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Maranhão

MDA e Nepe visitam Projeto pioneiro no Maranhão

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Com objetivo de acompanhar o Projeto Terra Negra Brasil, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e do Núcleo de Programas Especiais (Nepe) realizaram, semana passada, uma visita ao município de Guimarães, na Baixada Maranhense. A ação é desenvolvida na Comunidade Damásio.

O principal objetivo do projeto é organizar jovens negros de comunidades rurais para participar do programa Nossa Primeira Terra, do MDA. Integraram a equipe de visitantes, o consultor de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário (PNCF), o cubano Dionísio Baro.

O Maranhão foi o primeiro estado a ser contemplado com o projeto. A primeira área a ser entregue pelo Projeto foi a Fazenda Dois Irmãos, localizada no município de Guimarães, com 460 hectares, beneficiando 26 jovens que formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto.

“Estamos fazendo um acompanhamento técnico para avaliar as condições do projeto, saber como os beneficiários se encontram, os entraves, o desenvolvimento e diagnosticar possíveis problemas, assim como colher os resultados positivos obtidos, para que sirvam de experiências para outros projetos do PNCF em todo o Brasil, de acordo com a orientação do superintendente do Nepe, César Viana”, disse Dionísio Baro.

Ele afirmou, ainda, que para incentivar a inclusão e equidade de grupos específicos, o Programa conta com os selos Nossa Primeira Terra, PNCF-Mulher e Selo Terra Negra Brasil. O selo prevê condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de projetos comunitários e/ou coletivos para grupos de negros não quilombolas.

O coordenador do Crédito Fundiário no Maranhão, Misael Moraes Leite, ressaltou que o projeto é um incentivo importante para viabilizar a participação dos grupos étnico-raciais no programa. Moraes Leite relatou ainda que a experiência do Maranhão serviu como referência para os demais estados brasileiros na Oficina e Reunião Técnica Nacional do Projeto Terra Negra Brasil, em Santa Catarina, no período de 19 a 21 de abril.

Acesso a terra

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é caracterizado por um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Programa do Governo Federal, gerenciado pelo Nepe, tem como objetivo a geração de emprego e renda no meio rural. Permite a aquisição e estruturação dos imóveis rurais que se desenvolvem por meio de duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar, possibilitando o retorno de jovens ao campo.

Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, o Programa oferece apoio à inovação tecnológica para a formação de agricultores, assistência técnica e capacitação. As ações têm resultado em importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade a meeiros, posseiros e outras pessoas que vivem da terra, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Imagem inusitada nas Quatro Bocas

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Nesta noite de sábado, 29, uma cena chamou atenção dos frequentadores da região das Quatro Bocas, na cidade de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão.

Uma mulher foi vista comendo panelada, uma comida tradicional da região, em trajes, digamos, bem à vontade. Depois de comer, a mulher embarcou em um mototáxi e foi embora.

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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