. Os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos, além de uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração.
A Ação Civil foi protocolada em dezembro do ano passado pelo promotor de justiça Fernando Sena. (Portal CT)
O que mais me intriga é que constantemente prefeitos estao sendo afastados dos cargos e com este de Araguatins nada acontece, o povo nao espera que ele seja condenado a pagar pelos desmando que tens cometido somente depois que sair do palacio aragauaia ele teria que ser desmascarados agora, pois desvios de verbas e muitas outras falcatruas ele comete a todo momento. Bem, agora voltamos atras, e a camara? ela é conivente, digo isto por que ela é soberana e tem elementos e competencia para iniciar uma denuncia contra o sr prefeito. A cada legislatura a sociedade aposta numa camara eficiente renovada e fiscalizadora com espirito de que realmente ira fazer com que o povo passe acreditar em melhores dias, mas no decorrer do tempo vemos que todas elas sao a continuidade da outra e muda somente os elementos. Olha o inacreditavel que aconteceu recentemente, a saude de Araguatins que esta na UTI recebeu elegios e titulo de excelencia por um orgao fiscalizador, é um absurdo.
Tinhamos que ter um juiz desse em Araguatins para arrancar o Rocha da prefeitura, pois a coisa está escancarada. Até a casa lotérica ele ja comprou e colocou em nome de laranja….fora as inumeras carretas que ele ja comprou….é brincadeira!
Pedro, vc fala dos desmando mais não aponta qual, o onus da prova cabe a quem alega, esse juiz que caça prefeito ele gosta é de aparecer, ele por onde passa afasta um prefeito, para aparecer nos meios de comunicação, ele passou por aqui ficou quase um ano, mais não deixou saudades, que ele fique bem longe daqui, porque ele é politico, ele caça pela sigra partidaria.
pedro vc é louco para ser vereador, sabe qdo vc vai ser vereador aqui nunca, alcantara voce tinha que procurar um psicologo para se tratar, vc é doente mental, boa sorte no seu tratamento.