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Tocantins

Ministério Público do Tocantins está entre os mais transparentes do Brasil

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O Ministério Público do Estado do Tocantins está entre os mais bem avaliados no mapa da transparência divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A avaliação abrange as 26 unidades do Ministério Público dos Estados, os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e o próprio CNMP.

O diagnóstico demonstra que o Ministério Público tocantinense tem conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Um exemplo prático dos avanços é o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, implantado em março deste ano.

As conquistas vão além do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), conforme ressalta o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. “Apesar do resultado positivo no mapa do CNMP, o Ministério Público do Tocantins continuará empenhando esforços no sentido de ter uma atuação cada dia mais transparente e eficaz na defesa dos direitos do cidadão”, destacou Clenan Renaut.

A avaliação mostra que o Ministério Público do Tocantins atendeu plenamente todos os itens relacionados à divulgação de receitas, detalhamento de despesas, despesas por ação orçamentária, empenho e pagamentos, despesas com suprimento de fundos, repasses previdenciários, limite de gastos com pessoal, prestação de contas anual, licitações, contratos, convênios, atas de registro de preços, prestadores de serviço e à gestão de pessoas.

Manual do Portal da Transparência

A quarta edição do Manual do Portal da Transparência foi lançada no dia 22 de setembro durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico do CNMP.

Uma novidade desta quarta edição é a tabela criada pela Resolução CNMP nº 148/2016. A tabela foi pensada para detalhar os benefícios financeiros recebidos por membros e servidores do Ministério Público, com o objetivo de dar a informação de forma ainda mais clara para os cidadãos. (João Lino Cavalcante)

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Tocantins

Tocantins atinge 79.612 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta segunda-feira, 23 de novembro, foram contabilizados 100 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 37 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 250.785pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 79.612 casos confirmados da doença. Destes, 72.208 pacientes estão recuperados e 6.256 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.148 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Ronaldo Dimas paga primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo municipal

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A Prefeitura de Araguaína pagou, nesta sexta-feira, 20 de novembro, para todos os servidores municipais a primeira parcela do décimo terceiro salário. A medida beneficia aproximadamente 2.150 pessoas e deve movimentar a economia local com um montante de mais de R$ 2,4 milhões.
 
Os demais 2.681 servidores já haviam recebido o adiantamento de 50% do décimo terceiro em meses anteriores, seja por requerimento próprio ou em decorrência do mês de aniversário, conforme Decreto Municipal nº 067, de março de 2018.
 
Para o prefeito Ronaldo Dimas, a medida busca dar tranquilidade aos servidores que são chefes de família, neste momento de combate à pandemia da covid-19.
 
“Sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado, e este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, a proposta é movimentar o comércio e a economia local neste momento tão difícil de combate à covid-19 que estamos vivendo”, explicou o prefeito.
 
Aquecendo o fim de ano

A estimativa é de que, em dezembro, o Município injetará aproximadamente R$ 41,6 milhões na economia local, por meio da quitação do salário de novembro, dezembro, segunda parcela do 13º e proporcional de férias, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Município. (Thatiane Cunha / Foto: Marcos Sandes)

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Tocantins

PALMAS: 150 quilos de maconha são apreendidos na capital

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Na noite deste sábado, 21, no Jardim Taquari, região Sul de Palmas, foi realizada mais uma operação conjunta da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª Denarc Palmas) da Polícia Civil do Tocantins e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) para desarticular ponto de armazenagem de drogas na Capital ligado à fação criminosa de renome nacional. Denominada Collapssus, a operação resultou na apreensão de cerca de 160 peças de maconha, totalizando mais de 150 quilos, em um valor estimado de cerca de R$ 300 mil. Também foi presa um homem de 31 anos e apreendida uma motocicleta que era utilizada para comercializar a droga.

Segundo o delegado-chefe da 1ª Denarc, Enio Walcácer, a ação se desenvolveu a partir de investigações de pessoas ligadas à facções criminosas que atuavam em núcleo ligado ao tráfico de drogas, como forma de conseguir recursos para as atividades ilícitas da facção criminosa.

O Delegado explica que as investigações realizadas apontavam para uma grande quantidade de drogas que teria sido enviada a Palmas para antecipar as entregas de final de ano. O objetivo dos criminosos era evitar a maior atuação policial nas rodovias em decorrência dos feriados de final de ano.

Conforme o delgado Enio Walcácer, para chegar ao “bunker”, local onde a droga estava armazenada, os agentes do núcleo de inteligência da Denarc e do GAECO cruzaram informações e verificaram uma movimentação para antecipação das remessas de drogas do final do ano. “Dessa forma, 15 dias após o monitoramento o local foi confirmado e neste sábado, depois do ingresso dos agentes de campo, foi localizado o esconderijo debaixo do chão em um fundo falso, onde estavam as 160 peças de maconha”, explicou Walcácer.

Collapsus

O nome da operação, Collapsus decorre da busca por paralisar as ações de tráfico como sustentação de facções criminosas, buscando desarticular o poder de captação financeiro das organizações criminosas, enfraquecendo-as.

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