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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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MDA leva Programa de Documentação ao Bico do Papagaio

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Agricultores familiares do Território da Cidadania do Bico do Papagaio podem emitir gratuitamente documentos civis e trabalhistas a partir desta quinta-feira, 10, durante os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A ação será realizada em 13 municípios, localizados na região.

Serão emitidos Certidões de Nascimento, Carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e registro no INSS. Preferencialmente voltada às mulheres, a ação também beneficia os cônjuges e filhos. Ao promover o acesso a esses documentos, o Programa assegura cidadania às trabalhadoras rurais, garantindo autonomia e o acesso a direitos sociais e econômicos.

Os primeiros mutirões serão realizados em Esperantina, no Centro de Referência de Assistência Social, nesta quinta-feira, 10, na sede do município, e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (dia 11), localizado na povoado Vila Tocantins.

Até o dia 29 de junho, o Expresso Cidadã – unidade móvel do Programa de Documentação – visitará comunidades rurais nos seguintes municípios do Território da Cidadania do Bico do Papagaio: Ananás, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti, Carrasco Bonito, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, São Miguel e Sítio Novo (programação abaixo).

Promoção

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Incra. No Tocantins, também são parceiros as prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais, cartórios de registro civil, Secretaria Estadual da Segurança Pública, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A meta para este ano é de emitir mais de 18 mil documentos em 44 mutirões no estado. Em 2009, foram organizados 40 mutirões, nos quais foram expedidos 16.191 documentos para 10.183 trabalhadores rurais. (Flávio Freitas)

Programação dos Mutirões de Documentação
Município Data Local
Esperantina 10/06 Sede – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
11/06 Vila Tocantins – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
São Sebastião do Tocantins 12/06 Sede – Sala da Eadcon
Buriti 13/06 Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Sampaio 14 e 15/06 Sede – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Praia Norte 16/06 PA Camarão – Salão da Associação do Projeto
17/06 Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Carrasco Bonito 18/06 Sede – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Augustinópolis 19/06 PA Três Irmãos – Escola Municipal Agrovila I
Araguatins 20/06 Vila Araguanópolis – Escola Municipal
21/06 Vila Falcão – Salão da Associação Comunitária
Axixá 22/06 Povoado Pequizeiro – Salão da Igreja Católica
23/06 Sede – Câmara Municipal
Sítio Novo do Tocantins 24/03 Povoado Sumauma – Centro Recreativo
25/06 Sede – Câmara Municipal
São Miguel do Tocantins 26/06 Povoado Bela Vista – Escola Municipal Turma da Mônica
27/06 Sede – Centro Cultural
Ananás 28/06 Sede – Secretaria de Ação Social
Riachinho 29/06 Sede – Câmara Municipal
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