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Bico do Papagaio

Ministro dos Transportes confirma à presidente da CNA duplicação Aguiarnópolis/Araguaína

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A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reuniu-se nesta quarta-feira, 2, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir a situação da logística nacional, com foco nos modais rodoviário e hidroviário. Entre outros pontos, defendeu a duplicação de rodovias como forma de viabilizar o escoamento da produção agropecuária da região Centro-Oeste. Nesse sentido, o ministro informou à senadora Kátia Abreu que será licitada a contratação de projetos básicos para a duplicação da BR 153/226, beneficiando os municípios de Araguaína até Aguiarnópolis, entre outros.

Segundo ele, até 1º de junho o Governo federal lançará edital de licitação para elaboração do projeto básico, tanto da BR-153/226 como para a ligação com o Estado de Goiás pela BR-153.

O trecho que será licitado para duplicação compreende do município de Araguaína trecho da BR-153 chega até Wanderlândia onde a BR-153 se junta à BR-226 cortando o Bico do Papagaio e integram o percurso da conhecida Rodovia Belém-Brasília, também chamada de Rodovia Transbrasiliana, até Aguiarnópolis na divisa com Estreito-MA.

A BR-226 liga a cidade de Natal (RN), ao município de Wanderlândia (TO). Ao longo de todo o seu percurso, a BR-226 passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins. A extensão total da rodovia é de 1674,6 km.

A BR-226 passa dentre outras, pelas cidades de Natal, Currais Novos, Florânia, Pau dos Ferros, Pedra Branca, Crateús, Teresina, Timon, Grajaú, Porto Franco, Estreito, Aguiarnópolis e Wanderlândia.

No Tocantins a duplicação beneficiará além de Araguaína, os municípios do Bico do Papagaio sendo eles Wanderlândia, Darcinópolis, Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis.

O ministro dos Transportes atendeu a outro pedido da presidente da CNA e informou que será feita uma prévia do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVITEA) para a Hidrovia Tocantins. Esse estudo indicará fluxos de navegabilidade e custos estimados de investimentos, entre outros dados, informações fundamentais para a elaboração de projetos básicos. A ideia da CNA é apresentar os dados desse estudo a empresários e autoridades chinesas que participarão de seminário que será realizado pela CNA na China, provavelmente em setembro deste ano, para discutir, entre outros pontos, os investimentos em logística de transporte. (Com informações de Denise Martins Oliveira de Sá)

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Bico do Papagaio

Prorrogado estado de calamidade pública por Covid-19 e cheias do Rio Tocantins em municípios do Bico

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O recesso parlamentar regimentalmente previsto para o mês de janeiro foi interrompido com a realização de sessões extraordinárias não remuneradas realizadas ao longo desta terça-feira, 25. 

O motivo é a urgência para aprovar a prorrogação, por 180 dias, de decretos que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Tocantins e em mais nove municípios, todos em razão da pandemia de Covid-19.

Os municípios contemplados com a prorrogação são Augustinópolis, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Nazaré, Sampaio e Santa Terezinha. Com o reconhecimento, as prefeituras estão dispensadas de fazer licitação para contratar serviços emergenciais de assistência pública.

Outra ocorrência de calamidade pública reconhecia pela Assembleia, mas por motivo diverso, é direcionado ao município de São Miguel, em razão do transbordamento do Rio Tocantins. 

De acordo com o decreto do prefeito Alberto Moreira, as cheias prejudicaram famílias ribeirinhas e no distrito de Bela Vista. Os efeitos deste decreto são válidos por 90 dias.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Começa vacinação de crianças de 5 à 11 anos contra Covid-19

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Nesta terça-feira, 25, a Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis iniciou a vacinação de crianças de 05 à 11 anos de idade com comorbidade em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O município recebeu 260 vacinas para a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

A campanha de vacinação segue o Plano Nacional de Imunização (PNI) e acontecerá das 08h às 20h e segue até dia 28 de janeiro.

As crianças devem estar acompanhadas de pais e/ou responsáveis, apresentar laudo comprovando a comorbidade, documento de identificação, carteira de vacinação e comprovante de endereço.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Populares consideram reajuste do SEMUSA abusivo e acionam MP e PROCON

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Em Araguatins, no Bico do Papagaio, moradores estão questionando o aumento das tarifas de água e serviços determinadas pelo prefeito, Aquiles da Areia (PP), junto ao Serviço Municipal de Saneamento (SEMUSA).

O reajuste atingiu todas as tarifas e serviços, variando em até 171%.

As cobranças com os novos valores, já estão sendo feitas pelo SEMUSA, e os consumidores acabaram sentindo no bolso, pois os valores mais que dobraram. Existe também a alegação que os clientes foram pegos de surpresa, sem que o SEMUSA e o prefeito dessem prazo ou parcelassem o reajuste, considerado abusivo.

Um grupo de moradores vem organizando um abaixo-assinado para entregar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), solicitando medidas e também já procuraram o Ministério Público.

“Não podemos permitir este reajuste arbitrário que impacta de forma abusiva no bolso do contribuinte, lembrando que o que consideramos abusivo, não é o preço das taxas tarifárias em si, mas a forma elevada de até 171%, que deveriam no mínimo serem parceladas e, não reajustadas de uma só vez ao bolso do contribuinte. Atitude esta, que além de ser um abuso ao senso do contribuinte, é também uma ação arbitrária e abusiva que deve ser considerada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, explica o líder comunitário Marcelo Coelho, um dos que está à frente as ações.

Já Juliana Helmer, ressalta que o decreto assinado pelo prefeito Aquiles, não possui embasamento moderado e muito menos social e político, visto que há anos a comunidade vem sofrendo com os problemas da água, mesmo tendo contribuído mensalmente com as tarifas que eram para terem sido investidas em melhorias e benefícios.

Marcelo e Juliana ainda ressaltaram que o prefeito Aquiles, sequer apresentou um projeto ou cronograma, se comprometendo a promover melhorias no sistema e na qualidade da água levada a população. Apenas determinou o reajuste abusivo sem nenhum comprometimento com melhorias.

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