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Maranhão

MDA e Nepe visitam Projeto pioneiro no Maranhão

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Com objetivo de acompanhar o Projeto Terra Negra Brasil, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e do Núcleo de Programas Especiais (Nepe) realizaram, semana passada, uma visita ao município de Guimarães, na Baixada Maranhense. A ação é desenvolvida na Comunidade Damásio.

O principal objetivo do projeto é organizar jovens negros de comunidades rurais para participar do programa Nossa Primeira Terra, do MDA. Integraram a equipe de visitantes, o consultor de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário (PNCF), o cubano Dionísio Baro.

O Maranhão foi o primeiro estado a ser contemplado com o projeto. A primeira área a ser entregue pelo Projeto foi a Fazenda Dois Irmãos, localizada no município de Guimarães, com 460 hectares, beneficiando 26 jovens que formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto.

“Estamos fazendo um acompanhamento técnico para avaliar as condições do projeto, saber como os beneficiários se encontram, os entraves, o desenvolvimento e diagnosticar possíveis problemas, assim como colher os resultados positivos obtidos, para que sirvam de experiências para outros projetos do PNCF em todo o Brasil, de acordo com a orientação do superintendente do Nepe, César Viana”, disse Dionísio Baro.

Ele afirmou, ainda, que para incentivar a inclusão e equidade de grupos específicos, o Programa conta com os selos Nossa Primeira Terra, PNCF-Mulher e Selo Terra Negra Brasil. O selo prevê condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de projetos comunitários e/ou coletivos para grupos de negros não quilombolas.

O coordenador do Crédito Fundiário no Maranhão, Misael Moraes Leite, ressaltou que o projeto é um incentivo importante para viabilizar a participação dos grupos étnico-raciais no programa. Moraes Leite relatou ainda que a experiência do Maranhão serviu como referência para os demais estados brasileiros na Oficina e Reunião Técnica Nacional do Projeto Terra Negra Brasil, em Santa Catarina, no período de 19 a 21 de abril.

Acesso a terra

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é caracterizado por um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Programa do Governo Federal, gerenciado pelo Nepe, tem como objetivo a geração de emprego e renda no meio rural. Permite a aquisição e estruturação dos imóveis rurais que se desenvolvem por meio de duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar, possibilitando o retorno de jovens ao campo.

Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, o Programa oferece apoio à inovação tecnológica para a formação de agricultores, assistência técnica e capacitação. As ações têm resultado em importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade a meeiros, posseiros e outras pessoas que vivem da terra, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo.

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Salário de servidores municipais será pago nesta segunda, 2

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A Prefeitura de Açailândia, na região Tocantina, através da Secretaria de Economia e Finanças, anunciou, a liberação da folha salarial dos servidores municipais referente ao mês de julho, que será paga na segunda, dia 2.

O pagamento aquece a economia local e assegura aos servidores o poder de compra.

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Maranhão

Navio é colocado em quarentena após tripulante testar para a Covid-19 no Maranhão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.

O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.

O nome e a nacionalidade do homem não foi identificada. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.

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Maranhão

ITINGA DO MARANHÃO: Conselho Tutelar precisa passar por melhorias

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O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, inspecionou, na terça-feira, 27, o Conselho Tutelar da cidade. Acompanharam a vistoria secretária de Assistência Social de Açailândia, Arly Brenda Lima Franco Jardim, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo a presidente Maria Valdirene Fernandes da Costa.

Na ocasião, foi constatado que o prédio do Conselho necessita de algumas melhorias, assim como o veículo pertencente ao referido órgão.

Foi discutida também a efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município, plano intersetorial que visa ao atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).

Outro tema tratado foi a implantação do Sipia no Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Igualmente foi abordado o treinamento dos integrantes da rede de proteção acerca da escuta especializada, procedimento de entrevista previsto na Lei Federal n. 13.431/17, sobre possível situação de violência contra criança ou adolescente, no intuito de garantir a proteção e o cuidado da vítima.

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