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Bastidores

Mitos e verdades sobre a Urna Eletrônica são esclarecidos em palestra no TRE

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Para atender um eleitorado estimado em mais de 147 milhões de pessoas em todo o Brasil a Justiça Eleitoral dispõe de uma logística moderna e eficiente de votação por meio da urna eletrônica. Para esclarecer como o sistema funciona, os eleitores tocantinenses tiveram a oportunidade, na terça-feira, 25, de acompanhar a palestra: Segurança da Informação no Processo Eleitoral, com o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, que abordou sobre logística, visão geral do processo, segurança e transparência, biometria, testes públicos de segurança, indicadores, mitos e verdades sobre o processo eleitoral brasileiro.

Giuseppe Janino ressaltou que no cenário atual as mensagens se propagam muito rápido por meio das redes sociais e muitas informações estão longe da realidade. “Quanto mais a informação é fantasiosa, fantástica, mais ela se propaga e nosso objetivo aqui é colocar a informação real, baseada em fatos  e realidades, para quando recebermos informações distorcidas tenhamos uma fonte para fazermos o confronto e tirarmos nossas próprias conclusões.  O objetivo aqui é fazer uma apresentação sobre o processo eleitoral com ênfase nos seus procedimentos de auditoria e segurança, focando também naquilo que é mito ou verdade”, explicou.

O diretor-geral do TRE-TO José Machado dos Santos avaliou a palestra como uma excelente oportunidade para discutir sobre a segurança da votação.  “Nós não temos dúvida que esse momento para discutir sobre segurança veio a calhar, pois estamos passando por um processo de eleição polarizado e, sempre que isso ocorre há espaço para dúvidas. Ao longo de mais de 20 anos de Justiça Eleitoral, posso afirmar que o quantitativo de camadas de segurança posta é mais do que suficiente para garantir uma eleição hígida, segura e tranquila. A sociedade pode ter a certeza que o voto dado será o voto registrado e contabilizado”, afirmou.

Um panorama das eleições do dia 7 de outubro no Tocantins foi apresentado pelo secretário de Tecnologia da Informação do TRE-TO Jader Gonçalves, que também avaliou oportuno o momento para o eleitor esclarecer suas dúvidas.  “Acredito que a partir desses esclarecimentos feitos aqui, a sociedade entenda que a urna eletrônica é realmente segura e que há todo um processo de segurança que a envolve. As pessoas precisam compreender que a segurança das eleições não está especificamente no equipamento, mas sim, em todo processo que envolve a urna eletrônica, trazendo a transparência e a segurança que nós precisamos para uma eleição no porte da que temos aqui no Brasil”, destacou.

O estudante do curso de Sistemas para Internet do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins, Matheus Campos Guimarães. “A palestra ela foi bem esclarecedora e informativa quanto aos processos, tanto de distribuição das urnas, quanto a segurança, implementada tanto física, quanto tecnologicamente nas urnas, o que vai garantir a verificação dos dados e a entrega dos dados com total tranquilidade e confiabilidade”, disse.

A palestra foi transmitida ao vivo e pode ser conferida a qualquer momento pelo canal da Justiça Eleitoral do Youtube/justiçaeleitoralto. A apresentação de slide do palestrante está disponibilizada aqui.

Ao final da palestra o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, recebeu o Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, em seu gabinete, lhe desejou boas vinda e agradeceu por sua importante contribuição. (Lília Mara)

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Damaso e Vicentinhos cada vez mais próximos

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O deputado federal e pré-candidato a governador, Osires Damaso (PSC), tem se aproximado dos líderes do PL, o também deputado Vicentinho Júnior e do ex-senador Vicentinho Alves.

Damaso sempre teve bom relacionamento com ambos e sabe da força política que os dois detém.

Vicentinho Alves foi candidato a governador na eleição suplementar de 2018, acabou derrotado por Carlesse no segundo turno e na eleição ordinária foi derrotado na tentativa de renovar o mandato de senador. Nas duas derrotas, Vicentinho teve grandes votações, o que demonstrou ter força considerável no processo eleitoral.


Agora, para 2022, o ex-senador ainda não se manifestou ao que pretende, mas tem sido assediado.

O que se sabe ao certo, é que tanto Vicentinho Júnior, quando Vicentinho Pai, têm simpatia pelo nome de Damaso.

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Bastidores

Damaso destaca as principais votações em plenário na semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias importantes e o deputado Osires Damaso destacou algumas delas. A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

No substitutivo, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

Também foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria segue para promulgação.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5%, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25%. No terceiro ano, de 0,5%; e do quarto ano em diante, de 1%. Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022 e os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Outra matéria aprovada foi a Medida Provisória 1057/21 que reedita programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O texto seguirá agora para o Senado.

Conforme a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões. (Com informações da Agência Câmara)

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Bastidores

Ciente do blefe de Carlesse sobre re-reeleição, Cinthia defende nome de Gomes

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Durante entrevista ao site Gazeta do Cerrado, na manhã desta sexta-feira, 15, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), foi enfática ao defender o nome do senador Eduardo Gomes (MDB), ao Governo do Tocantins, na eleição de 2022.

As declarações de Cinthia, vem logo após o governador Mauro Carlesse (PSL), comentar oficialmente que vai tentar a re-reeleição. Que na verdade, não passa de uma cartada no tabuleiro eleitoral, para manter próximo, líderes, prefeitos e vereadores.

De quebra, Cinthia também defendeu o nome da deputada federal, Professora Dorinha (DEM), para o Senado. É válido lembrar que Dorinha é desafeto de Carlesse, já o derrotou na disputa pelo comando do DEM no Tocantins, e caminha para impor nova derrota ao governador, desta vez, pelo comando do novo partido, o Muda Brasil, fusão de DEM e PSL.

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