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Maranhão

Ministério do Trabalho resgata 22 pessoas no MA

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O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho (MTb) resgatou 22 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro. A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.

A maioria dos empregados que atuavam na extração de carnaúba havia saído do Ceará, contratados para as funções de cortador, aparador, desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal. Sem banheiros no alojamento, o grupo utilizava o mato ao redor da casa para as necessidades fisiológicas, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade.

Também não havia chuveiros e lavatórios e os empregados tomavam banho em riachos ou açudes próximos ao alojamento, compartilhados com animais.  “A presença de uma mulher entre os homens alojados tornava o problema ainda mais delicado, em razão da falta de privacidade”, informa a auditora-fiscal do Trabalho GisleneStacholski, que coordenou a ação. “Não era disponibilizada água potável aos trabalhadores, e o próprio empregador confirmou que eles bebiam a água de um riacho que ficava ao fundo do alojamento.”

Água suja – A água do riacho (turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal) também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão.

Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, a coordenadora da ação relata outras irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados por homens e mulher.

Condições degradantes – Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. “Os 13 empregados vindos do Ceará estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, frisou Stacholski.

Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Construção de ponte – O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais completa informalidade.

“O empregador não fornecia abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, como chuva, vento ou sol. Não dispunha também de local que permitisse excreção ou higiene dos trabalhadores, o que os obrigava a fazer suas necessidades fisiológicas no mato”, informou a auditora.

Segundo ela, no local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto. Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo.

Quatro trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e insetos.

Porcos e galinhas – Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente nos alojamentos. “Não havia instalações sanitárias e, para banho, havia no quintal um cercado de palhas, de 1,5 metro a 2 metros de altura, sem portas, que era utilizado por todos, homens e mulheres, para tomar banho, com o uso de baldes”, acrescentou Stacholski.

Os alojamentos também não tinham armários para as roupas e para os objetos pessoais, que ficavam pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos. “A esses problemas se somava a falta de uma estrutura de coleta e depósito de lixo, o que favorecia a ausência de higiene e de organização e a proliferação de resíduos diversos que ficavam espalhados no local, atraindo animais domésticos, insetos e roedores”, relatou.

Risco grave – Segundo Gislene Stacholski, as infrações de segurança e saúde do trabalho representavam situações de risco grave e iminente, capazes de causar danos à saúde e acidentes com lesões que poderiam comprometer a integridade física dos trabalhadores. Por isso, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho determinaram a paralisação total da obra da ponte e resgataram os nove trabalhadores.

Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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