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Maranhão

MDA e Nepe visitam Projeto pioneiro no Maranhão

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Com objetivo de acompanhar o Projeto Terra Negra Brasil, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) e do Núcleo de Programas Especiais (Nepe) realizaram, semana passada, uma visita ao município de Guimarães, na Baixada Maranhense. A ação é desenvolvida na Comunidade Damásio.

O principal objetivo do projeto é organizar jovens negros de comunidades rurais para participar do programa Nossa Primeira Terra, do MDA. Integraram a equipe de visitantes, o consultor de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário (PNCF), o cubano Dionísio Baro.

O Maranhão foi o primeiro estado a ser contemplado com o projeto. A primeira área a ser entregue pelo Projeto foi a Fazenda Dois Irmãos, localizada no município de Guimarães, com 460 hectares, beneficiando 26 jovens que formam o Clube de Jovens Juventude Caminho Aberto.

“Estamos fazendo um acompanhamento técnico para avaliar as condições do projeto, saber como os beneficiários se encontram, os entraves, o desenvolvimento e diagnosticar possíveis problemas, assim como colher os resultados positivos obtidos, para que sirvam de experiências para outros projetos do PNCF em todo o Brasil, de acordo com a orientação do superintendente do Nepe, César Viana”, disse Dionísio Baro.

Ele afirmou, ainda, que para incentivar a inclusão e equidade de grupos específicos, o Programa conta com os selos Nossa Primeira Terra, PNCF-Mulher e Selo Terra Negra Brasil. O selo prevê condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de projetos comunitários e/ou coletivos para grupos de negros não quilombolas.

O coordenador do Crédito Fundiário no Maranhão, Misael Moraes Leite, ressaltou que o projeto é um incentivo importante para viabilizar a participação dos grupos étnico-raciais no programa. Moraes Leite relatou ainda que a experiência do Maranhão serviu como referência para os demais estados brasileiros na Oficina e Reunião Técnica Nacional do Projeto Terra Negra Brasil, em Santa Catarina, no período de 19 a 21 de abril.

Acesso a terra

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é caracterizado por um conjunto de ações de promoção do acesso a terra, investimentos básicos e produtivos por meio de financiamentos originados do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Programa do Governo Federal, gerenciado pelo Nepe, tem como objetivo a geração de emprego e renda no meio rural. Permite a aquisição e estruturação dos imóveis rurais que se desenvolvem por meio de duas linhas de financiamento: Combate à Pobreza Rural e Consolidação da Agricultura Familiar, possibilitando o retorno de jovens ao campo.

Além de financiar a compra de terras e a implantação do projeto produtivo, o Programa oferece apoio à inovação tecnológica para a formação de agricultores, assistência técnica e capacitação. As ações têm resultado em importantes mudanças na estrutura fundiária em bolsões de pobreza e dado oportunidade a meeiros, posseiros e outras pessoas que vivem da terra, para que consigam conquistar seu próprio espaço produtivo.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Fiscalização de vagas prioritárias de idosos, pessoas com deficiência e carga e descarga é intensificada

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Estacionar em vagas prioritárias destinadas às pessoas com deficiência e idosos é considerado infração de natureza gravíssima com multa no valor de R$ 293,47, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O alerta é do coordenador-geral de Trânsito, Hodislan Maciel, que afirma a intensificação de ações de fiscalizações em vagas prioritárias em Imperatriz.

Segundo ele, os motoristas flagrados nestes locais, sem a devida autorização, podem ainda responder medida administrativa com a remoção do veículo, que somente será liberado após a regularização junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran). “É preciso mais conscientização dos condutores para que respeitem a importância dessas vagas para quem tem direito a elas”, pontou.

Ele observa que devido ao final de ano aumentou o número de veículos em circulação no setor comercial, inclusive de outras cidades e estados, ocupando indevidamente vagas prioritárias destinadas aos idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga de mercadorias. “Nós seguiremos intensificando as fiscalizações dessas vagas, inclusive em áreas de shoppings e supermercados”, garantiu.

Hodislan Maciel ressalta ainda que, além da fiscalização dos agentes de trânsito, haverá o suporte do sistema de videomonitoramento da Setran para identificar os veículos que estejam desrespeitando essa norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro, CTB. “Nossas equipes realizam patrulhamento viário em todos esses locais para verificar o cumprimento das vagas prioritárias”, concluiu.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Superintendência de Iluminação pública agiliza atendimento via call center, aplicativo e presencial na Sinfra

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O superintendente de Iluminação Pública, Francisco Vaz, assinala que nova empresa Cosampa realiza, em ritmo acelerado, trabalho de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública de ruas e avenidas dos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Nós estamos trabalhando na recuperação de luminárias apagadas, inclusive com pronto-atendimento à população através do call center 0800 006 1636, 24 horas, sete dias por semana”, destaca.

Segundo ele, o suporte ao atendimento de manutenção também pode ser feito através do aplicativo Cidade Iluminada, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), junto à Superintendência de Iluminação Pública (SIP), situada na rua “Y”, no bairro Nova Imperatriz.

“Nós registramos mais de 250 atendimentos somente neste primeiro dia de funcionamento do call center, onde dispomos de quatro equipes trabalhando em ritmo acelerado na substituição de lâmpadas queimadas e/ou danificadas nas vias de Imperatriz”, garantiu ele.

Francisco Vaz assinala que estão sendo feitos cerca de 60 atendimentos diariamente pelas equipes de manutenção devendo, em pouco tempo, suprir a demanda da população na reposição de lâmpadas queimadas, contribuindo para melhoria da segurança pública, evitando a escuridão e vias totalmente iluminadas.

O superintendente disse ainda que técnicos iniciaram a montagem da decoração natalina em vários órgãos, instituições e vias públicas preparando a cidade para o clima natalino e de ano novo em Imperatriz.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Prefeitura prepara decreto sobre festas de fim de ano

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Reunião realizada nesta quarta-feira (01), com a presença do Ministério Público e a Regional de Saúde de Imperatriz, pontuou sobre a publicação de um novo decreto com novas considerações sobre o combate ao coronavírus. Segundo o secretário de Governo, Eduardo Soares, as medidas não serão de flexibilidade, mas de novas normas para conter o contágio do vírus.

“Município agirá com cautela, com objetivo de prevenção, além de continuar avançando na vacinação. Algumas medidas devem ser tomadas, a luz do cenário atual e nacional, além do que vem acontecendo na região Nordeste, no Maranhão. Estamos considerando todas as partes, ouvindo todos, antes de decidir. Importante ressaltar que nenhuma atividade econômica será prejudicada. Todos poderão funcionar obedecendo normas”, conta Eduardo.

As novidades estarão em documento a ser publicado ainda nesta semana, deve considerar a volta do uso de máscara em locais fechados, em Imperatriz. O prefeito Assis Ramos (DEM), receberá todas as informações, elencadas na reunião, e tomará as decisões. 

O secretário de Governo ressalta o percentual de pessoas já vacinadas na cidade. Em relação à população acima de 12 anos (207.240 pessoas), já constam mais de 75% que receberam primeira e segunda dose (156.458  pessoas). Dados estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde. Neste sentido, a Prefeitura acrescenta que o período difere que a cidade viveu no ano passado, já que a vacinação é uma realidade e se encontra bem avançada.

Também estiveram presentes na reunião Secretaria de Saúde (Semus) e a Procuradoria do Município. O diálogo realizado nesta quarta-feira culminará na publicação de novas regras.

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