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Pará

Ministério Público pede suspensão da licença de operação das eclusas de Tucuruí-PA

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Em recomendação expedida no último dia 30 de novembro as promotoras de Justiça de Tucuruí, Adriana Passos e Amanda Lobato, pedem a suspensão total da licença de operação (No. 6238/2012) da Centrais Elétricas do Norte do Brasil e DNIT até que ambas cumpram a condicionante de manter o fomento do projeto e produção sustentável de peixes em tanques-rede no Parque Aquícola, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca (Sepaq) e Ministério da Pesca e Aquicultura.

O projeto de produção de peixes seria desenvolvido no Parque Aquicola de Breu Branco III – Ipirá I e tinha o objetivo de garantir a infraestrutura básica para a implantação de projetos familiares criação de peixes no sistema tanque-rede, aproveitando o potencial do parque aquícola de Tucuruí. O projeto visava a qualificação de 325 famílias, atingidas pelas obras da eclusa, no desenvolvimento da atividade, além de processamento, beneficiamento e comercialização do pescado, e ainda efetivar ações de apoio à comercialização do produto.

Os pescadores, aqueles independentes e também os organizados em sistema cooperado, denunciam a falta de assistência técnica, fomento e apoio logístico para a criação de peixes da forma como prevê a condicionante. Dizem ainda que tanto a Eletronorte quanto DNIT não assumiram efetivamente suas obrigações quanto o cumprimento da condicionante.

Ao mesmo tempo que enviou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a recomendação pedindo a suspensão total da licença operacional  o MPPA enviou as Centrais Elétricas do Norte do Brasil e DNIT uma outra recomendação para que as mesmas adotem medidas a produção de 2017 a 2019 no taque as atividades de fomento, apoio logístico e assistência técnica destinada a atividade de criação de peixe para as famílias atingidas pelas obras das eclusas.  O MPPA deu prazo de 30 para que as mesmas apresentem projeto de empreendimento de produção de peixe no Parque Aquicola Breu III. E 90 dias para promover a capacitação e acompanhamento das famílias, entre outras exigências.

O não cumprimento dos itens da recomendação, nos prazos legais, resultará na responsabilização criminal, cível e administrativas a quem der causa. Para a promotora Adriana Passos “era necessário adotar medidas urgentes e proporcionais à gravidade da situação existente com o objetivo de se prevenir a ocorrência de maiores prejuízos ambientais”, disse.

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Pará

PARAUAPEBAS: Mesmo com 28 novos leitos para casos da Covid-19, UTI’s continuam lotadas

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Mesmo com o novo espaço da Ala Covid do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), inaugurado na quarta, dia 7, os leitos UTI’s e Enfermaria Clínicos na rede publica de Parauapebas, na região de Carajás, Pará, seguem totalmente lotados.

O município passou a contar com 68 leitos exclusivos para casos de Covid-19, dos quais 28 são de UTI e 40 Enfermaria Clínica.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico deste sábado, 10, a taxa geral de ocupação dos leitos é de 92%, sendo:

• Leitos de enfermaria SUS: 100%;
• Ocupação de UTI SUS: 100%;
• Taxa de ocupação de enfermarias particulares: 79%;
• Ocupação de UTI particular: 100%.

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana

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Pará

MARABÁ: Após pressão do MP, Prefeitura reforça conscientização sobre protocolos de prevenção a Covid-19 no transporte público

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Com a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), locais onde podem ocorrer aglomeração causam preocupação nas autoridades de saúde. Pensando nisso, nesta semana, o Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) realizou ações para mobilizar a população que utiliza o transporte público de Marabá sobre a importância da adoção de medidas preventivas contra a Covid-19 e o cumprimento de distanciamento social.

A ação de conscientização foi realizada em paradas de ônibus nos Núcleos Cidade Nova, Nova Marabá, Marabá Pioneira, Morada Nova e no Distrito São Félix.

Uma equipe do DMTU em parceria com agentes do Departamento Municipal de Segurança Patrimonial (DMSP), Guarda Municipal de Marabá (GMM) e Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) atuaram abordando condutores de transporte coletivo e passageiros.

Os usuários do transporte coletivo foram orientados a saírem de suas casas somente quando necessário e sobre os cuidados que precisam tomar ao utilizar o transporte público para evitar o contágio como usar máscara e higienizar as mãos com álcool em gel. Já os motoristas receberam orientação para evitar exceder a lotação máxima de vagas no interior do ônibus.

Paralelo a essa mobilização nos pontos de ônibus, os agentes fiscalizaram a saída e chegada dos veículos na garagem da empresa e monitorando o cumprimento dos protocolos sanitários entre os funcionários.

De acordo com o DMTU, as iniciativas têm gerado resultados, reduzindo o fluxo de aglomeração nos pontos de parada de ônibus.

“A nossa presença nas ruas é para garantir a segurança de todos e inibir comportamentos inadequados que possam comprometer vidas”, destaca o diretor do DMTU, Jocenilson Souza.

“O momento é desafiador e exige, sobretudo, muito cuidado e prevenção. Dias melhores virão”, finaliza o diretor. (Ronaldo Palheta)

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