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Bico do Papagaio

Minuta do Estatuto da UFNT é aprovada

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Após duas semanas de reuniões, mais de 45 horas de discussões entre as categorias docente, discente e técnicos, além da sociedade civil, foi aprovada na tarde dessa terça-feira (15), a minuta do Estatuto da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), durante reunião online da Assembleia Estatuinte. A minuta agora será apreciada e votada nessa sexta-feira (18) no Conselho Superior Provisório (Consupro) da nova universidade. A reunião do Consupro será transmitida pelo Canal da UFNT no Youtube.

Para o reitor pro tempore da UFNT, professor Airton Sieben, a aprovação da minuta pela Assembleia Estatuinte representa um grande avanço para a implantação da UFNT. “Tivemos um grande avanço na Assembleia Estatuinte, com debate amplo e democrático, a participação das três categorias da universidade e também da comunidade em geral. O Consupro ainda precisa avaliar e debater, para submetermos ao Conselho no MEC”, explicou.

A construção da minuta de Estatuto é fruto da construção coletiva que se iniciou em agosto, com os webnários e formação das comissões temáticas que elaboraram propostas para o Estatuto. O processo da Estatuinte é coordenado por uma Comissão Organizadora Interna com 12 membros e a Assembleia Estatuinte contou com 117 membros delegados divididos nas categorias: docentes, técnicos administrativos, alunos, membros da sociedade regional e reitor pro tempore.

Para o professor Marco Aurélio Gomes de Oliveira, curso de Pedagogia, do Câmpus de Tocantinópolis, “o trabalho intensivo da Assembleia Estatuinte em duas semanas, que reuniu as 4 categorias demonstrou a maturidade institucional da comunidade do Centro Norte do Tocantins e entorno em defesa de uma nova universidade pública, gratuita e de qualidade”.  

De acordo com a servidora técnico-administrativa e membro da Comissão Organizadora da Estatuinte da UFNT, Fernanda Costa Almeida Nazário, a sua experiência durante esse período se resume em desafios, surpresas e muito aprendizado. “Foi um trabalho árduo, mas muito gratificante, onde pudemos conhecer e compartilhar conhecimentos, opiniões e experiências sob os mais diversos olhares e perspectivas. As ideias e discussões geradas nos permitiram expandir o pensamento e tomar decisões sempre pensando naquilo que poderia ser o melhor para a instituição e para a sociedade. Tenho muito a agradecer essa oportunidade de participar desse processo histórico da UFNT. Ainda há muito a ser feito e, seja qual for o grau a que chegamos, o que importa é prosseguir decididamente”, destacou.

Delegados

De acordo com os membros da Comissão Organizadora, o processo Estatuinte ofereceu aos segmentos universitários todas as condições possíveis, considerando o contexto da pandemia de Covid-19, de engajamento democrático e pluralidade nos debates. Ao todo, participaram 117 delegados durante as discussões sobre a minuta do Estatuto que regerá a UFNT.

Para o advogado Marcos Neemias Negrão Reis, delegado representante da sociedade civil, indicado pela OAB/TO Subseção de Araguaína, participar da construção de uma universidade pública é ato de cidadania. “Construir uma universidade pública transcreve, em meu sentir, uma das maiores expressões de cidadania. Como delegado, representando a sociedade civil, indicado pela OAB, nossa participação, ao lado de grandes seres humanos, foi talhar e moldar as diretrizes gerais através da redação estatutária, na comissão. Sem sombra de dúvidas, pudemos dar passos decisivos em prol da democratização da educação e da efetivação da mesma como direito social, sobretudo ao povo do norte do Tocantins. Uma honra inestimável e histórica compor como obreiro nesta grandiosa edificação”, ressaltou.

Acadêmica do curso de Medicina Veterinária, Larysse Nogueira Leite, explicou que foi um privilégio participar da construção da nova Universidade. “Me trouxe esperança ver a minha contribuição, e também fazer parte da história. Não consigo mensurar a importância desse Estatuto e como irá transformar a vida das pessoas na universidade. Espero que o futuro seja promissor e que o diálogo entre docentes, discentes e gestores seja uma constante. É uma honra e responsabilidade muito grande”, pontuou.

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Bico do Papagaio

Municípios do Bico vão receber adicional no FPM em julho

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Os municípios do Bico devem receber reforço nos caixas no próximo dia 8 de julho. Os valores são referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Emenda Constitucional 55/2007. Os recursos têm origem na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano passado e junho deste ano. 
 
Os recursos são uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que faz o cálculo com base nos dados da Receita Federal e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

Segundo a CNM, a arrecadação da União com IPI e IR em 2021 será de R$ 487,842 bilhões. Se isso se confirmar, representa 7,48% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A boa notícia para os cofres municipais é que, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação desses dois impostos está maior do que em 2020.
 
Somente entre março e abril, houve crescimento de 41,29% e 41,78%. 

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Rixa em bar tem tapa na cara, tiro de espingarda e prisão

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A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira, 13, uma espingarda calibre 20, em poder de um homem de 36 anos, que acabou preso por porte ilegal de arma de fogo e também por efetuar disparo com a própria arma em vias públicas. A ocorrência se deu nas proximidades de um bar em um bairro de Araguatins, no Bico do Papagaio.

A equipe de policiais militares foi chamada para atender uma ocorrência nas proximidades de um bar, onde acontecia uma briga envolvendo o autor e outro homem de 38 anos, por motivos não revelados.


O autor disse aos policiais, que se encontrava no bar quando o homem de 38 anos, que também acabou sendo preso, chegou e começou a lhe agredir fisicamente com tapas, causando escoriações na cabeça e nas costas.

O autor também relatou à PM que após a agressão foi em sua residência e buscou a espingarda e apontou para o homem de 38 anos e só não atirou devido ter pessoas próximas. 

No momento da ação o autor acabou sendo contido por populares que estavam no bar, e que a espingarda disparou acidentalmente para o alto no momento em que ele era imobilizado. A espingarda foi escondida e entregue aos policiais militares a qual acabou sendo apreendida. 

Os dois homens e a arma de fogo foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

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Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Homem com mandado de prisão por furto é preso e também responde por dois homicídios

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Um homem de 29 anos, natural de Imperatriz/MA, acabou sendo preso na noite desta quarta-feira, 12, por volta das 23h50, em Tocantinópolis, em razão de um mandado de prisão em aberto.  

A guarnição da Policia Militar, durante a Operação “Ruas Seguras”, realizava patrulhamento pela cidade quando se deparou com o autor em atitude suspeita.

 
O homem recebeu ordem de parada e, feito busca pessoal no indivíduo, bem como consulta dos seus dados, no sistema, constatou-se que o mesmo possuía mandado de prisão em aberto, por furto, expedido pela 2ª Vara Criminal De Araguaína -TO, Comarca em que o autor também responde pela prática de dois homicídios.

Diante dos fatos, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, sendo, o indivíduo recolhido posteriormente, à Unidade Prisional de Tocantinópolis.

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