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Pará

Mesmo com pandemia, Helder insiste em realizar concurso da PM neste domingo e Fux enquadra governador

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, que seria realizado domingo (14) com 67 mil inscritos, em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

Fux atendeu pedido do Ministério Público do Pará no âmbito da Suspensão de Liminar 1431. O MP local pediu a concessão da cautelar diante da fase vermelha da doença decretada no Pará por meio do Decreto Estadual nº 800/2020, do dia 10 de março.

Na avaliação do presidente do STF, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. Para ele, o concurso poderá ser realizado em nova data, quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará.”

Na decisão, o ministro Fux proíbe ainda, a pedido do Ministério Público, a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da primeira instância. Mas, no último dia 12 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova.

O Ministério Público do Pará argumentou ao Supremo que a decisão do tribunal implicava em “grave lesão à saúde pública, já que tem o efeito nefasto de determinar a realização de prova de concurso público a ocorrer em 14/03/2021, em plena Pandemia do COVID-19, com cerca de 67 mil candidatos”.

Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas sanitárias – como rigoroso plano de policiamento nos locais de prova e aumento do número de salas (com 22 candidatos por sala) – não seria suficiente.

Fux destacou que as informações apresentadas retrataram “o iminente colapso no sistema de saúde”.

“O requerente alega que ‘o mês de março revelou o agravamento do cenário pandêmico no Estado do Pará’, juntando à petição boletins epidemiológicos que comprovam, a partir de dados científicos, a veracidade de suas alegações. As informações retratam, ainda, o iminente colapso no sistema de saúde local, ante insuficiência de leitos clínicos disponíveis para atendimento aos contaminados”, frisou o presidente do STF para justificar a decisão.

Leia a íntegra da decisão.

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Pará

MARABÁ: Limpeza de grotas e bueiros vem sendo mantido nos bairros

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As equipes de limpeza do Serviço de Saneamento Ambiental (SSAM) estão atuando em toda a cidade, em diversas frentes para deixar os locais mais bonitos e limpos. Esta semana, entre os locais de atuação das equipes de roço estão às margens da Transamazônica e o Jardim Belo Horizonte, que também está passando por limpeza de bueiros na avenida Minas Gerais. Na Folha 28, Nova Marabá, homens estão trabalhando na limpeza da Grota Criminosa. Os moradores do Jardim Bom Planalto, entre a avenida Pará com a Travessa do Badeco, e no bairro Independência, na rua do Arame, também presenciam a limpeza de grotas. Nesta última, o serviço foi feito com o uso de máquinas. 

Felisbela Neto, que mora há sete anos no final da rua do arame, está satisfeita com o serviço do SSAM. Ela mora de frente à uma grota. A limpeza garante melhor escoamento da água. “Aqui quando não limpava, se chovesse a água subia até no batente, não tinha como passar, pra quem tem criança pequena, é difícil. Quando eles vêm limpar fica bom porque não enche tanto”, comenta a dona de casa. 

Vale ressaltar que as equipes do SSAM não param, todos os dias estão pelas ruas cuidando da limpeza da cidade seja na varrição, coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, roço e capina, limpeza de valas, grotas e bueiros. De acordo com Odilon Cerqueira Leite, chefe de limpeza do SSAM, o cronograma é feito dia a dia e sempre baseado na necessidade de cada localidade.  

Para colaborar com a limpeza da cidade, que a população não jogue lixo nos canais porque causam alagamentos na rua e entupimentos de bueiros. É importante acondicionar bem o lixo em sacos para evitar ser espalhado pelo chão. Colocar o lixo para fora apenas no horário bem próximo da coleta, evitando a ação dos animais, que sujam a rua impossibilitando o serviço de coleta dos garis. Além disso, evitar jogar lixo em lugares inadequados. (Leydiane Silva / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

PARAUAPEBAS: SEMEL de pendenga com árbitros do basquete

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Árbitros que trabalharam em uma competição de basquete 3×3, em Parauapebas, na região de Carajás, estão chateador com a Secretaria Municipal de Esportes de Lazer, que teria deixado pendências com os profissionais.

Representantes do grupo alegam que aguardem desde o dia 23 de outubro uma solução para a situação, mas que recebe apenas os licencio do secretário, Leandro Gambetas e do adjunto Jorge Antônio Benício.

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Pará

PARAUAPEBAS: Consulta Pública vai discutir implementação do Parque Natural Maria Bonita

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Com o objetivo de preservar o patrimônio natural do município, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizará no dia 16 de dezembro uma consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Maria Bonita. O processo foi iniciado em 2014, com base em estudo desenvolvido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Em Parauapebas, consta fragmentos remanescentes florestais, inclusive no perímetro urbano, que apresenta características relevantes para compor a Unidade de Conservação. A área proposta, localizada entre os bairros Alvorá e Nova Carajás. A criação da Unidade de Conservação tem capacidade de oferecer lazer e recreação para a sociedade com atrações que permitam o contato com a natureza, realização de atividade física e proporcionar o fomento do turismo em natureza local.   

Unidades de Conservação

O Estado do Pará possui 83 Unidades de Conservação, sendo 19 estaduais distribuídas no território de 32 municípios. As UC resguardam o habitat e o modo de vida dos povos tradicionais da floresta, protegem a biodiversidade e preservam o potencial econômico do bioma amazônico. Parauapebas tem três Unidades de Conservação federais e duas municipais. São elas: a Apa do Gelado, categoria de uso sustentável; Floresta Nacional de Carajás, categoria de uso sustentável, e Parque Nacional dos Campus Ferruginosos Carajás, categoria proteção integral. Já as Unidades de Conservação do município são: Apa do Igarapé Ilha do Coco, categoria de uso sustentável e do Parque Natural Municipal Morro dos Ventos, categoria de proteção integral.     

A criação de uma Unidade de Conservação em Parauapebas consta como meta da administração pública municipal, visando integrar a infraestrutura necessária para a preservação do bioma amazônico, desenvolvimento sustentável local, proteção da paisagem e fortalecimento das atividades de educação ambiental e produção científica.

Consulta Pública 

A consulta pública que discutirá pontos importantes para a criação da Unidade de Conservação Municipal “Parque Natural Maria Bonita”, ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e Facebook da Prefeitura de Parauapebas.

Estarão presentes, representantes da Semma, da Ufra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do executivo e legislativo.

A população irá poder interagir tirando as dúvidas, enviando as perguntas para o e-mail: [email protected] . Os  questionamentos serão respondidos durante a transmissão.

Maria Bonita

A Maria Bonita é uma ave passeriforme da família Rhynchocyclidae, conhecida também como papa-mosca-de-peito-preto, mede cerca de 11,5 centímetros de comprimento e pesa entre 8 e 9 gramas. É uma ave pouco conhecida, e trata-se de uma espécie rara. Durante a pesquisa a ave foi encontrada na região da Unidade de Conservação. (Marcelo Duarte)

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