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Pará

Medidas sanitárias garantem a qualidade do pescado paraense

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O Pará é o maior produtor de pescado do país. A quantidade de rios e a costa mar do Norte permitem ao Estado a comercialização de diversas espécies de peixes. Os órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal garantem a qualidade do produto para a população, mas algumas empresas clandestinas burlam os critérios sanitários para a comercialização e beneficiamento de peixe clandestino.

Na última terça-feira (29), a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepara), Ministério Público do Estado e Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam em três empresas clandestinas de beneficiamento, localizadas no bairro do Tapanã e Cabanagem e no distrito de Outeiro, em Belém, mais de 20 toneladas de peixe impróprias para o consumo. Também detectaram instalações insalubres para este tipo de atividade. Quatro pessoas foram autuadas em flagrante pelo crime capitulado na Lei 8.137/ 1990, sobre a comercialização de produto impróprio para o consumo.

Para exercer esta atividade a empresa precisa ter registro nos órgãos de fiscalização. Em caso de comercialização para fora do Estado, é necessária auditoria do Serviço de Inspeção Federal (SIF), feita pelo Ministério da Agricultura. O comércio dentro do Estado é assegurado pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE), da Adepara, e nos municípios é o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que a qualidade.

Inspeção

Após passar pela inspeção o produto recebe um rótulo que garante a qualidade.“São os serviços de inspeção que fornecem o rotulo obrigatório para a circulação desse produto dentro ou fora do Estado, fornecendo a marca, procedência, peso, lote, a tabela nutricional do produto e todas as demais informações necessárias ao consumidor”, explica a fiscal estadual da Gerência do Serviço de Inspeção Estadual da Adepara, Maria Teresa Santo.

As empresas que não passam pela inspeção estão sujeitas, no âmbito sanitário, à atuação com base na Lei 6.712, de 2005, que prevê penalização para a atividade clandestina. No âmbito judicial, os infratores são enquadrados conforme o crime de comercialização de produto impróprio para o consumo, que prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, com fiança fixada apenas em juízo.

Em alguns casos, como nos matadouros, os equipamentos usados para o beneficiamento do produto são lacrados. “São máquinas pesadas, como guinchos e balança, entre outros, portanto, fica muito mais difícil do produtor se adequar às regras exigidas, no caso de insalubridade. Em outros tipos de produção, como o pescado, o produtor tem menos custos para se adequar, por isso não é necessário o lacre nos equipamentos”, explica Maria Teresa.

Por mês, a Adepara recebe cerca de seis denúncias sobre empresas clandestinas, seja de peixe e carne bovina ou suína. Em geral, nos arredores desse tipo de estabelecimento, são constatadas também as irregularidades ambientais, como a disposição de água servida (usada para lavar os produtos) e despejos ao ar livre ou na rede de esgoto pública, gerando desconforto à comunidade e a ocorrência de vetores, como baratas e roedores.

Treinamento

A população tem papel determinante para a localização desses locais, podendo fazer denúncia ao Disque Denúncia 181 ou diretamente na Delegacia do Consumidor, explica o diretor da Divisão de Operações Especiais (Dioe), Neivaldo Silva. As denúncias também podem ser feitas diretamente na Gerencia do Serviço de Inspeção Estadual da Adepara, pelo telefone (91) 3210-1100.

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) desenvolve um treinamento para as pessoas que trabalham com a comercialização de pescado. São medidas sanitárias de higiene pessoal, manipulação, armazenamento e assepsia do local que vai abrigar a atividade. O objetivo, segundo a diretora de Pesca da Sepaq, Jossandra Pinheiro, é assegurar a qualidade do pescado que chega à população. O trabalho é feito principalmente com os feirantes e em períodos como a Semana Santa, quando a quantidade do consumo de peixe aumenta.

Outra medida que está em curso na Sepaq é a elaboração de uma instrução normativa que regulamente a fiscalização dos produtos que são exportados para outros Estados, já que o oficio no. 23, de 2005, publicado pelo Ministério da Agricultura, descarta a necessidade da inspeção estadual. A estratégia vai beneficiar principalmente os produtores em menor escala, que terão a sua produção inspecionada e com garantia de qualidade para comercio em outros Estados.

“Estamos nos reunindo com todos os órgãos envolvidos nesse processo para que os produtos que saem do Estado também passem por uma inspeção estadual. Com isso o pequeno produtor terá mais entrada no mercado interestadual”, enfatiza.

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Pará

Fundador do Grupo Frango Americano, Yasuhide Watanabe, morre aos 71 anos

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Faleceu na tarde desta quarta-feira, 26, vítima de câncer, aos 71 anos, Yasuhide Watanabe, fundador do Frango Americano, com sede localizada na cidade de Santa Izabel, considerado o maior grupo empresarial do setor avícola do Norte do Brasil, com unidades instaladas nos Estados do Tocantins, Piauí e Maranhão. Watanabe que completaria aniversário em março deste ano, lutava contra a doença e não resistiu aos efeitos provocados. Há 40 anos comandava o Grupo Americano que mantém operações de incubação, criação e abate de aves. 

O empresário de descedência japonesa faleceu em um hospital no município de Castanhal, nordeste paraense, após passar mal na residência. Recentemente esteve em tratamento na cidade de São Paulo. Yasuhide Watanabe era pai do atual prefeito da cidade de Santa Izabel, Evandro Watanabe. E é na cidade izabelense que fica situada a base operacional do Grupo Americano, atualmente com cerca de 4 mil empregados diretos e indiretos.

Watanabe chegou ao Pará ainda criança, e acabou por se fixar na cidade de Santa Izabel, onde trabalhou inicialmente como agricultor, taxista até iniciar a trajetória de empresário. 

Nota de pesar:

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Pará

Pará anuncia medidas para população afetada por interdição de ponte

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O ferry boat está garantindo o transporte gratuito de pessoas e veículos

O governo do Pará e a prefeitura de Belém anunciaram uma série de medidas para minimizar e reparar os prejuízos e os transtornos que a interdição da ponte Enéas Martins causou à população da Ilha do Outeiro, um distrito da capital paraense.

Na última segunda-feira (17), os órgãos de segurança interromperam o trânsito de veículos e de pedestres, bem como a navegação de embarcações próxima ao local, logo após serem alertados de que um pedaço da ponte tinha se desprendido sobre o Rio Maguari e uma rachadura se abriu ao longo da via.

Segundo o governo estadual, testemunhas afirmam ter visto uma balsa se chocar contra o pilar central da ponte. Após a interdição, técnicos que vistoriaram a estrutura constataram danos em dois dos pilares de sustentação. A Polícia Civil, no entanto, não descarta a hipótese de os problemas terem sido causados por uma sucessão de colisões.

“Estamos fazendo perícias e, em breve, vamos divulgar a dinâmica: se foi uma embarcação que provocou a queda ou [se foram] sucessivos choques, de diversas embarcações”, disse o delegado Daniel Castro a jornalistas, ontem (23).

Na mesma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, anunciou que o governo estadual vai construir uma nova ponte para interligar os distritos de Outeiro e Icoaraci

A nova ponte, de 360 metros de comprimento, utilizará o sistema de cabos-estais, ganhando uma espécie de mastro central onde serão afixados os cabos de aço que sustentarão seu peso. Segundo o governo estadual, a solução permitirá a ampliação do vão de navegação dos atuais 60 metros para 100 metros, aumentando a segurança da navegação. Os pilares remanescentes e todo o resto da estrutura deverão ser integralmente restaurados.

Segundo o secretário estadual de Transportes, as obras começarão imediatamente e devem ser concluídas em até sete meses. A rapidez deve-se ao fato de que o governo estadual será dispensado de selecionar a empresa responsável por meio de licitação pública, conforme destacaram os representante do Ministério Público de Contas do estado, Patrick Bezerra, e do Tribunal de Contas estadual, Marcelo Aranha.

“Necessário frisar que todas as informações das obras devem ser disponibilizadas para análise do Tribunal de Contas para que colaboremos com os órgãos de controle”, disse Aranha. “Na medida em que a fiscalização avançar, encaminharemos as conclusões à Setran para as medidas cabíveis.”

Para permitir que as milhares de pessoas que vivem na Ilha do Outeiro acessem a área continental e que turistas atraídos pela orla urbanizada da ilha façam o caminho inverso, o governo estadual disponibilizou barcos e balsas que estão fazendo a travessia ininterrupta de veículos e pedestres. Nas lanchas rápidas que transportam passageiros entre a ilha e o Trapiche de Icoaraci, a travessia dura cinco minutos. Já nos ferry-boats destinados a transportar veículos entre o porto da Brasília, em Outeiro, e o Terminal Hidroviário de Belém, a viagem pode durar cerca de 1 hora.

Prefeitura

A prefeitura de Belém também anunciou, ontem, medidas emergenciais e assistenciais que contemplam os moradores de Outeiro afetados pela interdição da ponte. Uma das medidas busca ampliar o número de beneficiários do programa Bora Belém entre as famílias residentes no distrito que vivem em extrema pobreza. Executado em conjunto com o governo estadual, o programa repassa de R$ 150 a R$ 450 mensais a cada família, conforme o número de filhos.

Outra medida contemplará, por pelo menos seis meses, os donos e os funcionários das barracas de praia, que receberão uma ajuda de R$ 500, e os trabalhadores autônomos e informais cadastrados pela prefeitura, que receberão R$ 300. No total, a prefeitura prevê um investimento da ordem de R$ 1 milhão para auxiliar os profissionais ligados ao atendimento turístico.

Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, o Banco do Povo de Belém também vai abrir uma linha de crédito solidário de R$ 1 milhão para emprestar aos pequenos empreendedores do distrito recursos para a manutenção de capital de giro e para cobrir custos fixos.

Além disso, a prefeitura promete outros investimentos em saúde e em ações sociais. “Apresentamos um conjunto de ações imediatas como o reforço das Unidades de Saúde, o aumento de funcionários, garantia de uma ambulancha [ambulância náutica], intensificação da vacinação e a instalação da Unidade Fluvial de Saúde, inaugurada recentemente para atender a população”, afirmou Rodrigues. (Alex Rodrigues)

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Pará

MARABÁ: Nível do Rio Tocantins começam a recuar

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Na manhã desta segunda-feira (24), o nível do rio Tocantins amanheceu em 11 metros e 95 centímetros acima do normal, um recuou de 1 m e 14 cm nos últimos 5 dias. Muitas ruas, principalmente nos bairros da Marabá Pioneira, já não estão mais alagadas, porém a Defesa Civil alerta para o perigo de um retorno sem orientação técnica.

De acordo com a Defesa Civil é aguardado ainda um repique, subida no nível do rio, pois ainda não passou o período de cheias e a orientação é que as famílias permaneçam nos abrigos ou em casa de familiares ou amigos e que a ajuda para as famílias continuam acontecendo normalmente. Atualmente são 21 abrigos oficiais e 20 caminhões para o transporte das pessoas, bem como seis embarcações para uso das famílias ilhadas.

Na última quarta-feira (18), o nível do rio atingiu a marca de 13 metros e 09 cm metros atingindo 4.424 famílias, sendo que 789 estão nos abrigos públicos e as demais desalojadas ou ilhadas. As famílias ribeirinhas também estão recebendo apoio por parte da Defesa Civil com distribuição de cestas básicas e outros serviços.

A Defesa Civil está conta com apoio do Exército, por meio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros, além da Defesa Civil Estadual. A Prefeitura de Marabá mobilizou mais de 200 servidores para ajudar no atendimento às famílias. (Victor Haôr / Fotos: Paulo Sérgio)

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