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quinta-feira, 25 / abril / 2024

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Mercadante assume MEC e muda cúpula

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Apesar da mobilização de servidores pela sua permanência, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, deve deixar o cargo com a posse do novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Inep é a autarquia do Ministério da Educação (MEC) que cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O MEC deve passar por outras mudanças, com as saídas dos secretários Eliezer Pacheco (Educação Profissional e Tecnológica), Maria do Pilar (Educação Básica) e Carlos Augusto Abicalil (Articulação com os Sistemas de Ensino). Os substitutos ficarão a critério de Mercadante.

O secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, continua na equipe, mas deve ser remanejado. Ele é cotado para assumir a presidência do Inep – que teve três presidentes nos últimos três anos. Outro nome cotado é o da diretora de avaliação da educação superior do instituto, Cláudia Griboski.

Na sexta-feira passada, a Associação de Servidores do Inep entregou a um assessor de Mercadante uma carta em que ‘manifesta sua preocupação com a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão’.

Pesa contra Malvina o fato de não ser ligada politicamente ao PT. Uma hipotética substituição de Malvina por Luiz Cláudio Costa, cujo nome encontra resistência dentro do Inep, é vista mais como uma questão política.

Para os servidores, Malvina é um nome técnico que defendeu o instituto, tendo feito cobranças ao consórcio Cespe/Cesgranrio quanto à aplicação de provas, como o Enem. Mas o ministro Fernando Haddad (Educação) não teria se empenhado em garantir a permanência dela no cargo, ao contrário, por exemplo, do que fez pela manutenção do diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos de Freitas.

Desafios. Para especialistas, ajustar a logística do Enem, melhorar a formação de professores e reduzir o gargalo do ensino médio são os principais desafios lançados ao novo ministro. Conforme o Estado antecipou em dezembro, a presidente Dilma Rousseff pediu em conversas reservadas que Mercadante se dedicasse a solucionar os problemas do Enem e colocar de pé o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Para os educadores, no entanto, será preciso um olhar mais abrangente às deficiências no sistema de ensino brasileiro.

A sucessão de falhas envolvendo o Enem, que acabou de ter cancelada a edição programada para abril, é vista como o calcanhar de Aquiles da administração Haddad. ‘O Enem foi uma grande ideia má executada até agora, realizada com pressa’, avalia o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, Mercadante ‘terá de resolver o Enem’ e evitar a repetição de erros que, embora pontuais, atingem milhares de estudantes. Além disso, uma das grandes batalhas será garantir que os cursos de pedagogia e as licenciaturas ofereçam a ferramenta necessária para o professor atuar em sala de aula.

‘Os professores em grande medida têm uma formação muito ruim no País, o que explica o fato de os alunos não aprenderem nas escolas’, comenta.

A opinião é compartilhada pela educadora Maria Helena Guimarães, ex-presidente do Inep e ex-secretária estadual de Educação de São Paulo. ‘O MEC até aumentou a oferta de matrículas, mas não é esse o problema, e sim o currículo. Os cursos de formação estão descolados daquilo de que as escolas precisam.’

Maria Helena critica a situação do ensino médio – apenas 28,9% dos estudantes chegam ao 3.º ano acima do nível considerado adequado em língua portuguesa e 11% em matemática. ‘Não faz sentido um mesmo ensino médio para um aluno que quer fazer pedagogia e para outro que pretende cursar engenharia’, diz.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, diz que o MEC deve ser mais atuante. ‘Em questões como o piso salarial nacional, o governo deve ser mais incisivo na cobrança dessa lei por parte de Estados e municípios.’ (Estadão)

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