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Bico do Papagaio

Ministério do Desenvolvimento Regional pretende retomar obras habitacionais paralisadas em municípios do Bico

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No Brasil, as obras paralisadas em habitação atingem a marca de 150 mil moradias. Desse total, 100 mil são da faixa 1 e 1/5 do programa Minha Casa Minha Vida. O número consta em panorama divulgado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Apesar disso, a Pasta garante a retomada dos projetos nos pequenos municípios, como os que compõem a região do Bico do Papagaio.

Segundo o ministro Rogério Marinho, a ideia é que em 2021 essas obras sejam retomadas, levando em conta que muitas famílias se cadastraram para receber uma moradia e estão na expectativa de realizar o sonho da casa própria.

“Vai ser dada a oportunidade para que as entidades parceiras que não tiveram a possibilidade de entregar as obras, tenham o prazo reaberto. Nós imaginamos que pelo menos 90% dessas obras sejam retomadas e boa parte concluídas em 2021, porque estão em graus muito próximos de conclusão. Eu imagino a frustração de um cidadão brasileiro que se inscreveu num programa habitacional, sendo que essa é uma das maiores conquistas da cidadania. Ou seja, ter um teto, ter um lar e uma referência familiar”, destaca o ministro.

Ainda de acordo com o MDR, outras 50 mil moradias paralisadas pertencem à modalidade Programa Oferta Pública, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida e que atendia os entes municipais com população de até 50 mil habitantes. Outra informação é de que foram retomadas 30 mil moradias referentes às faixas 1 e 1/5 do Minha Casa, Minha Vida, restando ainda 70 mil.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os principais motivos da paralisação das obras estão pontos relacionados às questões fundiárias do terreno, ambientais, fragilidade de projetos básicos e executivos, descontinuidade de liberação de recursos de cronograma físico financeiro não cumpridos e empresas que decretaram falência.

“Arranjos jurídicos”

Ao considerar pequenas cidades e as obras paralisadas da Oferta Pública, cerca de 1.800 municípios foram impactados devido à necessidade de arranjos jurídicos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Economia e a Medida Provisória 996/2020 que criou o Casa Verde Amarela para viabilizar a retomada desses serviços de infraestrutura.

O ministro Rogério Marinho afirma que, em janeiro de 2021, será possível a retomada e a conclusão de 90% dessas obras.  Nesse período, está previsto a reabertura do prazo para a conclusão de moradias paralisadas nesses municípios.

“Nosso compromisso é buscar resoluções para os problemas que foram causados ao longo do tempo. Nós retomamos 30 mil dessas unidades e as outras 70 mil remanescentes devem ser retomadas. A ideia é que em 2021 possamos manter nossos esforços junto à Caixa Econômica, junto às prefeituras, com a nossa Secretaria de Habitação, nossa consultoria jurídica e com os diversos atores envolvidos nesse processo”, pontua.  

O MDR também pretende disponibilizar, ainda em janeiro, os primeiros chamamentos públicos para os municípios que desejam participar do novo programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhorias Habitacionais, vinculado ao novo programa habitacional – o Casa Verde e Amarela. (Brasil 61)

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Bico do Papagaio

ESPERANTINA: Décima morte por Covid-19 é confirmada

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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 23, a décima morte por Covid-19, no município de Esperantina, no Bico do Papagaio.

A vítima é uma mulher de 75 anos, com diabetes e hipertensão. O óbito ocorreu na quinta, dia 21, no Hospital Regional de Augustinópolis.

Esperantina soma 374 pessoas que contraíram a doença.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: TEC faz jogo decisivo da semifinal do Tocantinense 2020 neste domingo contra Interporto

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O Campeonato Tocantinense 2020 está de volta neste domingo (24) com o duelo entre Interporto x Tocantinópolis, às 16h (de Brasília), no estádio General Sampaio, em Porto Nacional. O jogo é válido pela volta das semifinais, na ida as duas equipes empataram por 0 a 0, em caso de novo empate a decisão será nos pênaltis. O jogo será sem a presença do torcedor devido à pandemia da Covid-19.

As duas equipes contrataram e vêm diferentes para este jogo. No TEC, entre as principais contratações estão os atacantes Jeimy (ex-Paysandu) e Gil Macena. O técnico Neto Costa foi mantido à frente da equipe.

Já o Interporto teve mudança na diretoria: O presidente Hélio de Freitas terminou o mandato, e Tita assumiu o cargo (candidato único). O time fez várias contratações e buscou algumas peças que iniciaram a temporada 2020. A diretoria trocou o técnico Roberto Oliveira por Wladimir Araújo. (GE)

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Wendell diz que débitos de salários com servidores serão pagos de forma parcelada

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Na manhã desta sexta, 22, o secretário de Administração da Prefeitura de Araguatins, Wendell Miranda, durante entrevista na Rádio Sucesso FM, garantiu que todos os servidores que possuem salários pendentes da gestão passada, irão receber.

O gestor disse ainda, que a quitação dos débitos, acontecerão de forma parcelada.

As dívidas do município com os trabalhadores são relativas ao mês de dezembro e o 13ª, deixados pelo ex-prefeito, Cláudio Santana (MDB).

Ouça os principais momentos da entrevista:

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