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Pará

Médicos no Pará ameaçam parar por falta de pagamentos

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Pelo menos 15 médicos que deram plantões no hospital de campanha do Hangar, em Belém, ainda não receberam plantões tirados nos meses de abril e maio deste ano, no auge da pandemia de covid 19. Outros 19 médicos do hospital Abelardo Santos também não receberam pelos plantões desses meses. As denúncias chegaram ao Sindmepa, que está acionando o Ministério Público para buscar uma solução. Foi marcada uma assembleia geral virtual para a próxima quinta-feira, 19h, com indicativo de paralisação, caso os pagamentos não sejam imediatamente regularizados.

Com gestão terceirizada pelo estado para a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, o hospital de campanha do Hangar exibe uma situação que vem se tornando muito comum no Pará, a quarteirização, quando uma empresa terceirizada subcontrata uma outra empresa para contratar a mão de obra médica para atuar nos hospitais. No caso do Hangar, a Irmandade quarteirizou a contratação para a empresa Medplantões, já conhecida no meio como uma empresa acostumada a não pagar médicos que contrata.

Uma jovem médica contratada pela empresa conta que ao aderir aos plantões no Hangar acreditava que os pagamentos ficariam a cargo da própria Secretaria de Saúde (Sespa). “Quando entramos, no início, não nos falavam qual era a empresa que estava contratando. Acho que a maioria entendeu que era a própria Sespa. O máximo de informação que recebi no início foi que havia uma empresa, mas que ela apenas estaria lá para repasse, pois o governo estava resolvendo tudo”, conta a médica.

A Medplantões informou depois que os pagamentos aconteceriam todo dia 10 do mês subsequente ao que o plantão foi tirado. Mas no dia 10 de maio não pagaram os plantões de abril. E em junho, não pagaram os de maio. “Não tinha nem material pra gente trabalhar direito. Medicações importantes, material para intubação. Cada plantão era um verdadeiro inferno”, relata a médica.

O calote da Irmandade Pacaembu também atingiu médicos contratados para o Hospital Abelardo Santos, destinado pelo governo do estado a atender unicamente pacientes da covid 19. Ali, são 19 médicos que ficaram sem receber os plantões e já estão sem condições de prosseguir.

“É inadmissível que chamem médicos para arriscar a vida em plena pandemia, não ofereçam condições de trabalho e ainda não paguem o que lhes é devido. Um desrespeito, para não dizer coisa pior”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso. “Vamos acionar o Ministério Público e convocar Assembleia Extraordinária virtual para decidir o que fazer. Esse tipo de coisa não pode ficar impune”.

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Pará

MP Eleitoral do Pará disponibiliza canal virtual de denúncias eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral passa a receber denúncias eleitorais pelo site do Ministério Público do Estado. O sistema, criado pelo Departamento de Informática do MPPA em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional, convida o cidadão a se tornar um parceiro do Ministério Público Eleitoral na fiscalização das irregularidades verificadas durante a eleições 2020.

“Ao acessar o link de denúncia, o cidadão poderá noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica, entre outros. Com isso, o objetivo do MP Eleitoral é fortalecer os princípios da participação popular, transparência e lisura do pleito”, destacou o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento.

Para acessar o canal virtual de denúncia do MP Eleitoral o eleitor precisa entrar no site do Ministério Público do Pará (www.mppa.mp.br). No canto inferior direito da tela ele encontra o link “Atendimento ao Cidadão”, onde terá acesso a uma Ficha de Atendimento Eleitoral que irá preencher para registrar a denúncia. Ao preencher a ficha de atendimento, o denunciante tem a opção de fazer a denúncia de forma pública, sigilosa ou anônima.

O sistema também permite ao cidadão receber notificações em seu e-mail de toda a movimentação da denúncia feita por ele. Assim que a reclamação é registrada, a mesma é encaminhada automaticamente ao promotor eleitoral vinculado à Zona Eleitoral correspondente ao Município do denunciante. O prazo máximo de apuração do fato, previsto em lei, é de trinta dias.

No caso da capital e de alguns municípios com mais de uma zona eleitoral, haverá um procedimento de distribuição, de forma a respeitar o princípio do promotor natural e a equitatividade. Esse procedimento constitui uma distribuição que será realizada por servidores da instituição em sistema próprio que, na última sexta-feira (25), passaram por um treinamento para desenvolver o trabalho.

Clique aqui para acessar a página de Denúncia do MP Eleitoral

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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Agricultores da Vila Xadá recebem insumos e sementes para melhorar a produção

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Agricultores da vila Xadá, em São Felix do Xingu, sudeste do Pará, receberam nesta quarta-feira (29) 15 toneladas de calcário para a correção de solo. O insumo foi entregue em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio). A ação integra o programa Territórios Sustentáveis (TS), um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), executado de maneira integrada entre os órgãos estaduais.

Secretário adjunto de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Lucas Vieira informou que, além do repasse do calcário, os 15 produtores foram beneficiados com sementes de açaí, taperebá, pupunha, além de arroz.

“Estivemos em conjunto, Sedap, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ideflor-Bio, a Emater e a Adepará e a Sedeme. Todos os envolvidos nas ações do TS”, ressaltou.

Essa integração é importante, como destacou o secretário, porque abrange todos os processos alusivos a cada órgão. As sementes distribuídas são da Embrapa Amazônia Oriental e de ótima qualidade, como frisou o secretário adjunto da Sedap.

Os solos paraenses são ácidos e, em muitas áreas de plantio, possuem baixa fertilidade, necessitando de corretivos de acidez e adubação, por isso, como observou Vieira, o repasse do mineral feito em conjunto entre Sedap e Ideflor-Bio, é muito importante para a produção agrícola da Vila de Xadá.

Além de fornecer cálcio e magnésio, diminui a acidez do solo e aumenta a saturação de bases, equilibrando o PH. Isso impacta positivamente na qualidade e no aumento da produção.  (Rose Barbosa)

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Pará

BREJO GRANDE: Geraldo Bila diz que declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral

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Citado na matéria intitulada, “BREJO GRANDE: Pesquisa Gauss aponta grande vantagem de Jesualdo, apoiado pelo atual prefeito Baxim”, em que aponta sua inelegibilidade, Geral do Bila (MDB), candidato a prefeito pela Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, rebateu a informação por meio de sua assessoria jurídica. Leia a declaração do candidato:

Geraldo Francisco se Morais (Geral do Bila), brasileiro, viúvo, pecuarista, residente em Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria expor o seguinte:

Foi publicada uma matéria por esse respeitável Jornal sobre pesquisa eleitoral realizada no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará. No meio da reportagem foi declinado que o Sr. Geraldo Francisco de Morais tem quatro processos de contas julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU.

Foi declinado ainda que em decorrência dessas contas julgadas irregulares, o Sr. Geraldo Francisco se encontra inelegível até 2026.

Conforme podemos verificar no julgado a seguir citado, a declaração de inelegibilidade só pode ser feita pela Justiça Eleitoral, cabendo aos Tribunais de Contas a competência para oferecer parecer prévio, e alguns casos, julgar se as contas são regulares ou irregulares.

A irregularidade nas contas que gera a inelegibilidade pressupõe a presença de alguns requisitos de aferição exclusiva pelo Poder Judiciário Eleitoral.

Vossa Senhoria pode consultar os acórdãos que julgaram irregulares as contas do Sr. Geraldo Francisco de Morais no TCU e jamais encontrará uma palavra afirmando sobre inelegibilidade.

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