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Tocantins

Médicos investigados usavam equipamentos de hospital público em clínicas particulares, diz PF

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Polícia Federal afirma que médicos investigados na operação Marcapasso usavam equipamentos do Hospital Geral de Palmas, o maior hospital público do estado, em clínicas particulares. Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, alguns equipamentos já foram até danificados. Na decisão que deferiu a prisão dos envolvidos, diz que um dos equipamentos é um aparelho de hemodinâmica de grande porte, o qual faz exame que identifica obstruções das artérias ou avalia o funcionamento das válvulas e do músculo cardíaco.

Ao todo, 11 médicos cardiologistas e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos, sendo que 10 foram cumpridos. Um dos investigados não foi preso porque está no interior do estado e o outro, nos Estados Unidos. A empresa Cardiomed é uma das investigadas.

Veja os nomes dos investigados que tiveram mandados de prisão:
Andrés Gustavo Sánchez Esteva
Antônio Fagundes da Costa Júnior
Carlos Alberto Figueiredo Novo
Charlston Cabral Rodrigues
Fábio D’ayala Valva
Fernando Motta
Genildo Ferreira Nunes
Ibsen Suetônio Trindade
Juan Fernando Terrones Cáceres
Leandro Richa Valim
Marco Aurelio Vilela Borges de Lima
Silvio Alves da Silva

A operação Marcapasso foi deflagrada nesta terça-feira (6) para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta é a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem à proprinas supostamente recebidas por médicos.

Esquema

Segundo a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.

No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.

“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e elas apresentavam a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente elas poderiam ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Julio Mitsuo Fujiki.

Em relação ao PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal x, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que x e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, informou o superintendente.
Esse valor superfaturado era dividido entre médicos e empresas, conforme a PF.

Respostas

Os médicos Silvio Alves da Silva e Antônio Fagundes da Costa Junior negam qualquer participação no esquema sob investigação da Polícia Federal e prestaram todos os esclarecimentos necessários em depoimento ao delegado responsável pelo caso.

A defesa de Carlos Alberto Figueredo informo que sempre atuou conforme os ditames legais e dentro da moralidade, que as alegações são inverídicas e que a sua inocência será provada em juízo.

O Conselho Regional de Medicina do Tocantins disse que não foi informado oficialmente da investigação. Disse também que lamenta que o nome de profissionais estejam envolvidos e caso seja constatada ilegalidade, o espera que a Justiça cumpra o seu papel.

A Secretaria da Comunicação Social disse que os órgãos da administração estadual estão colaborando com a investigação. Sobre o envolvimento de médicos e outros servidores públicos no esquema, a Secretaria da Comunicação esclarece que vai esperar o fim das investigações para tomar as providências em relação àqueles que, por ventura, tiverem a participação comprovada.

Entenda

Cerca de 330 policiais federais cumprem mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 41 de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas.

Segundo a PF, a investigação começou quando os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos. O G1 tenta contato com a defesa da empresa citada.

Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.

As investigações apontam que o esquema beneficiava empresas, médicos e empresários do ramo, e ainda funcionários públicos da área de saúde. Ainda conforme a PF, depois das prisões foi descoberto um esquema de corrupção destinado a fraudar licitações do Estado do Tocantins, por meio do direcionamento de licitações.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.

O nome da operação faz alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. A polícia disse que esse era um dos equipamentos que integravam editais “fraudados” nas licitações. (G1)

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ARAGUAÍNA: Pesquisa Vetor mostra Vagner liderando com 45% seguido de Elenil com 24%

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Foi publicada no site www.fieto.com.br a pesquisa de intenção de votos nas eleições de 2020 para o cargo de prefeito no município de Araguaína, no norte do Tocantins, encomendada ao Instituto Vetor, pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins.

As entrevistas foram realizadas de 13 a 15 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO – 03533/2020 – Prefeito).

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Tocantins

Tocantins tem 7 novas mortes por Covid-19 oficializadas nesta terça

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta terça-feira, 20 de outubro, foram contabilizados 365 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 118 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 224.311 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 73.065 casos confirmados da doença. Destes 59.719 pacientes estão recuperados e 12.291 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.055 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

Servidor do Detran no Tocantins é preso por cobrar para agilizar processos

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A 1ª Central de Flagrantes da Polícia Civil do Tocantins lavrou na segunda-feira, 19, um Auto de Prisão em Flagrante (APF) de um servidor contratado do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) pela prática de corrupção passiva. O servidor em questão foi conduzido pela equipe do Núcleo de Inteligência do Detran-TO até à Central, onde foi lavrado o APF depois de cobrar vantagens indevidas para iniciar processos no setor de veículos do Detran.

Conforme apurado, a corrupção por parte do servidor foi descoberta porque um agente do Núcleo de Inteligência presenciou o momento em que um homem, ao sair de perto de outros, um que estava em pé e o outro sentado, disse que não pagaria nada a nenhum “malandro” para ter suas questões no Detran-TO resolvidas. Ao ouvir isso, o agente se aproximou dos outros dois homens e percebeu que o que estava em pé pegou uma pasta das mãos do que estava sentado. Ao perceber do que se tratava e que o homem em pé era servidor do órgão, o agente deu voz de prisão a ele.

No desenrolar dos fatos, o subornado relatou que estava na fila quando o homem, que ele não sabia ser servidor do órgão, se aproximou e disse que poderia agilizar a transferência que ele precisava desde que ele pagasse a quantia de R$ 50,00. Assegurou ainda que seria mais em conta dos que os despachantes cobram e que seria bem mais rápido também.

Alerta

O Detran-TO alerta aos usuários que ato suspeito ou criminoso deve ser reportado para que as devidas providências sejam tomadas. A atual gestão reafirma não compactuar com tais práticas criminosas e tem o compromisso de seguir as normas e leis estabelecidas.

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