O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins propôs ação penal contra Maurício Leonardo Rocha, Juscimar Dias da Cunha, João Lucas Evangelista de Oliveira, Manoel das Graças Barbosa da Costa, Elmo Teodoro Ribeiro e Valdir de Lima Vilas Boas por desvio e apropriação de verba pública federal proveniente de convênio firmado entre a União e o Estado do Tocantins, com objetivo de executar obras de terraplanagem, artes correntes, artes especiais, drenagem e pavimentação da rodovia BR-230, trecho Macaúba/Estreito-MA, com extensão aproximada de 85 Km. O convênio foi firmado por intermédio do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) (atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT) e da Secretaria dos Transportes e Obras do Estado do Tocantins (SETO) (atual Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins – SEINF).
Segundo a denúncia, entre outubro de 1996 e fevereiro de 2002, os engenheiros fiscais da Seinf Maurício e Juscimar, juntamente com os engenheiros fiscais do DNER João Lucas e Manoel, se aliaram ao diretor-presidente e gerente de planejamento da Egesa, Elmo e Valdir, para que fosse subtraído em proveito da empresa a verba pública federal. Todos os acusados estão sujeitos às penas previstas para o crime capitulado no artigo 312, §1º combinado com o artigo 29, 30 e 71, todos do Código Penal.
A pessoa jurídica Empreendimentos Gerais de Engenharia S/A (Egesa), após vencer o processo licitatório, assinou contrato para execução de obra no valor de R$ 20.540.139,09. Posteriormente, sob a alegação de que as obras resultantes do contrato deveriam ser complementadas, a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins promoveu novo certame licitatório, ocasião em que novamente a Egesa sagrou-se vencedora. Contudo, de acordo com perícia realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e constatações do Tribunal de Contas da União (TCU), a execução dos dois contratos foi marcada por diversas ilicitudes, como pelo superdimensionamento do volume de serviços executados e superfaturamento dos preços unitários, o que causou expressivo desvio de recursos públicos.
O superdimensionamento estimado nas medições realizadas referente aos serviços de movimentação de terra executados é de de 150% superior ao existente (4,8 milhões de m³ cobrados frente a 1,9 milhão de m³ existente). Há também diferenças significativas entre os custos unitários utilizados nas medições quando confrontados com os levantados pela perícia em diversos itens. A diferença média de custo entre os valores licitados e o levantamento é superior a 54%, existindo diferenças significativas de preço em vários itens. Ao se considerar as quantidades existentes na obra e os preços unitários oficiais, conclui-se que o valor necessário para a execução da obra seria da ordem de R$ 23,8 milhões. Como a empresa recebeu mais de R$ 59,3 milhões, o prejuízo público era da ordem de R$ 35,5 milhões à época dos fatos, que reajustado monetariamente chega à cifra de R$ 66,9 milhões. (Com informações do Portal CT)
Absurdo…Com certeza muitos políticos meteram a mão nesse dinheiro tb…
Du´vido q terão cadeia ou terão que devolver o $$$
Esse é o brasil, se eu roubar um pacote de fralda num supermercado pra dá pra uma mãe desamparada, pego cadeia na hora, já esses engenheiros…
POVO: VAMO MORALIZAR ESSA POLÍTICA!!!
NÃO VOTEM EM CORRUPTOS!!
Onde a EGESA se mete existe roubalheira, seria bom o Ministério Público dar uma olhadinha no projeto Sampaio, lá não há nada e já foram gastos cerca de 200 milhões de reais.
Bando de corruptos, ladrões, bandidos .
Tudo começo com Siqueirido e agora vai terminar em Siqueirido. Essa EGESA não tem nenhuma ligação com o grupo Siqueira?… Esperamos que o povo se lembre desse escandalo que não é novo, Trasamazônica, desvio da obra e retirada de arvores que custaram milhões. a obra era de FHC, deleagada a Siqueira Campos.
cadeia nesses vagabundos, ladrões, safados, moleques e desonestos irão todos para a p…… q pariu, grade nesses bandos de ladrões.